CUIABÁ
Reunião interinstitucional inicia elaboração de Plano de Contingência para desastres em Cuiabá
CUIABÁ
Representantes da Vigilância Sanitária, Atenção Primária, Secundária Especializada em Saúde, Defesa Civil e representantes do Estado reuniram-se na tarde desta quarta-feira (29) com o representante do projeto Apoiador do Departamento de Emergência em Saúde Pública (Opas/MS) para o Vigidesastre de Cuiabá. Trata-se de um plano de contingência que alerta e orienta a população sobre os riscos e cuidados em relação a eventuais desastres.
O Vigidesastres é um programa coordenado pela Vigilância em Saúde, que conta com apoiadores articulados pelo Ministério da Saúde. Seu objetivo é desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para reduzir o risco de exposição da população e dos profissionais de saúde, bem como reduzir doenças e agravos decorrentes deles, além dos danos à infraestrutura de saúde.
A reunião deu início à elaboração do projeto e à criação de um comitê que presidirá o plano de contingência, que ainda será elaborado em conjunto pelos representantes de cada órgão envolvido. Conforme o diretor da Vigilância Sanitária, Benedito Oscar F. Campos, presente na reunião, o próximo passo é criar o comitê que presidirá as articulações do projeto e iniciar as discussões do plano de acordo com as necessidades e a realidade da nossa capital.
“Nosso plano é elaborar uma redução do risco de desastres, que deve considerar em seu processo de planejamento a inserção de ações para a prevenção, mitigação, preparação, resposta e reabilitação, visando reduzir o impacto de eventuais desastres sobre a saúde pública de Cuiabá. Além disso, buscar apoio que sustente a base desse projeto”, explica Oscar.
O enviado pelo Ministério da Saúde, Menandes Alves de Souza Neto, afirma que o apoio federal visa à articulação da informação entre as esferas de gestão do SUS, além de realizar o planejamento, organização, coordenação, avaliação e controle das atividades de resposta a um evento. “Em uma situação de desastre, precisamos ter um plano para nos direcionarmos rumo à resolução da situação, por mais desastrosa que ela seja”, diz o apoiador.
A próxima etapa do plano, após a criação da comissão, são as ações intersetoriais, que visam à preparação, monitoramento, respostas e, caso necessário, a recuperação dos reflexos e eventuais desastres naturais que possam ocorrer em Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeito avança em diálogo no Fórum para garantir solução para famílias no Contorno Leste
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, buscou nesta segunda-feira (4) mais uma alternativa para solucionar o impasse fundiário que envolve mais de mil famílias da região do Contorno Leste. Em audiência realizada no Fórum de Cuiabá, na 2ª Vara Especializada em Direito Agrário, conduzida pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, o prefeito defendeu a retomada do diálogo como caminho para encerrar o conflito que se arrasta há anos.
A audiência representantes do município, do Judiciário e das partes envolvidas na disputa judicial. Do lado de fora, centenas de moradores acompanharam o encontro e recepcionaram o prefeito com aplausos e gritos de apoio, reconhecendo a disposição da gestão municipal em buscar uma solução definitiva para a permanência das famílias na área.
Durante a audiência, Abilio Brunini apresentou três alternativas possíveis para destravar o imbróglio jurídico. A primeira prevê o depósito, em conta específica da Justiça, de um valor destinado a ressarcir os proprietários em caso de desapropriação da área. A segunda opção seria aguardar uma decisão definitiva do Judiciário, deixando que o processo siga seu curso legal. Já a terceira alternativa propõe a construção de um acordo amigável para a compra do imóvel diretamente com os proprietários.
Segundo o prefeito, o objetivo é garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem no local, evitando soluções traumáticas como a remoção forçada. Ele reforçou que a Prefeitura está aberta ao diálogo e disposta a construir uma solução equilibrada entre os direitos dos proprietários e a necessidade social das famílias.
Ao final da audiência, a juíza Adriana Sant’Anna Coningham determinou que, caso haja concordância dos proprietários, será realizada uma nova audiência de conciliação com a participação de um mediador do Poder Judiciário. Nessa etapa, deverão ser apresentadas propostas concretas para a possível aquisição da área.
A expectativa é que, se a sessão de conciliação for aceita, o processo avance para uma solução definitiva, colocando fim a um impasse que já dura anos e impacta diretamente a vida de milhares de pessoas na capital mato-grossense.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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