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Relatório aponta salto histórico na execução do TAC da Saúde em Cuiabá
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A Prefeitura de Cuiabá alcançou, em setembro de 2025, os melhores resultados desde o início do monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Os dados constam na análise técnica mensal elaborada pela Equipe de Apoio e Monitoramento (EAM), grupo responsável por acompanhar e emitir relatórios sobre o cumprimento das cláusulas do TAC, com acesso integral aos sistemas de informação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).
A equipe, que atua como elo técnico entre os órgãos de saúde e o MPMT, apontou que, em setembro, tanto a SMS quanto a ECSP ultrapassaram pela primeira vez a marca de 50% de conformidade, resultado considerado histórico e reflexo das melhorias estruturais implementadas pela gestão municipal desde o início da intervenção.
A SMS alcançou 54,91% de cumprimento, aumento de 6,91 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. Entre os avanços identificados pela EAM estão:
– Melhoria no abastecimento de medicamentos e insumos, apoiada por compras emergenciais e maior regularidade nas entradas registradas no CDMIC;
– Maior organização das equipes de Atenção Primária, reduzindo para apenas três o número de equipes sem composição mínima exigida pelo Ministério da Saúde;
– Incremento financeiro na Atenção Primária, com a incorporação do Componente de Qualidade para equipes do Consultório na Rua e Atenção Prisional.
O relatório reforça que, apesar da melhora no abastecimento, é necessário avançar na institucionalização do planejamento anual de compras, integrando orçamento, cronograma licitatório e necessidades reais das unidades.
A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, destacou que os resultados refletem um trabalho técnico e contínuo:
“O TAC tem nos ajudado a reorganizar processos e a construir uma gestão mais sólida e transparente. O avanço registrado em setembro confirma que estamos no caminho certo. Ajustamos fluxos, ampliamos o controle interno e fortalecemos as equipes. Ainda há muito a fazer, mas hoje vemos claramente que cada esforço está se convertendo em melhoria real para o cidadão cuiabano.”
Ela reforçou ainda que a tendência é de evolução:
“Acreditamos que o relatório de outubro virá ainda melhor. Nosso compromisso é manter esse ritmo e transformar esses avanços em práticas permanentes de gestão pública.”
A ECSP atingiu 53,80% de cumprimento, avanço de 22,75 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. Segundo a EAM, os principais avanços foram:
– Início do planejamento estruturado das contratações hospitalares, alinhado ao PCA da SMS;
– Fortalecimento da integração com a SMS e com a própria equipe de monitoramento, garantindo entrega tempestiva de informações;
– Cumprimento da cláusula 8.7.1, com apresentação de certificados de capacitação;
– Cumprimento da cláusula 8.8, com processo seletivo interno para remanejamento de servidores;
– Índice de governança de 76,92%, com 10 das 13 cláusulas totalmente atendidas.
O relatório destaca que o desempenho da ECSP no eixo de governança foi um dos pontos mais fortes do trimestre. Além de cumprir 10 das 13 cláusulas previstas, houve melhoria significativa em três áreas essenciais:
– Integração institucional: maior alinhamento entre SMS, ECSP e EAM, permitindo troca ágil de informações e respostas mais rápidas às solicitações do Ministério Público;
– Fortalecimento do controle interno: processos administrativos passaram por revisão e padronização, garantindo mais rastreabilidade e segurança na tomada de decisões;
– Transparência e acesso aos sistemas: todos os documentos e sistemas de informação foram disponibilizados de forma ampla e tempestiva, assegurando clareza e segurança jurídica nas ações monitoradas.
Esse conjunto de avanços elevou o desempenho da ECSP e impulsionou o índice geral de governança do TAC, que saltou de 46% para 57,90% no consolidado entre os dois órgãos, o melhor resultado da série histórica.
A análise da EAM conclui que setembro representa um marco positivo na reestruturação da saúde municipal e que a continuidade das ações será fundamental para transformar as melhorias em práticas permanentes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Escola recebe plantio de mudas de árvores frutíferas e fortalece educação ambiental no Pedra 90
A Escola Municipal de Educação Básica do Campo (Emebec) Herbert de Souza, localizada no bairro Pedra 90, recebeu, na manhã desta quarta-feira (4), o plantio de 22 mudas frutíferas por meio do Projeto Pomar nas Escolas. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com apoio do Horto Florestal Tote Garcia e da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Projeto Verde Novo, do Tribunal de Justiça, e Águas Cuiabá.
A ação integra a programação da Semana do Meio Ambiente e contou com a participação dos estudantes no plantio, que também receberam orientações sobre preservação ambiental, arborização urbana e cuidados com as mudas. O Projeto Pomar nas Escolas foi lançado na terça-feira (3), na EMEB Dom Bosco do Praeirinho, e prevê a implantação de pomares em unidades da rede municipal de ensino.
Durante a atividade, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou a importância da união entre instituições públicas e privadas para ampliar as ações de arborização e conscientização ambiental.
“Essa ação aqui na Emebec Herbert de Souza representa a integração entre Prefeitura, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Águas Cuiabá e demais parceiros em torno de um objetivo comum, que é promover mais qualidade ambiental e conscientizar as novas gerações sobre a importância de cuidar do lugar onde vivemos”, afirmou.
Segundo o secretário, o plantio de árvores é uma das estratégias para ampliar a cobertura vegetal da capital, especialmente em regiões que passaram por acelerado processo de urbanização.
“Muitas áreas da cidade cresceram rapidamente e o espaço que antes era ocupado pelo verde deu lugar a construções, ruas e asfaltamento. Recuperar parte dessa cobertura vegetal é fundamental para garantir mais conforto térmico, qualidade de vida e equilíbrio ambiental. Plantar árvores é uma ação simples, mas extremamente importante para o futuro da cidade”, ressaltou.
A coordenadora da Emebec Herbert de Souza, Suzan Mara da Costa Corrêa, enfatizou o papel da escola na formação de cidadãos conscientes e o potencial das crianças como multiplicadoras do conhecimento.
“É uma iniciativa muito importante devido à questão ambiental, que é muito relevante. As crianças levam esse conhecimento para casa e para a comunidade, tornando-se multiplicadoras dos saberes. Toda ação voltada à preservação do meio ambiente fortalece a consciência coletiva”, afirmou.
Ela destacou ainda que a unidade já desenvolve atividades relacionadas à educação ambiental, especialmente por atender uma comunidade com características rurais.
“As questões ambientais já fazem parte do nosso currículo. Também contamos com uma horta escolar, que integra o processo de aprendizagem dos estudantes. Recentemente, a equipe do projeto realizou uma revitalização desse espaço, tornando-o ainda mais adequado para as atividades educativas”, explicou.
De acordo com a consultora jurídica da Comissão de Meio Ambiente do TCE, Fabrícia Ely Gouvea, por meio da educação ambiental é possível levar conscientização para as crianças e, por consequência, para as famílias e a comunidade, transformando o meio em que vivem para melhor.
Além de contribuir para a arborização da escola, o Projeto Pomar nas Escolas estimula a conscientização sobre sustentabilidade, cuidado com os recursos naturais e sentimento de pertencimento, permitindo que os estudantes acompanhem o desenvolvimento das árvores que ajudaram a plantar.
A diretora da escola, Luciane Pinto de Almeida, acompanhou a atividade e elogiou o projeto. “O projeto é lindo e tem um valor reconhecido para o ambiente escolar e para a comunidade”, declarou.
O secretário Portocarrero despertou o entusiasmo e a alegria dos alunos ao escrever o nome deles na ripa de madeira que sustenta a muda até que ela alcance um porte maior.
Portocarrero também realizou uma dinâmica com as turmas, simbolizando o crescimento das árvores até a formação de um pomar ou de uma floresta. Todos estavam sentados e ele sugeriu que fossem se levantando devagar até ficarem totalmente de pé. “Assim são as árvores, vão crescendo aos poucos até ficarem grandes. E todas juntas têm mais força e formam as florestas”, explicou. A exemplificação agradou os estudantes, que concordaram entre si.
Além do Projeto Pomar, a unidade receberá reforço para impulsionar a horta escolar.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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