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Secretária de Saúde ouve demandas de servidores da Vigilância Sanitária

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A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza, recebeu na quarta-feira (16), em seu gabinete, um grupo de fiscais da Vigilância Sanitária para discutir pautas consideradas prioritárias pela categoria. A reunião teve como objetivo ouvir as demandas dos fiscais e avaliar propostas que visam melhorar as condições de trabalho, a eficiência da fiscalização e a arrecadação municipal.

Durante o encontro, os servidores reforçaram que as reivindicações já foram apresentadas anteriormente ao prefeito de Cuiabá. As principais pautas giram em torno de três demandas: a criação de auxílio locomoção, a regulamentação da produtividade e a formação do CARVISA – Conselho de Recursos Administrativos da Vigilância Sanitária Municipal, para julgamento do Processo Administrativo Sanitário (PAS) em segunda instância.

A primeira reivindicação é a concessão de auxílio locomoção para os fiscais, algo que já ocorre em outras secretarias. Atualmente, a Vigilância Sanitária dispõe de apenas dois veículos oficiais, o que limita as ações de fiscalização. A vigilância conta atualmente com 60 fiscais atuando na cidade, o equivalente a 30 equipes.

Segundo os servidores, a falta de estrutura compromete diretamente a segurança da população e a arrecadação do município. Como exemplo, foi citado o novo decreto que antecipou o pagamento de alvarás para o início do ano. Somente nos dois primeiros meses de 2025, a arrecadação foi equivalente a todo o montante de 2024, mesmo sem a fiscalização efetiva de milhares de estabelecimentos que operam de forma irregular.

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A segunda pauta é a regulamentação da produtividade, baseada em uma lei vigente que existe na Prefeitura desde 2005. A proposta prevê que as taxas arrecadadas com as fiscalizações subsidiem o pagamento dos fiscais, sem necessidade de novos recursos do Tesouro Municipal. O projeto inclui uma minuta de decreto já pronta, que regulamenta a Lei de 2005, e deverá ser encaminhada ao Prefeito para aprovação e publicação.

A terceira demanda é a criação do CARVISA – Conselho de Recursos Administrativos da Vigilância Sanitária Municipal, para julgamento do Processo Administrativo Sanitário (PAS) em segunda instância, previsto em lei, para analisar recursos de autos de infração. A proposta é que esse conselho seja formado dentro da própria Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, o que agilizaria os processos e traria mais efetividade à fiscalização e retorno financeiro ao município.

A secretária Lúcia Helena demonstrou sensibilidade às demandas apresentadas e reafirmou o compromisso da gestão em estruturar e valorizar o trabalho da Vigilância Sanitária, mesmo diante da atual situação de calamidade financeira enfrentada pelo município.

“São três pautas de fácil resolução, que vão trazer retorno direto à população e ao município. A fiscalização mais efetiva significa mais segurança sanitária e mais arrecadação. Sabemos que estamos em um momento delicado, mas nada impede que todos os estudos, minutas e trâmites sejam feitos agora, para que, assim que a calamidade financeira for encerrada, tudo esteja pronto para ser implementado imediatamente”, afirmou a secretária.

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Ela também destacou que o planejamento está sendo feito da mesma forma como ocorreu recentemente com outras categorias da saúde, como o sindicato dos médicos.

“Nossa ideia é atender essas demandas o mais rápido possível. O que nos impede hoje é o decreto de calamidade, mas acreditamos que em 60 dias possamos superar essa fase, com fé em Deus, e colocar em prática tudo o que foi pactuado”, completou.

A diretora da Vigilância em Saúde, que também atua como fiscal sanitária, reforçou a importância do diálogo com a gestão. “Essa abertura que estamos tendo com a Secretaria é essencial para que possamos construir soluções reais. Nós estamos na ponta, conhecemos a realidade das ruas e sabemos o quanto essas medidas são urgentes. Não se trata apenas de valorização da categoria, mas de garantir que a fiscalização funcione de forma efetiva, com estrutura adequada e respaldo legal”, destacou a diretora.

A reunião foi considerada positiva pelos servidores da Vigilância Sanitária, que saíram do encontro com a expectativa de avanços concretos para o fortalecimento das ações de fiscalização em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Parque da Família recebe vistoria técnica e avança para entrega com nova estrutura de lazer na região Norte

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, liderou uma visita técnica ao Parque da Família, na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, na região Norte da capital, para acompanhar o andamento das obras de modernização do espaço, neste sábado (22). O campo de grama sintética, alguns brinquedos e a academia ao ar livre já estão disponíveis para uso da comunidade. A entrega total deve acontecer em até 30 dias, devido ao projeto ter sido incrementado com o campo de areia. A vistoria contou com a presença da primeira-dama Samantha Iris, do governador Otaviano Pivetta, além de secretários municipais e equipes envolvidas na execução do projeto e vereadores da Capital.

Com aproximadamente 32 mil metros quadrados, o Parque da Família está quase em pleno funcionamento, depois de passar por uma ampla transformação para ampliar as opções de esporte, lazer e convivência para os moradores dos bairros Bela Vista, Canjica, Terra Nova e de outras comunidades da região. Aproximadamente R$ 400 mil foram investidos no local, em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de dar o tom de um parque da família e para a família.

Entre as principais melhorias está o novo campo de futebol society com grama sintética e sistema de iluminação. O espaço foi projetado para receber atividades esportivas gratuitas e também poderá ser utilizado por projetos comunitários, como o Bom de Bola, Bom de Escola, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, que agrega Cultura, Esporte e Lazer.

Durante a vistoria, o prefeito também acompanhou o resultado da implantação de novos equipamentos de lazer. O parque contará com playground, com seis conjuntos temáticos da fauna para as crianças, mobiliários urbanos, como mesa para futebol de mesa e pingue-pongue, piso emborrachado, conjunto de academia ao ar livre e conjunto de academia voltado ao público da terceira idade.

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“A proposta é oferecer ambientes acessíveis e gratuitos para diferentes faixas etárias. É para as famílias, para que tenham esse sentimento de pertencimento, é para as pessoas. Ninguém cuida do que não é seu. Esse sentimento de pertencimento desperta o desejo de ajudar a cuidar do local”, frisou o governador Otaviano Pivetta.

O prefeito Abilio Brunini ressaltou que o local terá apoio de policiamento por meio de câmeras de monitoramento e que a iluminação também será ampliada. A manutenção do espaço terá o apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Limpurb.

O casal Maria Luiza da Silva Santos, 69 anos, e Manoel Urcino dos Santos, 96 anos, além de dona Vanil Magalhães de Amorim, 67 anos, já testaram os equipamentos. “Esse Parque foi uma bênção para nós”, destacaram.

Bem-humorado, Manoel disse que gosta muito de caminhar e de comer à vontade, e que o Parque da Família ficou excelente para a prática da caminhada.

“Todos os dias, às 6h da manhã, estamos aqui em um grupo de pessoas fazendo atividades. É magnífico”, relatou Vanil.

José Nunes Duarte, 62 anos, é morador do bairro Canjica e já desfruta do Parque desde que as melhorias foram chegando para fazer caminhadas. Ele destacou que o campo ficou “bom demais”.

Mais integração com a comunidade

Uma das mudanças que chamou a atenção dos moradores foi a retirada das grades no entorno do parque. A medida trouxe uma nova perspectiva ao espaço, ampliando a sensação de liberdade, integração e pertencimento da comunidade.

A intervenção faz parte da proposta de readequação dos cercamentos, com o objetivo de aproximar o parque do entorno urbano. A proteção será mantida nos trechos considerados necessários, especialmente nas áreas próximas às vias de trânsito, garantindo segurança sem comprometer a integração do espaço público.

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Com campo society, quadras de areia, playground, academia ao ar livre, iluminação e áreas de convivência, o parque deverá ampliar as oportunidades de prática esportiva, recreação e convivência comunitária na região Norte da capital.

“Durante a visita técnica, eu conversava com um morador da região, que expressou a alegria de ter um campo com essa qualidade aqui no bairro. Um espaço como este incentiva as crianças a praticarem esporte, a brincarem, a ocuparem o tempo de forma saudável e, principalmente, a se manterem afastadas de situações de vulnerabilidade e de atividades ilícitas”, relatou o secretário municipal de Esportes, Mateus Silva Alves.

Para o secretário, a declaração emocionou bastante, porque foi possível ver, na prática, dezenas de crianças utilizando o espaço, inclusive de um projeto social desenvolvido no bairro, treinando futebol. “São crianças que podem, futuramente, encontrar no esporte uma profissão, um caminho de transformação e novas oportunidades. Para nós, da Secretaria de Esportes, é uma alegria imensa poder participar desse processo e entregar à população um campo com essa estrutura, que representa muito mais do que um espaço para jogar futebol. Representa oportunidade, inclusão e transformação social”, destacou Mateus.

O secretário de Educação reforçou que “quando a Prefeitura de Cuiabá entrega um equipamento esportivo com a estrutura implementada no Parque da Família, está contribuindo diretamente com a comunidade, fortalecendo o esporte e criando alternativas para que nossas crianças e jovens tenham um espaço adequado para desenvolver seus talentos e ocupar seu tempo com atividades que promovem saúde, disciplina e cidadania”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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