CUIABÁ
CMDCA está com novo regime interno após dez anos sem alteração
CUIABÁ
Após 10 anos sem alteração, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (CMDCA) está com novo regime interno. O instrumento, que substitui o Regimento Interno (Resolução n. 448/2011/CMDCA), está em conformidade com a Lei Municipal nº 6.004/2015.
As mudanças foram aprovadas em reunião extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2022. O novo Regimento Interno foi publicado na edição do Gazeta Municipal do dia 1º de julho por meio da Resolução de nº 1.192/2022/CMDCA.
O novo regimento irá auxiliar de forma efetiva nas decisões proferidas pelo órgão e no cumprimento de sua missão institucional, além de fortalecer o devido processo legal e aumentar a segurança jurídica. “Com disposições mais rigorosas, dentre as alterações feitas está o estímulo à participação mais efetiva de seus membros, prevendo, inclusive, a cassação de mandato para o caso de ausência às sessões plenárias e reuniões”, declarou a presidente.do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Gislene Gomes Castro.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança é o órgão responsável pela implementação da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente, pelo controle das ações em todos os níveis e pela fixação de critérios de utilização dos recursos por meio de Plano de Ação e de Plano de Aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de regulamentar a atividade-meio do Conselho Tutelar de Cuiabá/MT.
Segundo a legislação vigente, o CMDCA é composto por 10 (dez) membros, sendo 05 (cinco) representantes do poder público e 05 (cinco) representantes da sociedade civil organizada.
Clique no anexo publicação na íntegra:
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Feira da Agricultura Familiar amplia produção e fortalece vendas na Praça Alencastro
A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar voltou a reunir produtores, comerciantes e consumidores na manhã desta terça-feira (7), na Praça Alencastro, em Cuiabá. Realizada semanalmente às terças-feiras e aos sábados, das 7h às 17h, a iniciativa tem impulsionado a comercialização direta dos agricultores familiares, refletindo no aumento da produção no campo e na redução do desperdício de alimentos.
Segundo o coordenador da feira, Luís Alberto Rodrigues Leite, o crescimento das vendas nas últimas edições tem levado os produtores a ampliar gradativamente a oferta de alimentos, fortalecendo a renda das famílias e garantindo mais segurança para o planejamento da produção.
“O produtor começou produzindo aos poucos até consolidar a comercialização. Hoje já percebemos um aumento da produção no campo para atender à expectativa de vendas da feira. Isso reduz perdas e fortalece a agricultura familiar. Além disso, o artesanato e a gastronomia também vêm apresentando resultados muito positivos”, afirmou.
O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, ressaltou que a feira fortalece a cadeia produtiva ao aproximar agricultores, empreendedores da gastronomia e consumidores. Segundo ele, o calendário fixo de funcionamento estimula a produção, amplia as oportunidades de comercialização e garante à população acesso regular a alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Entre os produtos mais procurados nesta época do ano estão a mexerica ponkan e o mamão produzido na região do Aguaçu, na Grande Cuiabá. Na edição da semana passada, cerca de 30 caixas de mamão foram comercializadas praticamente por completo. Além das frutas da estação, os consumidores encontram banana, quiabo, jiló, maxixe, mel, temperos, chás, alimentos caseiros e diversos produtos da culinária regional.
A consultora de vendas Selene de Souza Araújo é uma das frequentadoras assíduas da feira. Ela afirma que visita o local todas as terças-feiras e destaca que a escolha vai além da compra de alimentos.
“A qualidade dos produtos, o preço e também a valorização do pequeno produtor são os motivos que me fazem voltar toda semana.”
O engenheiro agrônomo, professor universitário aposentado e ex-secretário de Agricultura da Empaer, Manuel Gonçalves dos Santos, acompanha a evolução das feiras livres em Cuiabá desde a implantação desse modelo de comercialização. Frequentador da feira da Praça Alencastro, ele avalia que a ampliação desses espaços fortaleceu a agricultura familiar e aproximou produtores e consumidores.
Segundo Manuel, no passado era necessário que órgãos públicos oferecessem transporte e apoio logístico para que os agricultores conseguissem comercializar a produção na cidade. Hoje, ele observa que as feiras se expandiram por diferentes regiões, criando novas oportunidades para os produtores e oferecendo alimentos frescos à população.
A feira também representa uma oportunidade para novos empreendedores. Participando pela primeira vez do evento, Marlene Auxiliadora Brandão levou francisquito cuiabano, rosca caseira, paçoca de pilão, bolos e biscoitos. Ela relata que a receptividade dos consumidores superou as expectativas.
“Melhorou bastante. É a primeira vez que participo e estou gostando muito. Os produtos têm saído rapidamente e isso contribui para aumentar nossa renda. Só tenho a agradecer.”
Outro expositor, João Vicente Rodrigues, comercializa mel, limão, banana, temperos, chás, açafrão, jatobá, banha de porco caipira e produtos naturais. Para ele, a localização da feira no Centro facilita o acesso dos consumidores e amplia as oportunidades de venda.
“A prefeitura tem feito um bom trabalho porque aproxima o produtor do consumidor. Quem já vem trabalhar no Centro consegue comprar aqui mesmo antes de voltar para casa. Isso é bom para quem vende e também para quem compra.”
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
MATO GROSSO4 dias atrásPolícia Civil prende preventivamente suspeito de aplicar medicamento indevido para tentar matar esposa
-
MATO GROSSO4 dias atrásPolícia Militar apreende adolescentes com submetralhadora e munições
-
POLÍTICA4 dias atrásMesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
-
MATO GROSSO4 dias atrásPolícia Civil recupera veículo após apropriação indébita em oficina mecânica em Rondonópolis
-
MATO GROSSO4 dias atrásGoverno de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
-
ESPORTES7 dias atrásApós lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
-
MATO GROSSO4 dias atrásFeira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar
-
MATO GROSSO4 dias atrásGovernador entrega nova Feira do Produtor: “nunca antes tivemos uma oportunidade como essa”, afirma feirante mais antigo



