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Sugestão de Pauta: Prefeito Emanuel Pinheiro realiza o lançamento oficial do Alvará Automático de Obras na terça-feira (5)

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,  por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), realiza na terça-feira (5), às 9h, o lançamento oficial do Processo de Alvará Automático de Obras. A solenidade será realizada nas dependências da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio). 

A ferramenta pertence à revolução digital que vem sendo promovida pela gestão Emanuel na máquina pública, contemplando diversas esferas que compõem a administração municipal. O instrumento beneficia variadas categorias do ramo da construção civil, como por exemplo, engenheiros, arquitetos, bem como seus respectivos técnicos, por meio da promoção da agilidade dos processos e fomento do capital produtivo, angariando, consequentemente, retornos econômicos e sociais positivos para a Capital, responsável por alavancar o setor de negócios imobiliários, especialmente no que tange ao levantamento das edificações. 

A plataforma é disponibilizada a três tipos de empreendimentos. São eles: a construção residencial unifamiliar com área construída de até 750 m²;  construção comercial, com  categoria de uso compatível com área de construção até 500m² e a residencial multifamiliar com até cinco (05) unidades autônomas.

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Após a apresentação das documentações exigidas e preenchimento correto dos dados, a plataforma digital da SMADESS, integrada com o Sistema GAT da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), emitirá a licença de permissão para o início da obra em até 24 horas após a compensação dos encargos, conforme as disposições contidas nas leis complementares nº 412/2016 e 478/2020.

O documento é emitido já com um código QR Code, que servirá como base de verificação das informações prestadas aos agentes fiscalizadores ligados à Secretaria de Ordem Pública (SORP).

Importante destacar que tal praticidade exigirá dos profissionais o pleno conhecimento das legislações, em especial das normativas sobre o Alvará Automático de Obras, Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Edificações do município. Em seguida, seguida o pedido seguirá processo seguirá para validação documental, atividade esta, desenvolvida pela equipe de analistas da Secretaria de Meio Ambiente. Por fim, após a certificação de quaisquer intercorrências, é concedida a aprovação do projeto arquitetônico e posteriormente, a expedição do alvará definitivo.

No rito tradicional, as práticas exigiam o tempo mínimo de um mês para serem consolidadas. Entretanto, agora com a unificação da tecnologia, o tempo de espera foi reduzido drasticamente. Após a conclusão da obra, o proprietário dará entrada ao ato administrativo denominado Habite-se, uma resposta segura e eficaz do setor de aprovação de projetos aos cidadãos que desejam investir na cidade. 

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O secretário de Meio Ambiente, Renivaldo Nascimento, afirmou que a iniciativa acarretará em ganhos econômicos e também ganhos sociais, contribuindo para o fomento do mercado imobiliário e geração de emprego e renda. “Uma nova ferramenta de trabalho que vai facilitar e muito a vida dos nossos profissionais, arquitetos , engenheiros e técnicos das áreas afins, e de todos aqueles que desejam investir em Cuiabá. Vamos estar disponíveis para tirar dúvidas, prestando todo o suporte necessário à população”, finaliza o gestor.

Serviço

Assunto: Lançamento do Alvará Automático de Obras

Data: Terça-feira 05/07

Horário: 09h

Local: Plenário do Comércio – Fecomércio, Cuiabá-MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Projeto Escola da Comunidade ajuda moradores a vencer o sedentarismo, ansiedade e recuperar a autoestima

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A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Tereza Benguela, no bairro Jardim Comodoro, tem se tornado um importante ponto de encontro para moradores da região por meio do Programa Escola da Comunidade, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smecel). A iniciativa leva atividades esportivas e de promoção da saúde para dentro das unidades escolares no período em que não há aulas, fortalecendo o vínculo entre a escola e a comunidade.

Na unidade, dezenas de pessoas participam diariamente de aulas de treinamento funcional, além de atividades voltadas para crianças e adolescentes, como vôlei e futsal. O objetivo é incentivar a prática esportiva, promover hábitos saudáveis e oferecer um espaço seguro de convivência para moradores de diferentes bairros.

O diretor da EMEB Tereza Benguela, Márcio Santos Pinheiro, destaca que o projeto trouxe uma nova dinâmica para a escola e passou a beneficiar diretamente a população.

“Esse projeto veio como um suporte muito bom para a comunidade. As pessoas procuram a escola para fazer exercícios, conversar, se encontrar e cuidar da saúde. A escola passou a ser um verdadeiro ponto de encontro para a comunidade”, afirmou.
Segundo o diretor, a unidade oferece treinamento funcional de segunda a sexta-feira, das 18h às 20h30, além do projeto Vôlei Kids em diferentes períodos da semana e aulas de futsal aos sábados para crianças e adolescentes de 5 a 16 anos.

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Márcio ressalta ainda que os resultados já podem ser percebidos no dia a dia dos participantes. “Muitas pessoas relatam melhora na qualidade de vida, no sono e no bem-estar. Temos de 50 a 60 mulheres frequentando as atividades diariamente. A maioria mora na região, mas também recebemos participantes de bairros mais distantes. Há casos de pessoas que caminham 40 minutos para chegar até a escola e fazer os exercícios.”

Entre elas está a agente comunitária de saúde Maria Lúcia da Silva Godói, que conheceu o programa por meio da associação de moradores e passou a frequentar as atividades durante o processo de recuperação de um tratamento contra o câncer.

“Depois da cirurgia eu fiquei com dificuldades para me movimentar. A professora sempre dizia para eu respeitar os meus limites. Em apenas um mês de atividade eu já consegui recuperar os movimentos da perna e hoje me sinto muito melhor. É um projeto maravilhoso e a comunidade espera que ele continue por muitos anos”, contou.

Maria Lúcia destaca que o funcionamento no período noturno facilita a participação de mulheres, mães, avós e trabalhadores que não conseguem praticar atividades físicas durante o dia.

Quem também encontrou no projeto uma oportunidade de melhorar a saúde foi a dona de casa Elisângela Oliveira Rosa Conceição. Ela começou a frequentar as aulas após receber indicação de uma professora da escola e percebeu mudanças tanto físicas quanto emocionais.

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“Eu estava sedentária e consegui eliminar peso logo nos primeiros meses. Mais do que isso, o projeto me ajudou a combater a ansiedade e a depressão. Muitas mulheres não têm condições de pagar uma academia e encontram aqui uma oportunidade gratuita de cuidar da saúde”, relatou.

Elisângela percorre cerca de 40 minutos caminhando até a escola para participar das atividades, reforçando o alcance do programa entre moradores de diferentes regiões da cidade.

Expansão

O Programa Escola da Comunidade integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de ampliar o acesso da população às escolas municipais fora do horário regular de aulas, oferecendo atividades esportivas, lazer e ações de promoção da saúde.
Atualmente, cerca de 2 mil pessoas já são atendidas pela iniciativa, que tem previsão de expansão para até 23 unidades escolares ao longo de 2026.

Além de incentivar a prática esportiva, o programa fortalece o sentimento de pertencimento, amplia o uso dos espaços públicos e transforma as escolas em centros de convivência para toda a comunidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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