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Emanuel Pinheiro e reforça recursos para Saúde, Educação e Assistência Social em Brasília; Debate sobre Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável está na agenda prevista na Casa Civil

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, cumpre agenda nesta segunda e terça-feira (22 e 23) em Brasília, DF, para dar continuidade aos projetos voltados para a saúde pública da capital. Juntamente com o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, Emanuelzinho, o chefe do Executivo Municipal irá se reunir com representantes do Ministério da Saúde, com o objetivo de acelerar os investimentos na atenção primária, principalmente através do aumento das equipes da Saúde da Família, incluindo a implementação do projeto Hora Estendida em algumas unidades.

“Cem por cento da população usuária do Sistema Único de Saúde é atendida na atenção primária, nos postos de saúde, unidades básicas, pelas equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal. Com isso, nada mais justo do que ampliar o leque de investimentos nesse setor, pois esses recursos são fundamentais para garantir o fortalecimento dessa rede de proteção, promoção e prevenção da saúde da nossa gente. Queremos mudar a cara da atenção primária para trabalhar a prevenção”, disse o prefeito.

A dedicação à Atenção Primária à Saúde tornou-se um marco na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, que recebeu a prefeitura de Cuiabá com apenas 10 equipes de Saúde Bucal e apenas 75 equipes de Saúde da Família. Um cronograma de ampliação das equipes da Saúde da Família e de Saúde Bucal na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá foi estabelecido através de um acordo com o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira.

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Com o acordo, Cuiabá terá 88 equipes de Saúde Bucal e 190 equipes de Saúde da Família. Além das novas equipes, a SMS também credenciará o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do CPA 4, que receberá R$ 240 mil para implantação e R$ 50 mil para custeio mensal do Ministério da Saúde.

A atenção secundária também será pauta a ser discutida com o Ministério da Saúde. “Já recebemos a sinalização da ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima. Estamos no processo burocrático para aquisição desses recursos. O maior interessado em que as coisas aconteçam para Cuiabá sou eu, o prefeito da nossa querida e amada Cuiabá. Se precisar voltar, ficar aqui se necessário para agilizar e destravar os procedimentos para recebimento desses recursos, farei de tudo”, assegurou o gestor.

Outros assuntos de interesse da população cuiabana, como investimentos na Educação, Mobilidade Urbana e Assistência Social, também estão em pauta. “Já temos uma agenda prevista no Ministério da Educação para discutir as deliberações junto ao liberações do Fundeb. Estamos focados em garantir recursos junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Fundeb, para a conclusão, reforma e construção de novas escolas, especialmente em comunidades como no Altos do Parque, onde enfrentamos grandes desafios. É um compromisso que temos com essas comunidades e com a população, e vamos cumpri-lo”, informou.

Até o final do ano, teremos um total de 32 unidades educacionais entregues à comunidade, entre reformas completas ou construções novas, apenas em meu segundo mandato. Todas estão climatizadas pelo Programa Climatizar é Humanizar, com acessibilidade, móveis e equipamentos pedagógicos novos, proporcionando estruturas adequadas para dignificar os profissionais da educação e nossas crianças, trazendo tranquilidade aos pais que trabalham, sabendo que seus filhos estão em uma escola onde os profissionais são comprometidos com seu trabalho”, declarou Pinheiro.

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Na última semana, foi entregue a 27ª unidade educacional totalmente reformada, reconstruída ou construída sob a administração de Emanuel Pinheiro. A nova Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Augusto Mário Vieira está situada no bairro Campo Verde, na Regional Leste.

Na parte da tarde, explicou o prefeito, teremos duas reuniões agendadas na Casa Civil para discutir o Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável, como demais assuntos de interesse da população cuiabana. “Também tenho planos de visitar o Senado Federal para conversar com os senadores Welington Fagundes e Jaime Campos, buscando destinar emendas para nossa capital. Eles já se comprometeram, juntamente com a primeira-dama Márcia Pinheiro, em destinar emendas para a área de assistência social. Pretendo levar alguns projetos e propostas para garantir esses recursos para a assistência social da nossa capital”, detalhou Pinheiro.

“Temos uma agenda lotada, mas tenho a plena certeza de que será muito produtiva. Mais uma vez, creio que será uma semana abençoada e com resultados exitosos para a nossa população cuiabana”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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