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Prefeitura intensifica fiscalização a terrenos e imóveis abandonados

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensifica a fiscalização de terrenos baldios, imóveis abandonados e estabelecimentos comerciais durante a crise sanitária e aumento de arboviroses na capital.

Para combater possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor dos vírus da dengue, zika e Chikungunya, a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, anunciou nesta quinta-feira (06), a operação “Fiscaliza e Cuida” para garantir o cumprimento da Lei Complementar nº 004/1992 (Código de Posturas do Município de Cuiabá).

O anúncio foi feito durante reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE), responsável pelo monitoramento da crise sanitária e pela tomada de decisões durante a vigência do Decreto nº 10.851, de 23 de janeiro de 2025, que declarou Situação de Emergência no âmbito da Saúde Pública de Cuiabá.

“O descarte irregular contribui para o agravamento das condições sanitárias. O proprietário que mantém terrenos servindo como depósito de lixo, dentro dos limites urbanos, viola o Código de Posturas do Município de Cuiabá. Vamos notificar e autuar os infratores”, destacou a secretária.

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´É obrigação do responsável pelo terreno — proprietário ou possuidor — mantê-lo limpo, cuidado, roçado, seco e livre de entulhos, lixo, restos de obras, animais mortos ou quaisquer outros objetos.

Denúncias de terrenos abandonados tomados por matagal podem ser feitas pelo número 65 3616-9614 (WhatsApp). É importante informar o endereço completo, com ponto de referência, para a atuação da fiscalização.

As penalidades referentes a terrenos baldios são graduadas conforme a área:

Para terrenos de até 500 m²: multa inicial de R$ 1.309,94.

Para áreas superiores a 1.001 m²: multa de R$ 2.807,03, com acréscimo de R$ 1.684,22 para cada 1.000 m² adicionais.

A multa só é aplicada após a realização de todos os procedimentos pela Sorp. O processo começa com a vistoria do fiscal e a identificação do proprietário do terreno. O dono será notificado e intimado a providenciar a limpeza. Caso a limpeza não seja feita, a Secretaria solicita o serviço à Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), e o custo é cobrado do proprietário.

#PraCegoVer

A matéria é ilustrada com a foto de um terreno baldio completamente tomado por entulhos e matagal.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Simininas conhecem mini animais e aprendem sobre melhoramento genético durante visita à 58ª Expoagro

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Meninas atendidas pelo Programa Siminina nas unidades dos bairros Santa Isabel, Jardim Vitória e Jardim Leblon participam nesta semana de uma visita ao Circuito ConectZooAgro, realizado durante a 58ª Expoagro, em Cuiabá. Nesta semana, as participantes conhecem o espaço, que oferece experiências voltadas ao agronegócio. Nesta quinta-feira (15), foi a vez de 25 meninas da unidade Santa Isabel.

Durante o passeio, as meninas conheceram animais como búfalos, mini caprinos, mini horses e o mini cavalo Saturno, um dos destaques da exposição. Além do contato direto com os animais, elas aprenderam sobre melhoramento genético e como o cruzamento entre animais de menor porte possibilita a obtenção de exemplares com dimensões reduzidas.

A programação também incluiu orientações sobre o cultivo de hortaliças. Cada participante recebeu uma muda de alface para levar para casa, incentivando o contato com a produção de alimentos.

A pequena Valentina contou que ficou encantada com os animais de pequeno porte e destacou o aprendizado adquirido durante a visita. “Aprendi que tem que tirar o leite da vaca todos os dias e que tudo vem dela. Também aprendi que os animais ficam pequenos por causa da genética. Gostei muito e quero voltar outras vezes.”

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A coordenadora do Circuito ConectZooAgro, Emmanuelle Oliveira, explicou que o projeto busca aproximar as crianças do universo do agronegócio de forma lúdica e educativa. “O ConectZooAgro promove essa integração entre as crianças e o mundo da zootecnia, da medicina veterinária e da produção de alimentos. Muitas crianças não sabem de onde vem o leite ou como os alimentos são produzidos. Aqui mostramos a ordenha, a criação dos animais e o cultivo de hortaliças, permitindo que elas compreendam todo esse processo de maneira prática”, afirmou.

Ela também explicou às meninas como ocorre o processo de seleção genética dos animais de pequeno porte. “Os animais da mini fazenda são resultado do cruzamento genético entre exemplares cada vez menores. Esse trabalho é realizado ao longo das gerações para que eles mantenham essas características”, destacou.

Para a coordenadora do Programa Siminina, Ivete Carneiro, a participação na Expoagro representa muito mais do que um momento de lazer. “Trazer as meninas do programa para a Expoagro é proporcionar uma experiência que vai além de um passeio. Muitas vivem em áreas urbanas e nunca tiveram contato com esses animais. É uma verdadeira aula prática que contribui para a formação cidadã, amplia horizontes e mostra que o aprendizado acontece em todos os lugares”, ressaltou.

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As próximas visitas à programação da Expoagro acontecerão na sexta-feira (17), com a participação das meninas da unidade Jardim Vitória. Já as meninas da unidade Jardim Leblon participarão no sábado (18). Ambas as visitas ocorrerão no período vespertino.

Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o Programa Siminina tem como madrinha a primeira dama de Cuiabá, Samantha Iris. Atualmente, a iniciativa atende 1.402 meninas, com idades entre 6 e 14 anos, em 18 unidades distribuídas pela capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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