CUIABÁ
Comsea publica edital de convocação de novos membros para o biênio 2021/2023
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O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) de Cuiabá informa que está aberto o processo de escolha dos representantes dos segmentos da Sociedade Civil Organizada, regularmente constituídos, interessados em fazer parte da gestão para o biênio 2021/2023.
O Edital Suplementar de Convocação foi publicado no Gazeta Municipal, por meio da Resolução nº 01 de 24 de maio de 2022. O período de inscrições será a partir do dia 13 de junho até o dia 1º de agosto.
O Comsea é um órgão com caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, com a participação de representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil, com vistas à formulação de diretrizes para as políticas e ações da área da segurança alimentar.
Para seleção dos novos integrantes, foi constituída uma comissão eleitoral com a seguinte composição: Claudia Maria Ourives Figueiredo de Souza, Izabelle Essashika Nunez Villar e Maristela Fátima Reginato.
A Comissão Eleitoral tem as seguintes atribuições: organizar o pleito nos termos da legislação em vigor; analisar e deliberar sobre as habilitações das instituições candidatas, conforme o estabelecido no presente Edital; conduzir o processo eleitoral complementar dando sustentação, estrutura e apoio para a sua realização; deliberar sobre os recursos; conduzir e compor a mesa de votação; proceder a apuração dos votos e lavrar e assinar a ata do resultado da eleição.
O mandato dos membros representantes será pelo período de 2 (dois) anos, admitida uma única recondução, a contar a partir do tempo remanescente da data de posse da eleição ordinária. Uma entidade não poderá concorrer em mais de um segmento.
Conforme disposto no §12 do Art. 9º-A, da Lei n.º 4.358/2003, alterada pela Lei nº 6.489/2019, a participação dos Conselheiros no COMSEA não será remunerada.
Para participar do processo de votação, na condição de candidata e/ou de votante, a SCO deverá apresentar na sede do Comsea ou encaminhar para o e-mail [email protected].
Os documentos necessários estão dispostos no presente edital suplementar de convocação.
Caso o comparecimento seja insuficiente para completar as cadeiras das instituições designadas será realizado novo chamamento público para o preenchimento das cadeiras remanescentes.
Finalizado o prazo de inscrição, as entidades que se inscreveram tomarão conhecimento de sua habilitação através de edital a ser afixado na sede do COMSEA, conforme cronograma (Anexo I), e publicado na Gazeta Municipal de Cuiabá (http://gazetamunicipal.cuiaba.mt.gov.br).
Os representantes da sociedade civil junto ao COMSEA serão empossados em até 60 (sessenta) dias após a publicação do decreto de nomeação.
O resultado final da Eleição será declarado em assembleia e publicado na Gazeta Municipal de Cuiabá (http://gazetamunicipal.cuiaba.mt.gov.br) e afixado na sede do COMSEA.
Concluída a eleição, o Comsea encaminhará ao Prefeito Municipal de Cuiabá a ata da eleição, contendo os nomes das entidades eleitas para titulares e suplentes, com a nomeação através de decreto.
A sociedade civil organizada que apresentar documentos ou declarações falsas ou adulteradas terá sua participação cancelada, assim como serão anulados todos os atos dela decorrentes no presente edital, respondendo civil e criminalmente por seus atos e omissões.
É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo eleitoral do COMSEA na Gazeta Municipal de Cuiabá (http://gazetamunicipal.cuiaba.mt.gov.br).
Segue anexo o edital na íntegra:
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Parque da Família recebe vistoria técnica e avança para entrega com nova estrutura de lazer na região Norte
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, liderou uma visita técnica ao Parque da Família, na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, na região Norte da capital, para acompanhar o andamento das obras de modernização do espaço, neste sábado (22). O campo de grama sintética, alguns brinquedos e a academia ao ar livre já estão disponíveis para uso da comunidade. A entrega total deve acontecer em até 30 dias, devido ao projeto ter sido incrementado com o campo de areia. A vistoria contou com a presença da primeira-dama Samantha Iris, do governador Otaviano Pivetta, além de secretários municipais e equipes envolvidas na execução do projeto e vereadores da Capital.
Com aproximadamente 32 mil metros quadrados, o Parque da Família está quase em pleno funcionamento, depois de passar por uma ampla transformação para ampliar as opções de esporte, lazer e convivência para os moradores dos bairros Bela Vista, Canjica, Terra Nova e de outras comunidades da região. Aproximadamente R$ 400 mil foram investidos no local, em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de dar o tom de um parque da família e para a família.
Entre as principais melhorias está o novo campo de futebol society com grama sintética e sistema de iluminação. O espaço foi projetado para receber atividades esportivas gratuitas e também poderá ser utilizado por projetos comunitários, como o Bom de Bola, Bom de Escola, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, que agrega Cultura, Esporte e Lazer.
Durante a vistoria, o prefeito também acompanhou o resultado da implantação de novos equipamentos de lazer. O parque contará com playground, com seis conjuntos temáticos da fauna para as crianças, mobiliários urbanos, como mesa para futebol de mesa e pingue-pongue, piso emborrachado, conjunto de academia ao ar livre e conjunto de academia voltado ao público da terceira idade.
“A proposta é oferecer ambientes acessíveis e gratuitos para diferentes faixas etárias. É para as famílias, para que tenham esse sentimento de pertencimento, é para as pessoas. Ninguém cuida do que não é seu. Esse sentimento de pertencimento desperta o desejo de ajudar a cuidar do local”, frisou o governador Otaviano Pivetta.
O prefeito Abilio Brunini ressaltou que o local terá apoio de policiamento por meio de câmeras de monitoramento e que a iluminação também será ampliada. A manutenção do espaço terá o apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Limpurb.
O casal Maria Luiza da Silva Santos, 69 anos, e Manoel Urcino dos Santos, 96 anos, além de dona Vanil Magalhães de Amorim, 67 anos, já testaram os equipamentos. “Esse Parque foi uma bênção para nós”, destacaram.
Bem-humorado, Manoel disse que gosta muito de caminhar e de comer à vontade, e que o Parque da Família ficou excelente para a prática da caminhada.
“Todos os dias, às 6h da manhã, estamos aqui em um grupo de pessoas fazendo atividades. É magnífico”, relatou Vanil.
José Nunes Duarte, 62 anos, é morador do bairro Canjica e já desfruta do Parque desde que as melhorias foram chegando para fazer caminhadas. Ele destacou que o campo ficou “bom demais”.
Mais integração com a comunidade
Uma das mudanças que chamou a atenção dos moradores foi a retirada das grades no entorno do parque. A medida trouxe uma nova perspectiva ao espaço, ampliando a sensação de liberdade, integração e pertencimento da comunidade.
A intervenção faz parte da proposta de readequação dos cercamentos, com o objetivo de aproximar o parque do entorno urbano. A proteção será mantida nos trechos considerados necessários, especialmente nas áreas próximas às vias de trânsito, garantindo segurança sem comprometer a integração do espaço público.
Com campo society, quadras de areia, playground, academia ao ar livre, iluminação e áreas de convivência, o parque deverá ampliar as oportunidades de prática esportiva, recreação e convivência comunitária na região Norte da capital.
“Durante a visita técnica, eu conversava com um morador da região, que expressou a alegria de ter um campo com essa qualidade aqui no bairro. Um espaço como este incentiva as crianças a praticarem esporte, a brincarem, a ocuparem o tempo de forma saudável e, principalmente, a se manterem afastadas de situações de vulnerabilidade e de atividades ilícitas”, relatou o secretário municipal de Esportes, Mateus Silva Alves.
Para o secretário, a declaração emocionou bastante, porque foi possível ver, na prática, dezenas de crianças utilizando o espaço, inclusive de um projeto social desenvolvido no bairro, treinando futebol. “São crianças que podem, futuramente, encontrar no esporte uma profissão, um caminho de transformação e novas oportunidades. Para nós, da Secretaria de Esportes, é uma alegria imensa poder participar desse processo e entregar à população um campo com essa estrutura, que representa muito mais do que um espaço para jogar futebol. Representa oportunidade, inclusão e transformação social”, destacou Mateus.
O secretário de Educação reforçou que “quando a Prefeitura de Cuiabá entrega um equipamento esportivo com a estrutura implementada no Parque da Família, está contribuindo diretamente com a comunidade, fortalecendo o esporte e criando alternativas para que nossas crianças e jovens tenham um espaço adequado para desenvolver seus talentos e ocupar seu tempo com atividades que promovem saúde, disciplina e cidadania”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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