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Atualização da Planta de Valores Genéricos contou com 20 audiências ao longo de oito meses

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Emanoele Daiane/Secom

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, afirmou que a atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), parâmetro utilizado para subsidiar os cálculos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2023, atende exigências da legislação vigente e serve para correção de distorções. Assegurou ainda a lisura e o amplo debate por entidades da sociedade civil organizada para dar suporte aos cálculos. Ao longo de oito meses de análises, foram realizadas mais de 20 reuniões.

O gestor explica ainda que a última atualização da PVG foi feita em 2010, mas com aplicação em 2011. Desde então, foram registradas duas tentativas de atualização, em 2015 e 2017, e os projetos não foram votados pela Câmara Municipal de Cuiabá. 

“Eu sou o único prefeito no país a não conceder aumento em quase seis anos de gestão, mas temos a obrigatoriedade. Trata-se de uma exigência legal, sob pena de que eu seja responsabilizado por improbidade administrativa. Em muitas regiões de nossa cidade o valor será reduzido. Vamos promover correções e não penalizar famílias”, disse o prefeito. 

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O prefeito explica ainda que a atualização atende exigência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme artigo 2º da Resolução nº 31/2012. Assegura ainda que em respeito à  sociedade e a transparência, criou através do Decreto 8685/2021, a Comissão de Revisão da PVG, conta com representantes do IBGE/MT, IBAPE/MT, CAU/MT, CRECI/MT, SECOVI/MT, SINDUSCON/MT, CREA/MT, CDL, ACC, AEDIC, ABIH/MT, SINDIMÓVEIS, e que ao longo de oito meses foram realizadas mais de vinte reuniões deliberativas para análises mercadológicas e de impacto de cenários sociais. 

Ainda conforme o gestor, a cidade mantém um acelerado crescimento. “Há dez anos, por exemplo,   não existiam condomínios, como o Belvedere, o Florais, que estão instalados em áreas nobres.  Por isso, trata-se de uma atualização. Eu nunca concedi aumento. Sei que a população não aguenta ser mais tributada. A atualização servirá para continuar impulsionando o crescimento de nossa cidade. Fomentar o desenvolvimento, gerar emprego e renda”, declarou. A revisão da Planta Genérica é uma  necessidade mediante as sucessivas variações de valores dos imóveis ocorridas no decorrer do tempo no município de Cuiabá”,  declarou o gestor. 

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Audiência Pública

Nesta quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Cuiabá irá realizar uma audiência pública para debater o tema. O secretário municipal de Governo, Luis Claudio Sodré, irá participar dos debates, juntamente com a Comissão  de Revisão da Planta de Valores Genéricos de Cuiabá (Secretaria de Fazenda).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Secretária vistoria UPA Morada do Ouro e inicia planejamento de reforma para ampliar atendimentos

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A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma visita técnica à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Morada do Ouro, localizada na região Norte da capital. A ação teve como objetivo principal levantar demandas estruturais, alinhar intervenções e iniciar o planejamento de um projeto de reforma na unidade.

Gerenciada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a unidade é vinculada à Secretaria Adjunta de Atenção Secundária e desempenha papel estratégico no atendimento de urgência e emergência da população.

Durante a vistoria, foram avaliados pontos prioritários que deverão ser contemplados no projeto de melhoria, entre eles a reestruturação de banheiros, substituição de portas, pintura geral, reforço na limpeza e instalação de exaustores, visando melhorar as condições de atendimento e o conforto de pacientes e profissionais.

“Estamos aqui para ouvir a equipe, entender de perto as necessidades da unidade e avançar com um projeto de reforma que garanta mais dignidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho para os nossos servidores. Sabemos da alta demanda e queremos oferecer uma estrutura cada vez mais adequada”, destacou a secretária Deisi Bocalon.

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A UPA Morada do Ouro registra, diariamente, uma média de 400 atendimentos. A unidade conta com sete médicos de plantão, sendo dois pediatras e cinco clínicos gerais, além de profissionais que atuam no box de emergência e médicos visitadores, assegurando assistência contínua. A escala segue os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, garantindo cobertura compatível com a demanda.

Além disso, a unidade dispõe de dois dentistas de plantão, ampliando o atendimento em saúde bucal de urgência. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o município enfrenta um período de alto fluxo nas unidades, sendo que, nesta data, a UPA Morada do Ouro concentra o maior número de pacientes em atendimento.

O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, que também acompanhou a visita, reforçou a importância da iniciativa para a qualificação da rede.

“Essa visita técnica é fundamental para que possamos planejar intervenções assertivas. Estamos trabalhando para estruturar melhorias que impactem diretamente na assistência, garantindo mais eficiência no atendimento e melhores condições para as equipes que atuam na linha de frente”, afirmou Odair Mendonsa.

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O atendimento na unidade segue o protocolo de classificação de risco, adotado em todas as unidades de urgência e emergência. Pacientes identificados com pulseira amarela são considerados prioritários e atendidos com maior agilidade. Já os casos classificados com pulseira verde são de menor urgência, sem risco imediato de morte, podendo aguardar mais tempo, conforme a gravidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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