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Escola Municipal de Música contará com coral infantil e coral de servidores públicos 

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A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está com as inscrições abertas para novos integrantes da Escola Municipal de Música 2026. O edital de chamamento público nº 0001/2026 foi publicado na edição suplementar da Gazeta Municipal nº 1306, de sexta-feira (20), com o objetivo de selecionar alunos para aulas gratuitas de música e de instrumentos, reforçando a democratização do acesso à formação musical e o fortalecimento da cultura no município.

As inscrições serão realizadas entre os dias 23 e 26 deste mês, com encerramento às 23h59 do último dia, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Cuiabá e nos canais institucionais da Secretaria Municipal de Cultura, por meio do link https://forms.gle/D2tnP1aNWqPWaYgv6. A inscrição não garante vaga automática, pois as vagas são limitadas, conforme a capacidade técnica e pedagógica da Escola Municipal de Música. É importante ler todo o edital e acompanhar o processo pelo e-mail cadastrado.

Entre as novidades estão a formação do coral infantil, destinado a crianças a partir dos 8 anos, e o coral de servidores municipais, exclusivo para servidores públicos de Cuiabá, que passam a integrar a proposta de trabalho musical.

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Além das vagas destinadas aos corais, há opções para adolescentes, adultos e idosos, conforme a modalidade escolhida, incluindo Viola de Cocho, Violão, Saxofone, Flauta Transversal, Flauta Doce, Violoncelo e Viola Caipira.

Para os corais, haverá audição classificatória. Já para as modalidades instrumentais, a seleção considerará critérios como idade mínima, disponibilidade, comprovação de instrumento próprio, quando exigido, interesse e ordem de inscrição, podendo haver avaliação diagnóstica. Em caso de excedente de inscritos, será formada lista de espera.

O edital também estabelece que os alunos devem cumprir as normas internas, participar de apresentações e providenciar instrumento próprio quando necessário. A participação não gera vínculo empregatício nem obrigação financeira com o município.

As aulas do Coral Infantil e das modalidades instrumentais ocorrerão em horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já o Coral de Servidores terá aulas das 12h às 13h30, todas na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Barão de Melgaço. O coral de adultos, sob regência do maestro Carlos Taubaté, ocorrerá sempre às terças e quintas-feiras, das 19h30 às 21h, no Museu de Imagem e Som (Misc). O início das atividades está previsto para a primeira semana de março, após a aula inaugural.

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De acordo com o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, o objetivo é fortalecer ainda mais a cultura no município, valorizando os talentos locais e criando um ambiente de aprendizado acessível, acolhedor e de qualidade.

“Acreditamos que a música transforma vidas, desenvolve talentos e promove inclusão social. Ao oferecer aulas gratuitas, estamos garantindo que crianças, adolescentes, jovens e adultos tenham a oportunidade de aprender, se expressar artisticamente e construir novos caminhos por meio da cultura. Convidamos todos os interessados a consultarem o edital, verificarem os critérios e prazos e realizarem sua inscrição. A Escola Municipal de Música é um espaço de sonhos, dedicação e crescimento, e esperamos receber novos alunos para construirmos um 2026 com fortalecimento musical”, frisou Johnny Everson.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

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A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

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O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

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Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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