Na tarde da última quarta-feira (3), no Auditório Maestro China da Secretaria Municipal de Educação, foi realizado evento simbólico de Protocolo junto ao Conselho Municipal de Educação, dos processos de Credenciamento, Autorizações e Renovação de Credenciamento 2021/2022 de unidades educacionais das etapas e modalidades da Educação Básica da rede pública municipal de educação. Nesta etapa serão protocolados junto ao órgão colegiado, os processos de 89 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Educação Básica do Campo (EMEBC).

Na primeira etapa, finalizada em dezembro de 2021, 67 unidades da Educação Infantil protocolaram seus processos junto ao Conselho. Durante o evento, o Centro de Educação Infantil Cuiabano (CEIC) Naídes Rodrigues Ribeiro da Cruz, localizado no bairro CPA III e Creche Renísea Guilhermette Barua, localizada no bairro Despraiado, receberam suas certificações. Essas são as primeiras unidades totalmente regularizadas, da rede pública municipal de ensino.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado participou do evento e falou sobra a importância da ação para as unidades educacionais e do trabalho realizado a partir do diálogo e da parceira com o Conselho Municipal de Educação, para que seja possível dar andamento a 100% dos processos de Credenciamento e Autorizações. “Este é um processo herdado de décadas pela gestão. Em 2021, o prefeito Emanuel Pinheiro instituiu o Projeto de Regularização das Unidades Educacionais, estabelecendo como prioridade o desenvolvimento de ações conjuntas na interlocução com os marcos legais e com a melhoria da infraestrutura e segurança das unidades educacionais do Município. Estamos concluindo de forma gradativa os processos, regularizando as unidades do ponto de vista documental, fundiário, de acessibilidade e segurança, em consonância com a política pedagógica, a Escola Cuiabana, organizando as unidades educacionais, e a vida escolar dos nossos estudantes”, disse ela. 

Após a organização dos processos das unidades que atendem a Educação Infantil, os trabalhos foram retomados em fevereiro deste ano e, 43 unidades estão com seus processos prontos para serem protocolados junto ao órgão colegiado sendo que 9 delas, as EMEB Prof. Rafael Rueda, Antônia Tita Maciel de Campos, Jescelino José Reiners, Escola Cívico Militar Cuiabana (ECIMC) Profª Maria Dimpina Lobo Duarte, Zeferino Leite de Oliveira, Maria da Glória de Souza, Clóvis Hugueney Neto, Profª Tereza Lobo e Vereador Paulo de Campos Borges, serão as primeiras a terem seus processos protocolados.

A diretora de Gestão Educacional, Zileide Lucinda dos Santos explicou que após o efetivo protocolo junto ao Conselho Municipal de Educação iniciam-se as análises técnicas, pelos membros do corpo técnico do Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a Resolução Normativa Nº. 003/2021/CME, documento que regulamenta esse rito processual. “Após a análise técnica, o Conselho encaminha o parecer à Secretaria Municipal de Educação que encaminha as unidades educacionais para que possam sanar, se houveram, as solicitações apontadas”, explicou.

Após a finalização de todas as pendências os processos seguem para análise das câmaras técnicas do Conselho Municipal de Educação até a votação e aprovação dos processos e consequente cerificação das unidades.

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Andréa dos Santos disse que este momento é um marco para a educação de Cuiabá. “Quero dizer o quanto estamos felizes. Este é um momento importante da rede, para a Secretaria e para o Conselho, fruto de um trabalho coletivo, onde todos tivemos um papel fundamental na construção desse processo”, disse Andréa dos Santos.

Credenciamento

O Credenciamento das Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá garante a validação dos estudos e, que as unidades ofereçam as melhores condições físicas possíveis visando uma melhor qualidade no processo ensino aprendizagem aos estudantes.

Participaram evento, a secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, a coordenadora técnica de Ensino, Elijane Gonçalves Lopes, o conselheiro da Câmara de Educação Infantil do Conselho Municipal de Educação, Hildeberto França de Paula, a conselheira Câmara do Ensino Fundamental e de Legislação e Normas, Eliane Oliveira Mendes Quinhone, o presidente do Colegiado de Diretores da Rede Pública Municipal, Ednilson Albino de Carvalho e diretores escolares.