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Projeto ‘Banco Vermelho’ em Cuiabá é o único no país a contar com mais de uma unidade; a iniciativa fortalece o combate à violência contra mulher e ao feminicídio

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A iniciativa do Banco Vermelho em Cuiabá alcançou um marco significativo com a instalação da oitava unidade, entregue nesta segunda-feira (16) no Fórum da Comarca da Capital. A ação foi realizada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher.

Os bancos já estão presentes em locais estratégicos, como o Shopping Pantanal, Parque das Águas, Praça Alencastro, Orla do Porto 2, Praça 8 de Abril (Choppão), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Shopping Estação e o Fórum de Cuiabá.

“Entendemos que, sendo Cuiabá a capital de um estado com índices alarmantes de violência contra a mulher, era fundamental ampliarmos o alcance dessa iniciativa para que mais pessoas tenham acesso à informação”, destacou Elis Prates, secretária adjunta da Mulher.

As peças, confeccionadas em madeira reforçada com mais de quatro metros de comprimento e pintadas na cor vermelha, exibem frases de impacto contra a violência de gênero. Além disso, um QR code permite o acesso direto ao texto completo da Lei Maria da Penha, reforçando o caráter educativo da campanha.

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Complementando o projeto, 30 placas de sinalização na cor vermelha foram instaladas em pontos estratégicos da cidade. As placas, no formato de “Pare”, simbolizam a urgência de interromper a violência contra as mulheres.

O Banco Vermelho, idealizado pelo Instituto Banco Vermelho, com sede em Recife, foi adotado pela Prefeitura de Cuiabá e instalado pela Secretaria Municipal da Mulher. A iniciativa está presente em 12 estados brasileiros, sendo Mato Grosso o único com mais de uma unidade instalada.

“Aproximadamente 1.800 pessoas circulam mensalmente por esses espaços. É nosso papel institucional nos engajarmos em campanhas voltadas à sociedade civil, pois fazemos parte de uma sociedade democrática e igualitária. Precisamos trazer à tona questões muitas vezes consideradas tabus, mas que são fundamentais para promover mudanças”, afirmou Hanae Yamamura de Oliveira, juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

“A instalação de mais uma unidade do Banco Vermelho em Cuiabá é um símbolo do compromisso coletivo no enfrentamento à violência de gênero. Por meio da Secretaria Municipal da Mulher, estamos ampliando ações de conscientização e criando espaços que promovem o diálogo e a educação sobre esse tema tão urgente”, destacou a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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