CUIABÁ
Renda Solidária II: Catadores de recicláveis destacam sensibilidade da gestão Emanuel Pinheiro
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Mais de 370 trabalhadores da coleta seletiva que estão desenvolvendo atividades no Aterro Sanitário do município de Cuiabá e trabalhadores de transporte de carga de tração animal, são contemplados com o benefício emergencial e temporário do programa ‘Renda Solidária II: Cuidando da Gente’, no valor de R$ 500. O programa é uma continuidade das ações criadas e implementadas pela gestão Emanuel Pinheiro visando auxiliar a população em situação de vulnerabilidade social durante o período pandêmico. No total, serão efetuados três pagamentos, ao longo de três meses, somando R$ 1,5 mil a cada trabalhador. A primeira parcela foi quitada no mês de fevereiro.
Dentre as beneficiadas está Lucimara Souza, de 53 anos, que é mãe de cinco filhos e trabalha como catadora de materiais recicláveis há mais de 12 anos. Ela tem a atividade como principal fonte de renda da sua família. “Essa é uma grande ajuda que estamos recebendo, passamos muitas dificuldades aqui no lixão, são muitas pessoas e na maioria das vezes passamos aperto. É muito bom receber essa ajuda, eu já passei fome e agradeço demais a quem está nos ajudando, que Deus abençoe, porque faz muita diferença em nossas casas. Sou mãe solteira e de cinco filhos, sei como é passar dificuldade. Mas agora não, porque temos esses anjos que nos ajudam”, disse a trabalhadora.
Outra contemplada pelo programa foi Daniela Santos, de 26 anos, que também trabalha como catadora de materiais recicláveis e acabou de ter um bebê. “No momento estou afastada porque tive um bebê recentemente. Esse benefício veio em uma boa hora pois eu estava passando por uma fase muito difícil, gestação complicada e passei por algumas dificuldades em casa, já que meu esposo está desempregado no momento. Graças a Deus, só tenho a agradecer por essa gestão que tem olhado por nós e as necessidades dos trabalhadores aqui do Aterro Sanitário”, agradeceu.
Em 2020, o primeiro Renda Solidária foi responsável por beneficiar 1.687 trabalhadores das categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis. O programa emergencial e temporário é coordenado, desenvolvido e monitorado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
O levantamento foi feito pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e a Associação dos Trabalhadores de Carga com Tração Animal. Essas pessoas já estão devidamente cadastradas e preenchem os requisitos essenciais para recebimento. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a um membro da mesma unidade familiar.
“Desde o início da pandemia do coronavírus, o município não poupou esforços para garantir assistência às famílias que em razão da maior crise sanitária do país estão enfrentando sérias dificuldades. Por isso que a nossa gestão resolveu replicar a iniciativa que rendeu resultados positivos na primeira edição onde mais de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas. Mais uma vez cumprimos o papel para qual fomos eleitos, que é o de ajudar aqueles que mais precisam do poder público”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.
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Prefeito Abilio Brunini se reúne com promotora do MPMT para alinhar ações contra ocupações irregulares
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta sexta-feira (28) com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, para alinhar medidas destinadas à desocupação e proteção de áreas verdes nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot. O encontro contou também com a participação da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da Prefeitura.
Durante a reunião, foram discutidas as ações de fiscalização e os procedimentos que vêm sendo adotados pelo Município para impedir o avanço de novas ocupações irregulares e preservar as áreas públicas. A atuação ocorre em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), considerando as características ambientais e de segurança da região.
Parte das áreas ocupadas está inserida em Área de Preservação Permanente (APP) e possui nascente difusa. O local também é classificado pela Defesa Civil como área de alto risco, o que reforça a necessidade de medidas preventivas para evitar novas construções e proteger a população.
A Prefeitura tem intensificado o monitoramento e as ações de fiscalização na região. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis que estavam em construção e ainda não eram ocupados. Na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas construídas irregularmente.
Segundo a secretária Juliana Palhares, as medidas adotadas pelo Município seguem as orientações discutidas com o Ministério Público e têm como objetivo garantir o cumprimento da legislação. A fiscalização identificou tanto construções associadas a famílias em situação de vulnerabilidade quanto edificações de grande porte e com padrão construtivo elevado.
“A Prefeitura continuará atuando de forma firme para impedir novas invasões, proteger as áreas públicas e garantir o cumprimento da legislação. O trabalho de monitoramento e fiscalização será mantido para evitar que novas construções sejam erguidas de forma irregular”, afirmou.
Para a promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação integrada entre as instituições é fundamental para garantir a proteção das áreas e o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais. “A atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental, com a adoção das medidas necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas e preservar os recursos ambientais existentes”, afirmou.
O prefeito Abilio Brunini destacou a importância do diálogo institucional com o Ministério Público para fortalecer as ações do Município e assegurar uma atuação coordenada diante das ocupações. A Prefeitura seguirá acompanhando a situação e adotando as providências administrativas necessárias para preservar as áreas verdes e garantir a segurança da população.
O Ministério Público informou que continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas e assegurar a preservação ambiental.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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