CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá promove capacitação técnica para intensificar fiscalização de queimadas urbanas
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Com foco na padronização das ações fiscais e no fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos de fiscalização, agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil de Cuiabá participaram, nesta quarta-feira (30), de um curso de nivelamento técnico sobre queimadas urbanas.
De acordo com o secretário-adjunto de Regulação e Fiscalização da SORP, Robson Pereira dos Santos, a capacitação faz parte da força-tarefa da gestão municipal para intensificar a responsabilização de proprietários de terrenos que não realizam a limpeza dos lotes e contribuem para incêndios em áreas urbanas e rurais da capital.
“Esse curso faz parte da proposta de capacitar nossos fiscais. É mais um Profisc [Programa de Boas Práticas da Fiscalização] que desenvolvemos com foco nas ocorrências de queimadas urbanas e rurais dentro do município. O trabalho já vem sendo realizado desde o início do ano e, com a chegada do período crítico, estamos reforçando a atuação. Onde houver queimada, a fiscalização vai identificar o proprietário e aplicar as penalidades cabíveis”, afirmou Robson Pereira.
O secretário-adjunto especial de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, destacou que o encontro teve o propósito de nivelar e atualizar o conhecimento técnico dos fiscais, considerando as recentes alterações na legislação. “Esse alinhamento é fundamental para que a SORP e a Defesa Civil atuem de forma integrada e com segurança jurídica, especialmente nos terrenos que já foram foco de incêndios atendidos pelo Corpo de Bombeiros ou denunciados pela população”, pontuou.
A programação contou ainda com palestra do assessor da SORP, Joelton Nascimento, que apresentou os critérios legais para a aplicação de penalidades em casos de queimadas. Também foram apresentados os modelos de auto de infração, a definição da área queimada, o uso de georreferenciamento, croquis e fotos aéreas como elementos técnicos para fundamentar as autuações.
As legislações municipais que tratam sobre queimadas também estiveram entre os temas abordados, como a Lei Complementar nº 004/1992, a Lei nº 6.779/2022, o Decreto nº 10.984/2025 e a LC nº 323/2013. As penalidades variam conforme a gravidade da infração, indo de R$ 1.228,37, em casos mais simples, como a queima de lixo em quintais, e podendo ultrapassar R$ 1 milhão em situações de infrações ambientais gravíssimas.
Kelly Francisco de Barros (diretora de Regulação e Fiscalização de Atividades Ambientais e de Posturas) e Verônica ten Caten (coordenadora técnica de Fiscalização Ambiental) abordaram as competências legais da SORP e da Defesa Civil, além do fluxo das denúncias recebidas via Web Denúncia e da verificação de duplicidade nas ocorrências.
Como denunciar
A população pode denunciar queimadas ilegais pelo número 190 (Ciosp) ou por meio do canal digital Web Denúncia, disponível no site: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br.
#PraCegoVer
A foto ilustra o momento da palestra ministrada pelo assessor da SORP, Joelton Nascimento, que apresentou os critérios legais para a aplicação de penalidades em casos de queimadas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Secretaria de Educação intensifica força-tarefa de manutenção em 30 unidades escolares
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá está aproveitando o período de férias escolares para executar uma força-tarefa de manutenção preventiva e corretiva em 30 unidades da rede municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo garantir ambientes mais confortáveis e adequados para o retorno das aulas no segundo semestre letivo, que acontece no próximo dia 21 em todas as 172 unidades da rede municipal de ensino. Os serviços são realizados durante o recesso porque não podem ser executados com alunos nas unidades.
Entre os serviços realizados estão pintura, reparos em telhados, manutenção elétrica e hidráulica, climatização e revitalização de pátios, intervenções que contribuem para a conservação do patrimônio público.
O período também permite que os trabalhos sejam executados sem interferir na rotina pedagógica das escolas e centros de educação infantil, além de aproveitar as condições climáticas favoráveis da estiagem, que facilitam serviços como pintura e recuperação de coberturas.
“A força-tarefa integra o cronograma permanente de manutenção da Secretaria Municipal de Educação para assegurar que as unidades escolares permaneçam em boas condições de funcionamento ao longo do ano. Sempre há melhorias a serem implementadas e entendemos que espaços devidamente organizados e bem conservados demonstram cuidado e têm impacto direto na melhoria do ensino e da aprendizagem. Além de despertar a motivação de alunos e professores, eles geralmente até ficam surpresos com pequenas mudanças”, observa o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.
Vale ressaltar que os serviços de manutenção acontecem diariamente nas unidades e todas já receberam algum tipo de atendimento, conforme a necessidade. Casos de urgência têm atendimento imediato, enquanto os serviços de menor proporção são executados conforme a programação.
“Os diretores dispõem de um canal direto com a Secretaria de Educação, por meio do qual informam o problema a ser resolvido, seja telhado, goteira ou ar condicionado. O coordenador de manutenção repassa a demanda para as equipes executarem o serviço. Essas unidades estão sendo atendidas durante as férias porque são ações que não podem ser realizadas com crianças no local”, explicou o secretário adjunto de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, Mateus.
No momento, as unidades contempladas são:
EMEB Senador Gastão de Matos Muller;
EMEB Madre Marta Cerutti;
EMEB Profª Maria Dimpina Lobo Duarte;
EMEB Celina Fialho Bezerra;
EMEB Profº Rafael Rueda;
EMEB Profª Francisca Figueiredo Arruda Martins;
EMEB Quintino Pereira de Freitas;
EMEB Profª Joana Dark da Silva;
EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira;
CEEI Portal da Fé;
EMEB Ten. Octacílio Sebastião da Cruz;
EMEB Profª Gracildes Melo Dantas;
EMEB Dom Bosco do Praeirinho;
EMEB Dr. Orlando Nigro;
EMEB Profº Firmo José Rodrigues;
EMEB Doze de Outubro;
EMEB São Sebastião;
CMEI Ady de Figueiredo Mattos;
EMEB Orzina de Amorim Soares;
EMEB Senador Darcy Ribeiro;
EMEB Carlos Reyes Maldonado;
EMEB Jescelino José Reiners;
EMEB Floriano Bocheneki;
EMEB Aristotelino Alves Praeiro;
EMEB São João Bosco;
EMEBC Hebert de Souza;
EMEB Profª Maria Ambrósio Pommot;
EMEB José Luiz Borges Garcia;
EMEB Antônia Tita Maciel de Campos;
EMEBC Nova Esperança.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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