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Emanuel revela perda de receita em razão de legislação que limita cobrança de ICMS

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O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que os municípios brasileiros estão pagando um alto preço por conta da limitação na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O destaque foi feito nesta terça-feira (13), em live transmitida em suas redes sociais.

A medida passou a valer neste segundo semestre de 2022, após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar a Lei Complementar 194/2022. Emanuel revelou que, de julho até a primeira semana de dezembro, a Capital deixou de receber R$ 63 milhões, conforme cálculo de técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda.

“Ainda temos os dados oficiais da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), que apontam queda no repasse de R$ 53 milhões. Como suportar isso, com tudo aumentando? Com preços lá em cima e ainda perdendo toda essa receita apenas em um semestre?”, questionou o gestor.

O chefe do Executivo enfatizou ainda que o repasse do ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios e que, a aplicação da nova legislação, tem impactado também nos estados. De acordo com ele, todos estão tendo que fazer sacrifícios por conta da redução na alíquota do imposto.   

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“A queda no repasse do ICMS para os municípios está doendo na alma de todos os gestores municipais, está afetando os estados também. É um sacrifício que, principalmente, os municípios estão vivendo nos últimos seis meses. São coisas que precisam ser discutidas com a população”, pontuou Emanuel. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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UPAs de Cuiabá completam seis dias sem pacientes internados em salas de medicação

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que, nesta segunda-feira (3), as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital completam seis dias consecutivos sem pacientes internados nas salas de medicação à espera de vagas de enfermaria. O resultado representa um marco para a rede municipal de urgência e emergência.

A marca envolve as UPAs Norte (Morada do Ouro), Leste (Leblon), Oeste (Verdão) e Sul (Pascoal Ramos), que permanecem sem pacientes retidos nas salas de medicação por falta de leitos hospitalares.

Além de manter o fluxo regular de atendimento, a rede municipal segue com vagas disponíveis em leitos de enfermaria nas unidades hospitalares, garantindo mais agilidade no encaminhamento dos pacientes que necessitam de internação.

O resultado é considerado um recorde para a rede de urgência e emergência de Cuiabá e ocorre mesmo durante o período de estiagem, quando há aumento da procura por atendimentos relacionados, principalmente, a doenças respiratórias e outros quadros clínicos.

A conquista é resultado do trabalho integrado entre as equipes da Atenção Secundária, gestores das UPAs, hospitais da rede municipal e a Central de Regulação Estadual, com acompanhamento diário da ocupação das unidades, organização dos fluxos e otimização das vagas disponíveis.

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A articulação envolve o Hospital São Benedito, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e as quatro UPAs, permitindo maior rapidez na transferência dos pacientes e melhor aproveitamento dos leitos.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a manutenção das salas de medicação sem pacientes internados por seis dias consecutivos demonstra o resultado do planejamento e da atuação conjunta das equipes.

“Esse é um resultado muito importante para a nossa rede de saúde. Ele mostra que, com organização, acompanhamento diário e integração entre os serviços, conseguimos garantir mais agilidade no atendimento e oferecer uma resposta mais eficiente aos pacientes que procuram as nossas unidades. Completar seis dias com as salas de medicação das UPAs zeradas é um marco para Cuiabá”, afirmou.

O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, reforça que o acompanhamento permanente dos leitos e o alinhamento entre as unidades foram fundamentais para alcançar esse resultado.

“Estamos vivendo um momento histórico para a urgência e emergência do município. As quatro UPAs seguem sem pacientes internados à espera de leitos, e a rede mantém vagas disponíveis para receber novos pacientes que precisem de internação. Esse resultado é fruto do trabalho diário das equipes, focadas em garantir o fluxo adequado dentro da rede”, destacou.

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A Secretaria Municipal de Saúde informa que seguirá com o monitoramento contínuo da ocupação dos leitos e com a atuação integrada entre as unidades para manter a eficiência dos atendimentos e reduzir o tempo de permanência dos pacientes nas UPAs.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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