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Mutirão do Procon leva serviços, feiras e cultura aos bairros de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o alcance do Mutirão de Atendimento ao Consumidor promovido pelo Procon Municipal de Cuiabá, transformando a iniciativa em uma grande ação integrada de serviços públicos, empreendedorismo e atividades culturais nos bairros da capital. A programação, realizada ao longo do Mês do Consumidor, percorrerá diferentes regiões da cidade com atendimentos, renegociação de dívidas, orientação jurídica e oportunidades de geração de renda.

Além dos atendimentos tradicionais de defesa do consumidor, cada edição do mutirão contará com feiras, exposições e apresentações culturais, reunindo diversas secretarias municipais e parceiros institucionais. A proposta é criar um ambiente de cidadania e convivência comunitária, aproximando os serviços públicos da população.

Segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, o evento foi estruturado para reunir diferentes áreas da administração municipal em uma ação colaborativa. A Secretaria Municipal de Agricultura levará cerca de 30 expositores da agricultura familiar, enquanto a Secretaria da Mulher participará com empreendedoras que apresentarão e comercializarão seus produtos. Já a Secretaria de Cultura organizará feiras e atrações musicais com a participação de feirantes e artistas locais.

A iniciativa também contará com a tradicional feira cultural coordenada pela personagem popular Dona Chiquinha, fortalecendo a identidade cultural da cidade. “Estamos organizando um mutirão colaborativo e convidamos várias secretarias para somar forças. A ideia é que cada edição tenha feirinhas de agricultura familiar, música e exposições, criando uma dinâmica semelhante à de um grande Multiação”, destacou a secretária adjunta.

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Serviços ao consumidor

O foco principal da ação continua sendo a garantia e a proteção dos direitos do consumidor. Durante o mutirão, equipes do Procon estarão disponíveis para registrar reclamações, orientar a população e intermediar negociações com empresas e instituições parceiras.

Entre os serviços oferecidos estão a abertura de demandas administrativas, mediação de conflitos e orientação sobre contratos e cobranças. Instituições bancárias e concessionárias também foram convidadas a participar, possibilitando a renegociação de dívidas e a análise de acordos diretamente com os consumidores.

A ação contará ainda com apoio de outros órgãos municipais e estaduais. A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso oferecerá orientação jurídica gratuita, enquanto a Secretaria Municipal de Assistência Social realizará atualização e cadastramento no CadÚnico. A Secretaria Municipal da Mulher prestará acolhimento e orientação às mulheres, e o Sistema Nacional de Emprego disponibilizará encaminhamento para vagas de trabalho.

Programação nos bairros

O mutirão percorrerá diferentes regiões da capital, facilitando o acesso da população aos serviços públicos. A programação começa nos dias 13 e 14 de março, no Museu do Rio Cuiabá Hid Alfredo Scaff.

Na sequência, a ação segue para o bairro Pedra 90, nos dias 20 e 21 de março. Depois, será realizada na Praça Cultural do CPA II, nos dias 27 e 28 de março, e será encerrada em 10 e 11 de abril, no Parque Tia Nair.

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Documentos necessários

Para ser atendido, o consumidor deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de endereço e documentos relacionados à reclamação, como contratos, faturas, boletos, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento ou registros digitais.

Mais que atendimento: cidadania e integração

A proposta da Prefeitura é transformar o mutirão em um espaço amplo de cidadania. Ao reunir orientação ao consumidor, geração de renda, cultura e serviços públicos em um mesmo local, a ação busca fortalecer o acesso da população aos seus direitos e ampliar as oportunidades nas comunidades.

Realizado em referência ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, o mutirão reforça o compromisso do município com a defesa do cidadão e com a promoção de políticas públicas que aproximem o poder público da realidade dos bairros.

SERVIÇO:

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon Municipal de Cuiabá realiza um mutirão itinerante que levará atendimento, orientação e serviços públicos a diferentes regiões da capital.
Locais do mutirão
13 e 14 de março – Museu do Rio Cuiabá Hid Alfredo Scaff
20 e 21 de março – Pedra 90
27 e 28 de março – Praça Cultural do CPA II
10 e 11 de abril – Parque Tia Nair
Para atendimento: documento oficial com foto, comprovante de endereço e documentos relacionados à reclamação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação Cidade Limpa remove anúncios irregulares e reforça fiscalização em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Cidade Limpa, com ações ao longo da Avenida República do Líbano e da rodovia MT-251, até a entrada do bairro Jardim Vitória. O objetivo foi retirar publicidades instaladas irregularmente em áreas públicas e orientar comerciantes sobre a necessidade de regularização.

Ao longo do trajeto, foram apreendidos e removidos cerca de 50 equipamentos de publicidade, entre faixas afixadas em postes, placas instaladas em canteiros centrais e outros anúncios irregulares.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), a Operação Cidade Limpa contou com a participação da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP).

O secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da SORP, Robson Pereira dos Santos, destacou que a iniciativa busca reorganizar os espaços urbanos e garantir mais segurança e qualidade visual à cidade. “A importância dessa ação é promover o reordenamento das avenidas em relação à publicidade e à ocupação dos espaços públicos. Esse trabalho começou pela Avenida República do Líbano e pela MT-251, mas outras avenidas também estão programadas. No ano passado, realizamos uma ação semelhante e alcançamos os objetivos. Desta vez, também teremos êxito. Quem ganha com isso é a população”, afirmou.

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Além da retirada de equipamentos publicitários instalados irregularmente em áreas públicas, a operação resultou na notificação de dois estabelecimentos por ausência de alvará de publicidade. Ambos receberam prazo de dez dias para regularização. Em um dos casos, também foi constatada a falta de alvará de funcionamento.

A diretora de Atividades Econômicas da SORP, Claudia Borges Bertoldo, informou que a instalação de publicidade em áreas públicas é considerada irregular e está sujeita à aplicação de multa, apreensão e remoção imediata dos materiais. As penalidades variam de acordo com o tamanho da publicidade irregular e começam em R$ 1,5 mil para anúncios com até cinco metros quadrados.

“Hoje foram apreendidos aproximadamente 50 equipamentos instalados irregularmente em áreas públicas. Realizamos a remoção dos materiais, orientamos os comerciantes e, ao final da operação, identificamos estabelecimentos sem os alvarás necessários. Todos foram devidamente notificados e orientados. A operação foi um sucesso, sem qualquer registro de conflito, graças ao apoio dos órgãos parceiros e à compreensão dos comerciantes sobre a importância da regularização”, explicou Claudia Borges.

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A diretora reforçou que anúncios irregulares não apenas comprometem o ordenamento urbano, como também podem representar riscos à segurança da população. “O licenciamento da publicidade vai além da organização visual da cidade. Existem questões de segurança envolvidas e até mesmo riscos de infrações ambientais, como a fixação de anúncios em árvores. Por isso, a regularização e a colaboração dos cidadãos são fundamentais para manter a cidade mais organizada, segura e ambientalmente adequada”, destacou.

A regularização pode ser feita presencialmente na Secretaria Municipal de Ordem Pública, das 8h às 17h, ou por meio do Portal do Cidadão. As denúncias de irregularidades podem ser registradas pelo Portal da SORP, disponível em https://sorp.cuiaba.mt.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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