CUIABÁ
‘Mulheres em Ação’ atende mais de 7,6 mil pessoas em apenas três edições
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O programa “Mulheres em Ação” que oferta serviços inéditos aos bairros da capital tem aproximado cada vez mais a administração municipal da comunidade. Em três edições, já foram atendidas, 7.647 pessoas em mais de 50 serviços distintos. A ação é coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher e foi projetada pela primeira-dama Márcia Pinheiro, via Núcleo de Apoio à Primeira-dama.
De acordo com a secretária da Mulher, Cely Almeida, a primeira ação aconteceu no bairro Jardim Passaredo como projeto piloto e, a partir de então, percebeu-se a importância de oferecer aos moradores dos bairros mais distantes serviços específicos.
Ela relembra que inicialmente, a primeira-dama apresentou a ideia do “Mulheres em Ação” enfocando a saúde da mulher, levando aos bairros, médicos especialistas, vacinas, encaminhamentos (via Central de Regulação) a exames.
“Não imaginávamos que a ação piloto no bairro Jardim Passaredo seria tão exitosa e começamos a elaborar algo maior, que atendesse as necessidades das pessoas, principalmente, dos bairros mais distantes do centro da cidade. Por isso, formulamos a 1ª edição no Santa Isabel. Na sequência. fomos para a região do Cinturão Verde e, depois, Jardim Florianópolis. Percebemos que estamos no caminho, que os moradores tinham essas necessidades”, explica.
Para a primeira-dama, Márcia Pinheiro, a pandemia de Covid-19 vem desafiando toda a sociedade, mas é inegável que as mulheres foram mais impactadas, com isso veio a preocupação em oferecer e apresentar para essas mulheres todos os serviços que o município disponibiliza. Ela relata que na maioria das vezes as pessoas que vivem em bairros mais distantes não possuem o dinheiro da condução para ir até o centrou ou a uma unidade básica.
“A aproximação da administração da prefeitura com a população é um dos pontos mais forte desta gestão humanizada, por isso foi desenvolvido este projeto oferta tantos serviços. Atualmente temos mais de 20 médicos que atuam em diferentes especialidades como por exemplo cirurgião plástico, dermatologista, entre outros. E pelos números percebemos que estamos no caminho certo que as pessoas precisavam desta atenção”, afirma.
Serviços
Secretaria Municipal da Mulher: Espaço de Acolhimento (Equipe multidisciplinar com psicólogas, assistente social e suporte jurídico); Acolhimento; Orientação a respeito da violência doméstica; Encaminhamento para o EAM (Espaço de Acolhimento da Mulher); Encaminhamentos pra Rede de proteção; Encaminhamentos pra Delegacia (que fica junto na sala então já ocorre o atendimento imediato da Delegacia); Agendamento para atendimento psicossocial no EAM (Espaço de Acolhimento da Mulher); Orientação sobre grupo terapêutico; Orientação e informação sobre as ações, programas e projetos da SMM;
Justiça da Mulher; Orientação, informação e encaminhamentos: Pensão Alimentícia; Separação; Direitos dos idosos; Filhos do Feminicídio; Assédio Moral e Sexual; Gestação de Menores (Abuso). Aconselhamento; Reconhecimento de Paternidade; Delegacia da Mulher.
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, e da Pessoa com Deficiência (SADHPD): Cad Único, CRAS e CREAS; Atendimento; Encaminhamento; Informação; Orientações dos serviços sócio assistenciais.
Procon Municipal: Reclamações; Conciliação; Fiscalização entre Empresas e Consumidores; Orientação e Informação;
Ouvidoria Municipal: Abertura de processos; Orientações; Informações; Denuncia; Reclamações.
Procuradoria Geral do Município: Mutirão Fiscal; Negociação ao contribuinte; Extrato de débito; Emissão de guia de IPTU; Emissão de guia de todos os débitos inscritos em dívida ativa inclusive débitos ajuizados; Emissão de guia de débito parcelado; Emissão de certidão negativa de débitos.
Secretaria Municipal de Fazenda: CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte: Emissão de guias do ITBI; IPTU; ISS; Dívida Ativa; Taxas de Alvará; Negociações.
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB): Negociação em Geral; Orientação e Informação; Organização do trânsito no local das ações.
Justiça Comunitária: Isenção das taxas do RG e Certidões em gerais; Isenção do casamento civil em cartório; Orientações e encaminhamentos para pensão alimentícia; Divórcio; Guarda compartilhada; Conflitos de vizinhos; Previdência social.
Secretaria Municipal de Saúde (Primaria e Secundaria): Atendimentos e serviços ofertados para ação: Atendimento com três (03) Clinico Geral; Exame preventivo do colo uterino (CCO); Orientação/planejamento familiar; Aferição de pressão arterial; Pesagem (IMC); Teste de glicemia (em jejum); Teste de covid-19; Teste rápido para sífilis, hepatite B e hepatite C; Vacinação de rotina (adulto – difteria e tétano, hepatite B, tríplice viral, febre amarela, influenza, covid-19); Vacinação (adolescentes 09 aos 12 anos – HPV – papilomavírus humanos).
Central de Regulação – SMS: Atualização de dados; Emissão do cartão do SUS; Encaminhamento de consulta, Exame e Cirurgia.
Cadastramento cursos: Cadastramento / Levantamento de cursos de interesse da comunidade; Qualifica Mulher; Curso de Salgadeira; Curso de Confeiteira; Curso de Panificação; Manicure; Design de Sobrancelhas.
Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (LIMPURB): 300 mudas de plantas frutíferas.
Coordenadoria Bucal/ Instituto Lions da Visão/ Psicólogo/ Energisa/Águas Cuiabá/MTU/ Espaço Kids/ Feira Gastronômica/Zoonoses/Bem Estar Animal.
Bairros atendidos pelo Mutirão:
1- Santa Isabel
2- Cinturão Verde
3- Jardim Florianópolis
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.
A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.
A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.
Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.
A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.
O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.
O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.
A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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