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Prefeitura de Cuiabá investe na qualidade da Educação oferecida à população, reconhece o MPE-MT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) arquivou o Inquérito Civil instaurado em 2020 contra a Prefeitura de Cuiabá, para apurar uma possível redução de gastos e da qualidade da educação pública ofertada pelo Município. O arquivamento foi assinado pelo promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko Junior.

Na decisão, o promotor destaca os investimentos feitos pelo Município, nos exercícios de 2019 e 2020. “Constata-se que nos exercícios de 2019 e 2020, o Município de Cuiabá aplicou , respectivamente, o percentual de 29,08% e 26,91% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferenciais, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, cumprindo o limite mínimo previsto de 25%, no artigo 212, da Constituição Federal, demonstrando a compensação e melhoria de investimento na educação”, declara o promotor Miguel Slhessarenko Júnior.

Ainda no documento, o promotor destacou que no curso do procedimento, o Município de Cuiabá demonstrou os investimentos realizados para aperfeiçoar a qualidade da educação e cita o desenvolvimento de programas e a política da educação pública, Escola Cuiabana. “O Município de Cuiabá demonstrou os investimentos realizados para aperfeiçoar a qualidade da educação tais como o desenvolvimento de Programas (Escola Cuiabana), recuperação da aprendizagem, investimentos em material didático, formação continuada dos profissionais, avaliação formativa e monitoramento da aprendizagem, monitoramento de frequência, aquisição de equipamentos (por exemplo, Notebooks), disponibilização de atendimento educacional especializado, Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD), salas de recursos multifuncionais, Atendimento Educacional Especializado no contra turno e demais ações indicadas no planejamento da Secretaria Municipal de Educação”, elencou o promotor.

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O prefeito Emanuel Pinheiro destacou a análise séria do processo por parte do Ministério Público e, reiterou que sua gestão está sempre aberta para colaborar com todos os órgãos de controle a fim de encontrar o melhor caminho para a Educação do Município. “Nossa prioridade é melhorar cada vez mais a qualidade da Educação Pública de Cuiabá, ofertando o melhor para nossas crianças. As portas do Executivo Municipal estão abertas à parceria e colaboração com a Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, para que haja transparência e segurança na aplicação do dinheiro público”, salientou Emanuel Pinheiro.

A secretaria Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado enfatizou os investimentos da gestão Emanuel Pinheiro  desde o primeiro mandato com a implementação de programas e ações como a Matricula Web, entrega de material escolar e uniforme para todos os estudante matriculados na rede pública municipal, Projeto Bom de Bola Bom de Escola, aquisição de laboratórios ProCiência e Mesas Tabletes, Programa de Alfabetização Cuiabano (ProAC), Projeto Enxergar é Humanizar, Programa  de Melhoria da Proficiência (PROMP), iniciativas que visam a formação continuada dos profissionais, entre outros, e a melhoria da infraestrutura das unidades com a entrega de escolas, totalmente reformadas, e novas unidades.

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“A Secretaria Municipal de Educação se dedica dia e noite para que os mais de 57 mil estudantes matriculados na rede pública de Cuiabá tenham o melhor do ponto de vista pedagógico, e espaços dignos para que possam se desenvolver em toda a sua potencialidade”, disse a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Feira da Agricultura Familiar amplia produção e fortalece vendas na Praça Alencastro

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A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar voltou a reunir produtores, comerciantes e consumidores na manhã desta terça-feira (7), na Praça Alencastro, em Cuiabá. Realizada semanalmente às terças-feiras e aos sábados, das 7h às 17h, a iniciativa tem impulsionado a comercialização direta dos agricultores familiares, refletindo no aumento da produção no campo e na redução do desperdício de alimentos.

Segundo o coordenador da feira, Luís Alberto Rodrigues Leite, o crescimento das vendas nas últimas edições tem levado os produtores a ampliar gradativamente a oferta de alimentos, fortalecendo a renda das famílias e garantindo mais segurança para o planejamento da produção.

“O produtor começou produzindo aos poucos até consolidar a comercialização. Hoje já percebemos um aumento da produção no campo para atender à expectativa de vendas da feira. Isso reduz perdas e fortalece a agricultura familiar. Além disso, o artesanato e a gastronomia também vêm apresentando resultados muito positivos”, afirmou.

O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, ressaltou que a feira fortalece a cadeia produtiva ao aproximar agricultores, empreendedores da gastronomia e consumidores. Segundo ele, o calendário fixo de funcionamento estimula a produção, amplia as oportunidades de comercialização e garante à população acesso regular a alimentos produzidos pela agricultura familiar.

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Entre os produtos mais procurados nesta época do ano estão a mexerica ponkan e o mamão produzido na região do Aguaçu, na Grande Cuiabá. Na edição da semana passada, cerca de 30 caixas de mamão foram comercializadas praticamente por completo. Além das frutas da estação, os consumidores encontram banana, quiabo, jiló, maxixe, mel, temperos, chás, alimentos caseiros e diversos produtos da culinária regional.

A consultora de vendas Selene de Souza Araújo é uma das frequentadoras assíduas da feira. Ela afirma que visita o local todas as terças-feiras e destaca que a escolha vai além da compra de alimentos.

“A qualidade dos produtos, o preço e também a valorização do pequeno produtor são os motivos que me fazem voltar toda semana.”

O engenheiro agrônomo, professor universitário aposentado e ex-secretário de Agricultura da Empaer, Manuel Gonçalves dos Santos, acompanha a evolução das feiras livres em Cuiabá desde a implantação desse modelo de comercialização. Frequentador da feira da Praça Alencastro, ele avalia que a ampliação desses espaços fortaleceu a agricultura familiar e aproximou produtores e consumidores.

Segundo Manuel, no passado era necessário que órgãos públicos oferecessem transporte e apoio logístico para que os agricultores conseguissem comercializar a produção na cidade. Hoje, ele observa que as feiras se expandiram por diferentes regiões, criando novas oportunidades para os produtores e oferecendo alimentos frescos à população.

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A feira também representa uma oportunidade para novos empreendedores. Participando pela primeira vez do evento, Marlene Auxiliadora Brandão levou francisquito cuiabano, rosca caseira, paçoca de pilão, bolos e biscoitos. Ela relata que a receptividade dos consumidores superou as expectativas.

“Melhorou bastante. É a primeira vez que participo e estou gostando muito. Os produtos têm saído rapidamente e isso contribui para aumentar nossa renda. Só tenho a agradecer.”

Outro expositor, João Vicente Rodrigues, comercializa mel, limão, banana, temperos, chás, açafrão, jatobá, banha de porco caipira e produtos naturais. Para ele, a localização da feira no Centro facilita o acesso dos consumidores e amplia as oportunidades de venda.

“A prefeitura tem feito um bom trabalho porque aproxima o produtor do consumidor. Quem já vem trabalhar no Centro consegue comprar aqui mesmo antes de voltar para casa. Isso é bom para quem vende e também para quem compra.”

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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