CUIABÁ
Emanuel revela perda de receita em razão de legislação que limita cobrança de ICMS
CUIABÁ
O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que os municípios brasileiros estão pagando um alto preço por conta da limitação na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O destaque foi feito nesta terça-feira (13), em live transmitida em suas redes sociais.
A medida passou a valer neste segundo semestre de 2022, após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar a Lei Complementar 194/2022. Emanuel revelou que, de julho até a primeira semana de dezembro, a Capital deixou de receber R$ 63 milhões, conforme cálculo de técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda.
“Ainda temos os dados oficiais da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), que apontam queda no repasse de R$ 53 milhões. Como suportar isso, com tudo aumentando? Com preços lá em cima e ainda perdendo toda essa receita apenas em um semestre?”, questionou o gestor.
O chefe do Executivo enfatizou ainda que o repasse do ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios e que, a aplicação da nova legislação, tem impactado também nos estados. De acordo com ele, todos estão tendo que fazer sacrifícios por conta da redução na alíquota do imposto.
“A queda no repasse do ICMS para os municípios está doendo na alma de todos os gestores municipais, está afetando os estados também. É um sacrifício que, principalmente, os municípios estão vivendo nos últimos seis meses. São coisas que precisam ser discutidas com a população”, pontuou Emanuel.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
UPAs de Cuiabá completam seis dias sem pacientes internados em salas de medicação
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que, nesta segunda-feira (3), as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital completam seis dias consecutivos sem pacientes internados nas salas de medicação à espera de vagas de enfermaria. O resultado representa um marco para a rede municipal de urgência e emergência.
A marca envolve as UPAs Norte (Morada do Ouro), Leste (Leblon), Oeste (Verdão) e Sul (Pascoal Ramos), que permanecem sem pacientes retidos nas salas de medicação por falta de leitos hospitalares.
Além de manter o fluxo regular de atendimento, a rede municipal segue com vagas disponíveis em leitos de enfermaria nas unidades hospitalares, garantindo mais agilidade no encaminhamento dos pacientes que necessitam de internação.
O resultado é considerado um recorde para a rede de urgência e emergência de Cuiabá e ocorre mesmo durante o período de estiagem, quando há aumento da procura por atendimentos relacionados, principalmente, a doenças respiratórias e outros quadros clínicos.
A conquista é resultado do trabalho integrado entre as equipes da Atenção Secundária, gestores das UPAs, hospitais da rede municipal e a Central de Regulação Estadual, com acompanhamento diário da ocupação das unidades, organização dos fluxos e otimização das vagas disponíveis.
A articulação envolve o Hospital São Benedito, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e as quatro UPAs, permitindo maior rapidez na transferência dos pacientes e melhor aproveitamento dos leitos.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a manutenção das salas de medicação sem pacientes internados por seis dias consecutivos demonstra o resultado do planejamento e da atuação conjunta das equipes.
“Esse é um resultado muito importante para a nossa rede de saúde. Ele mostra que, com organização, acompanhamento diário e integração entre os serviços, conseguimos garantir mais agilidade no atendimento e oferecer uma resposta mais eficiente aos pacientes que procuram as nossas unidades. Completar seis dias com as salas de medicação das UPAs zeradas é um marco para Cuiabá”, afirmou.
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, reforça que o acompanhamento permanente dos leitos e o alinhamento entre as unidades foram fundamentais para alcançar esse resultado.
“Estamos vivendo um momento histórico para a urgência e emergência do município. As quatro UPAs seguem sem pacientes internados à espera de leitos, e a rede mantém vagas disponíveis para receber novos pacientes que precisem de internação. Esse resultado é fruto do trabalho diário das equipes, focadas em garantir o fluxo adequado dentro da rede”, destacou.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que seguirá com o monitoramento contínuo da ocupação dos leitos e com a atuação integrada entre as unidades para manter a eficiência dos atendimentos e reduzir o tempo de permanência dos pacientes nas UPAs.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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