CUIABÁ
SMS intensifica ações com mutirão extra e vistoria mais de 2 mil imóveis
CUIABÁ
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, em conjunto com a Vigilância Sanitária, a Limpurb (Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana) e a Defesa Civil, tem reforçado as ações de combate às arboviroses na capital. Nesta quarta-feira (26), a edição extra do mutirão ‘Todos Contra a Dengue” realizou vistorias e notificações em imóveis no bairro Jardim Florianópolis, dentro da mobilização de combate às Arboviroses.
Durante o mutirão, foram fiscalizados 2.165 imóveis, incluindo terrenos baldios notificados e casas abandonadas vistoriadas. A escolha do Jardim Florianópolis para esta edição se deu devido ao alto número de casos de arboviroses, às condições socioeconômicas e ao índice de autoinfestação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Dentre as novidades desta edição, destaca-se a inclusão do atendimento odontológico para identificar possíveis sintomas bucais relacionados às arboviroses. “Estamos alertando a população sobre a importância de buscar orientação médica e odontológica caso apresentem sintomas de arbovirose, pois podem comprometer também o aparelho bucal”, destacou a coordenadora da Vigilância em Zoonoses, Alessandra Carvalho.
Sobre a continuidade dos mutirões, a SMS informou que haverá uma avaliação dos resultados para decidir sobre a permanência das mobilizações. “Antecipamos essa edição, que ocorreria no sábado de carnaval, para evitar transtornos e garantir maior adesão da população. Agora, vamos reavaliar a eficiência da estratégia antes de definir a continuidade das ações”, informou Alessandra.
Ainda conforme a coordenadora, apesar da intensificação das ações, os números de arboviroses continuam elevados, reforçando a necessidade do engajamento popular. “Temos avançado em diversas frentes, mas a luta contra o mosquito Aedes aegypti depende da participação de todos. Precisamos que a população abra suas residências para a visita dos agentes e realize denúncias caso identifique focos do mosquito. Somente com essa colaboração conseguiremos reduzir os casos e proteger a saúde de todos”, alertou.
O cenário epidemiológico de Cuiabá preocupa as autoridades de saúde. De acordo com o último boletim da Secretaria Municipal de Saúde, houve um aumento de 204,5% nos casos confirmados de dengue e de 1.913,3% nos casos de chikungunya em comparação ao mesmo período do ano passado. Além disso, 90% das residências vistoriadas apresentaram focos do mosquito. Diante desse quadro alarmante, o município decretou situação de emergência e intensificou as ações de controle e prevenção.
A atuação dos fiscais da Vigilância Sanitária tem sido essencial para a eliminação de criadouros e a fiscalização de imóveis com irregularidades sanitárias. Para reforçar esse trabalho, foi criado um canal de denúncias no site da Prefeitura de Cuiabá, onde a população pode informar sobre possíveis focos do mosquito em terrenos baldios e imóveis abandonados.
A Vigilância Sanitária reforça a importância da colaboração de todos os cidadãos na eliminação dos criadouros do mosquito. A população deve manter seus quintais limpos, eliminar recipientes com água parada e permitir o acesso dos agentes de endemias e fiscais da vigilância sanitária para as inspeções. Pequenas atitudes podem fazer a diferença na prevenção das arboviroses e na proteção da saúde coletiva.
Para denúncias e mais informações sobre as ações de combate ao Aedes aegypti, acesse o site oficial: www.cuiaba.mt.gov.br.
#PraCegoVer
A imagem ilustra três agentes de saúde uniformizados realizando uma vistoria em um terreno baldio no bairro Jardim Florianópolis. A ação faz parte de um mutirão que visa fiscalizar e eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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