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Profissionais que atuam com fiscalização e licenciamento recebem capacitação

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O curso de capacitação de fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smurb), acontece no período matutino no Horto Florestal Tote Garcia, no bairro Coxipó da Ponte desde terça-feira (24). A programação segue até sexta-feira (27) com temas que abrangem a atuação dos fiscais e que podem influenciar futuras gerações e também reúne servidores de Cuiabá e Várzea Grande que atuam na área.

Além disso, recentemente o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), ampliou as possibilidades da Prefeitura de Cuiabá de licenciar, o que já era bastante esperado. Com a decisão, o município passa a licenciar obras de médio e grande impacto, além dos de baixo impacto e, consequentemente, o preparo da equipe que atua diretamente com isso é primordial.

“Essa autonomia que nos foi concedida amplia a capacidade da Prefeitura de dar respostas mais rápidas para os empreendedores aqui em Cuiabá. A formação, já na sequência, promove um encontro entre fiscais e analistas para se adequarem a essas normas, ao conhecimento. E acontece aqui no Horto, onde a gente encontra uma ambiência propícia para falar e discutir sobre o meio ambiente com esses termos que estão sendo colocados”, pontuou o secretário Municipal de Meio Ambiente.

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Segundo Portocarrero, a cidade não para de crescer, e com isso, há a necessidade de dar respostas rápidas. “Essa é a proposta do prefeito Abilio de colocar a cidade em transformação com a rapidez que ela precisa para dar vazão a todos os interesses que permeiam a cidade. Todos nós aqui vivemos dessa relação intrínseca com o dinamismo que a cidade oferece. E o Meio Ambiente permeia as tomadas de decisões”, frisou.

Programação

No primeiro dia da programação, terça-feira (24), os temas abordados foram: Noções de Legislação ambiental sobre licenciamento e fiscalização ambiental e Princípios Constitucionais do Direito Ambiental”, com Tatiana Monteiro, da OAB/MT.

Na terça-feira (25), sobre “Estruturação do órgão ambiental e aspectos da Fiscalização ambiental”, com o analista de Meio Ambiente da Sema/MT, Pedro Julião de Castro Borges e Fernando Araújo Bruno, também da SEMA/MT. E “Atuação da Polícia Judiciária Civil de Mato no combate aos crimes ambientais”, com a doutora Patrícia Maggio, da PJC/MT.

E para os próximos dias estão previstos:

26/06/2025 – Quinta feira

08h – Tema: Procedimento de Fiscalização: diligência fiscal, vistoria fiscal; Infrações; Penalidades (L.C. 146/2007); Medidas cautelares (L.C. 004/92); relatório de atividades fiscais. Res. CONSEMA 41/2021.

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Palestrante: ARF. Dr. Riverson Rondon – da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp)

10h – Tema: Reparação do dano ambiental.

Palestrante: Dra. Maria Fernanda – MP/MT

27/06/2025 – Sexta feira

08h – Tema: Panorama do Sistema de esgotamento sanitário em Cuiabá: propostas de ações para promover a sua efetividade.

Palestrantes: Dra. Eliana Rondon (NIESA/UFMT);

Dr. Guilherme Júlio de Abreu Lima (prof. e pesquisador NIESA/UFMT);

Dr. Édio Ribeiro Ferraz (Professor associado NIESA/UFMT).

10h – Tema: Apontamentos sobre o licenciamento ambiental municipal (L.C. 146/2007)

Palestrante: Bióloga Msc. Gelsa Meire – Coordenadora Técnica de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cuiabá (SMUrb)

10:45h – Tema: Processo Administrativo Fiscal em matéria ambiental: julgamento de primeira e segunda instância. Procedimentos específicos da fiscalização ambiental;

Palestrante: ARF. Dr. Júlio César – Secretaria Municipal de Ordem Pública.

12h – Encerramento

#PraCegoVer

A foto mostra os participantes acomodados em pontronas em sala de auditório onde é realizado o evento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Doação de órgãos realizada no HMC beneficia pacientes de quatro estados

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Em meio à dor de uma despedida, um gesto de solidariedade pode significar o recomeço para outras famílias. Foi com esse sentimento que o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), administrado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), realizou, na manhã desta quarta-feira (2), a captação de múltiplos órgãos e tecidos de um paciente de 51 anos, vítima de traumatismo craniano após uma queda de aproximadamente 1,5 metro.

Antes do início do procedimento, profissionais do hospital realizaram o tradicional corredor da honra, também conhecido como corredor de aplausos. O momento foi marcado por respeito e emoção em homenagem ao doador e à família, que, mesmo diante de uma perda irreparável, autorizou a doação dos órgãos.

A captação teve início às 10h50 e mobilizou mais de 50 profissionais, entre equipes do próprio HMC e especialistas que vieram de Campo Grande (MS) para participar do procedimento.

Foram captados fígado, dois rins e córneas. O fígado foi destinado a Mato Grosso do Sul. O rim direito seguirá para o Rio Grande do Sul, enquanto o rim esquerdo será encaminhado para Pernambuco. As córneas foram captadas para implante local.

A ação representa a possibilidade de salvar quatro vidas e ainda beneficiar pacientes que aguardam por transplante de córnea.

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Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a doação representa um gesto de extrema generosidade em um momento de profunda dor para a família.

“É uma perda irreversível para a família, mas, ao mesmo tempo, uma oportunidade de ajudar outras vidas. A nossa gratidão a esses familiares é imensa. Neste Setembro Verde, precisamos reforçar a importância de conversar sobre a doação de órgãos dentro de casa, com nossos parentes, para que, se uma tragédia vier a acontecer, essa possibilidade seja analisada com carinho e sensibilidade. Existe uma longa fila de pessoas esperando por um transplante, e hoje essa família está ajudando a mudar a história de outras pessoas.”

A captação realizada no HMC ocorre justamente no mês em que são ampliadas as ações de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos. O Setembro Verde busca estimular o diálogo sobre o tema e mostrar à população que uma única decisão pode representar uma nova oportunidade para várias pessoas.

A diretora-geral de Saúde Pública, Kelluby Oliveira, destacou que a captação é resultado de uma grande mobilização das equipes e reforçou o significado do corredor da honra como uma forma de reconhecer a família e o doador.

“Hoje mais de 50 profissionais se mobilizaram para que essa doação pudesse acontecer. O corredor da honra é um momento de respeito, gratidão e reconhecimento. É a nossa forma de homenagear esse paciente e, principalmente, essa família, que, em meio à dor, possibilitou que outras pessoas tivessem uma nova chance.”

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A captação desta quarta-feira reforça que, mesmo diante de uma despedida marcada pela dor, a solidariedade pode permanecer como legado. Para quatro pessoas que aguardam por um transplante, a decisão de uma família significará uma nova oportunidade de vida.

O médico Eduardo Andraus, responsável técnico do HMC, explicou que a doação só ocorre após protocolos rigorosos que confirmam a morte encefálica.

“A morte encefálica é uma condição irreversível, diagnosticada por protocolos muito rígidos que comprovam que o cérebro deixou de funcionar. Mesmo que o coração continue batendo por um período, a pessoa já faleceu. A confirmação é feita de maneira criteriosa e segura, permitindo que, quando a família autoriza a doação, os órgãos sejam preservados e encaminhados para pacientes que aguardam por um transplante.”

No Brasil, a autorização da família é fundamental para que a doação de órgãos de um potencial doador falecido possa ocorrer. Por isso, além de ter o desejo de ser doador, é importante conversar com os familiares e deixar clara essa vontade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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