CUIABÁ
Procon Municipal disponibiliza notificações e protocolo de atos processuais por meio eletrônico
CUIABÁ
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor de Cuiabá (Procon Municipal) informa que todos os procedimentos de notificação e protocolo de atos processuais poderão ser realizados por meio eletrônico. A medida irá proporcionar maior facilidade ao fornecedor (empresa) que deseja dar entrada em algum processo junto ao órgão.
“Trabalhamos na busca de ofertar serviços que proporcionem mais agilidade, além de evitar o desperdício de papéis. Com essa ferramenta eletrônica, o fornecedor não precisa se deslocar até o Procon, tudo pode ser resolvido por meio digital”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
Os fornecedores poderão apresentar as suas defesas e/ou manifestações por correio eletrônico (e-mail) para protocolo pelo endereço eletrônico institucional [email protected], desde que observados os procedimentos disciplinados na referida Portaria.
2º As notificações por meio do aplicativo de mensagem “WhatsApp” serão enviadas a partir dos números telefônicos fixos (65) 3641-6400 ou (65) 3632-6400 e móvel (65) 99304-6472. A adesão ao procedimento de notificação por meio eletrônico é voluntária, podendo ser revogada a qualquer momento pela parte aderente, desde que não haja qualquer notificação pendente no meio eletrônico escolhido.
A parte interessada em aderir à modalidade de notificação por meio eletrônico deverá preencher o Termo de Adesão constante do Anexo I da Portaria citada, no qual deverá fazer a opção pelo meio que pretende receber a comunicação dos atos processuais, bem como informar os dados necessários para tanto.
Já as notificações de atos processuais pelo órgão poderão ser realizadas tanto por meio do aplicativo de mensagem “WhatsApp” quanto pelo e-mail. “Tudo vai depender da opção escolhida pela parte no Termo de Adesão que deverá ser devidamente preenchido”, ressaltou Genilto.
No ato da notificação, o servidor responsável encaminhará pelo meio eletrônico escolhido pela parte aderente, a imagem do ato processual, com a identificação do processo e das partes, procedendo posteriormente à respectiva certificação do ato realizado nos autos.
Em nenhuma hipótese no referido procedimento, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor solicita dados pessoais, bancários ou qualquer outro de caráter sigiloso, limitando-se apenas a comunicação de atos processuais.
“A utilização do meio eletrônico, em todas as secretarias visa a garantia dos direitos dos cidadãos, assegurando o sigilo das informações e dando celeridade nos processos. A gestão Emanuel Pinheiro trabalha para oferecer condições que proporcionem qualidade de vida e resultados exitosos dos procedimentos solicitados”, finalizou o chefe do Executivo Municipal, prefeito Emanuel Pinheiro.
A normativa foi publicada na edição do Gazeta Municipal do dia 27 de janeiro, por meio da Portaria número 010/2023.
Veja a Portaria na íntegra logo abaixo
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Cuiabá registra queda de 88,39% nos casos de Covid-19, enquanto influenza segue em alta
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou o Boletim Epidemiológico de Vigilância dos Vírus Respiratórios, com dados das semanas epidemiológicas 1 a 29 de 2026, período de 4 de janeiro a 25 de julho. O levantamento mostra expressiva redução nos casos de Covid-19 em comparação com o mesmo período do ano passado, ao mesmo tempo em que registra aumento das notificações de influenza A e B, comportamento esperado para esta época do ano. O boletim foi divulgado na sexta-feira (31).
De acordo com o boletim, foram registrados 121 casos de Covid-19 em Cuiabá, sendo 96 em moradores da capital e 25 em pessoas de outros municípios. No período, foram confirmados cinco óbitos pela doença, dos quais dois eram residentes de Cuiabá e três de outras cidades. A taxa de mortalidade entre moradores da capital permaneceu classificada como muito baixa, com 0,29 óbito por 100 mil habitantes.
Na comparação com as semanas epidemiológicas 1 a 29 de 2025, quando foram notificadas 1.043 ocorrências da doença, Cuiabá apresentou redução de 88,39% nos casos de Covid-19.
Em contrapartida, o boletim aponta crescimento das notificações de influenza A e B. Foram contabilizados 2.386 casos no período, sendo 1.858 entre residentes de Cuiabá e 528 em pacientes de outros municípios. Também foram confirmados 21 óbitos relacionados à influenza, dos quais 16 ocorreram entre moradores da capital.
O aumento representa crescimento de 74,95% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados 1.062 casos entre residentes. Segundo a Vigilância Epidemiológica, o cenário pode ser explicado pela maior circulação dos vírus respiratórios, pela baixa cobertura vacinal e pela ampliação da oferta de exames em 2026. O boletim ressalta ainda que boa parte das notificações é proveniente da rede privada de saúde.
Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacina contra a influenza está disponível nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) de Cuiabá. A imunização é destinada aos grupos prioritários, que incluem idosos com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde e professores. A vacinação é a principal forma de prevenção contra as complicações provocadas pelo vírus e contribui para reduzir internações e óbitos.
As crianças de até 6 anos continuam sendo o grupo mais afetado pela influenza, com 966 casos registrados. Em seguida aparecem pessoas de 15 a 59 anos, com 673 casos, e crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, com 572 notificações. Entre idosos com 60 anos ou mais, foram registrados 175 casos.
O levantamento também traz informações sobre os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Entre as semanas epidemiológicas 1 e 29, foram registrados 1.463 casos hospitalizados, dos quais 1.043 eram residentes de Cuiabá. Desse total, 970 pacientes receberam alta hospitalar, 373 permaneciam em investigação e foram contabilizados 120 óbitos.
Em relação às internações por Covid-19, foram registrados 27 casos de SRAG, com cinco óbitos. Já a influenza foi responsável por 332 internações por SRAG, resultando em 21 mortes, sendo 16 entre moradores de Cuiabá. A maioria dos óbitos ocorreu entre idosos com mais de 60 anos.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta que pessoas com sintomas gripais mantenham os cuidados para evitar a transmissão dos vírus respiratórios, como higienizar frequentemente as mãos, cobrir o nariz e a boca ao tossir ou espirrar e procurar atendimento médico em caso de sinais de agravamento, como falta de ar, febre persistente e dificuldade para respirar. A população pertencente aos grupos prioritários também deve aproveitar a disponibilidade da vacina nas USFs para garantir proteção contra a influenza.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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