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Atualização da Planta de Valores Genéricos contou com 20 audiências ao longo de oito meses

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Emanoele Daiane/Secom

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, afirmou que a atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), parâmetro utilizado para subsidiar os cálculos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2023, atende exigências da legislação vigente e serve para correção de distorções. Assegurou ainda a lisura e o amplo debate por entidades da sociedade civil organizada para dar suporte aos cálculos. Ao longo de oito meses de análises, foram realizadas mais de 20 reuniões.

O gestor explica ainda que a última atualização da PVG foi feita em 2010, mas com aplicação em 2011. Desde então, foram registradas duas tentativas de atualização, em 2015 e 2017, e os projetos não foram votados pela Câmara Municipal de Cuiabá. 

“Eu sou o único prefeito no país a não conceder aumento em quase seis anos de gestão, mas temos a obrigatoriedade. Trata-se de uma exigência legal, sob pena de que eu seja responsabilizado por improbidade administrativa. Em muitas regiões de nossa cidade o valor será reduzido. Vamos promover correções e não penalizar famílias”, disse o prefeito. 

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O prefeito explica ainda que a atualização atende exigência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme artigo 2º da Resolução nº 31/2012. Assegura ainda que em respeito à  sociedade e a transparência, criou através do Decreto 8685/2021, a Comissão de Revisão da PVG, conta com representantes do IBGE/MT, IBAPE/MT, CAU/MT, CRECI/MT, SECOVI/MT, SINDUSCON/MT, CREA/MT, CDL, ACC, AEDIC, ABIH/MT, SINDIMÓVEIS, e que ao longo de oito meses foram realizadas mais de vinte reuniões deliberativas para análises mercadológicas e de impacto de cenários sociais. 

Ainda conforme o gestor, a cidade mantém um acelerado crescimento. “Há dez anos, por exemplo,   não existiam condomínios, como o Belvedere, o Florais, que estão instalados em áreas nobres.  Por isso, trata-se de uma atualização. Eu nunca concedi aumento. Sei que a população não aguenta ser mais tributada. A atualização servirá para continuar impulsionando o crescimento de nossa cidade. Fomentar o desenvolvimento, gerar emprego e renda”, declarou. A revisão da Planta Genérica é uma  necessidade mediante as sucessivas variações de valores dos imóveis ocorridas no decorrer do tempo no município de Cuiabá”,  declarou o gestor. 

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Audiência Pública

Nesta quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Cuiabá irá realizar uma audiência pública para debater o tema. O secretário municipal de Governo, Luis Claudio Sodré, irá participar dos debates, juntamente com a Comissão  de Revisão da Planta de Valores Genéricos de Cuiabá (Secretaria de Fazenda).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá celebra 204 anos da Independência do Brasil com desfile noturno nesta segunda

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A Prefeitura de Cuiabá convida a população para prestigiar, nesta segunda-feira (7), o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro, que será realizado no período noturno, na Avenida Getúlio Vargas, na região central da Capital.

A concentração das instituições de ensino será às 17h30, na Rua Batista das Neves, entre a Rua Cândido Mariano e a Avenida Getúlio Vargas. A programação prevê a execução do Hino Nacional às 17h50, a revista à tropa às 18h e o início do desfile às 18h20.

O desfile é realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e pela Prefeitura de Cuiabá, que participa com cinco unidades da rede municipal de ensino, reunindo mais de 300 estudantes, além de bandas e fanfarras escolares.

Participarão do desfile a EMEB Ana Teresa Arcos Krause, a EMEBC Nova Esperança, a EMEB Profª Francisca Martins Figueiredo, a EMEB Deputado Ulisses Guimarães, a EMEB Profº Firmo José Rodrigues e o Programa Siminina.

Neste ano, o tradicional desfile será realizado à noite como medida de cuidado diante das altas temperaturas e do tempo seco registrados em Cuiabá. Para garantir mais conforto e segurança aos participantes e ao público, o percurso contará ainda com pontos de hidratação distribuídos em locais estratégicos.

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Também participarão do desfile cívico-militar escolas estaduais e federais, além de organizações da sociedade civil. Entre as instituições participantes estão a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

O público também poderá acompanhar a apresentação da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Cuiabá e Região (Umadecre) e da União de Orquestras e Bandas das Assembleias de Deus de Cuiabá e Região (Unobadecre), além da participação de grupos como o Grupo Escoteiro Philippe Landes, Grupo Escoteiro Uniselva – 2MT, Unibe, Clube de Desbravadores e Aventureiros da Associação Leste Mato-Grossense da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD), Insanos Motoclube e Lokas Motoclube.

Transporte coletivo

O transporte coletivo de Cuiabá funcionará com tarifa zero para toda a população nesta segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil. Para atender ao aumento da demanda durante a programação cívica e facilitar o acesso ao evento, a frota de ônibus terá reforço nas linhas e haverá mudanças nos itinerários.

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Na região central, a Rua Joaquim Murtinho será bloqueada a partir das 4h [da manhã] para a montagem das estruturas. Já os acessos à Avenida Getúlio Vargas, até a Avenida Presidente Marques, serão fechados às 16h30, com previsão de liberação total até as 21h30.

Durante as interdições, as linhas de ônibus com destino à região do Coxipó, na região Sul, não acessarão a Estação Alencastro e retornarão a partir da Estação Bispo para realizar o desembarque. Já os ônibus com destino à região do CPA, na região Norte, utilizarão a Avenida Dom Bosco como rota alternativa nos trechos bloqueados.

Para os motoristas em geral, as principais vias indicadas para desvio são as avenidas Dom Bosco e Mato Grosso.

Serviço

O quê: Desfile cívico de 7 de Setembro
Quando: Segunda-feira (7)
Horário: A partir das 18h
Local: Avenida Getúlio Vargas, região central de Cuiabá
Concentração das escolas: 17h30, na Rua Batista das Neves

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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