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Após reuniões com MP, Cuiabá instala dois novos equipamentos eletrônicos de fiscalização em avenidas consideradas pontos críticos

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A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) começou neste mês a instalação de mais dois equipamentos eletrônicos de fiscalização nas avenidas Miguel Sutil, próximo ao edifício Santa Rosa Tower, Santa Rosa, e na Avenida Manoel José de Arruda (Avenida Beira-Rio), nas proximidades do viaduto Murilo Domingos.

A implantação dos equipamentos foi uma medida adotada após reunião perante o Ministério Público, por meio da 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, para garantir maior segurança viária nestes dois trechos considerados críticos e com alto fluxo de pedestres.

A Semob informa que os equipamentos estão em fase de implantação e que toda a publicidade e instalação de sinalização indicativa serão promovidas, garantindo a transparência da medida.

Além disso, reitera que o início do processo de autuação só poderá ocorrer após o período educativo (onde nenhum veículo será autuado), após a devida sinalização viária vertical e horizontal e da aferição dos aparelhos pelo órgão competente, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Conforme o secretário de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, no trecho da Avenida Beira Rio onde o equipamento será instalado, houve um grande clamor dos moradores da região devido ao atropelamento que resultou na morte de um jovem de 21 anos no ano passado. O jovem estava na Beira Rio, ao lado de um veículo estacionado, quando foi atingido por um veículo que passou em alta velocidade. O motorista fugiu sem prestar socorro. “Há tempos a Semob vem cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implantação de novos radares e, nestes dois pontos, foram realizadas diversas reuniões com representantes do MP, Sinfra e Semob para discutir a garantia da segurança dos pedestres e melhorias no trânsito”, comentou.

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Por fim, o secretário ressalta que não existe multa sem a infração. “Existem leis de trânsito que devem ser respeitadas. Mesmo com muitos avisos e campanhas, ainda existem motoristas que insistem em não obedecer às leis e não respeitar os pedestres, por exemplo”.

A instalação dos equipamentos de monitoramento é realizada após um estudo da Comissão de Análise de Acidentes de Trânsito, composta pelos órgãos: Secretaria de Saúde do Município, Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), da Polícia Judiciária Civil, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

A Secretaria de Mobilidade Urbana fará todo o processo de divulgação assim que os equipamentos estiverem completamente instalados.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação Cidade Limpa chega à Avenida Palmiro Paes de Barros nesta quarta-feira

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A Operação Cidade Limpa inicia uma nova etapa nesta quarta-feira (5), na Avenida Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá. A ação começa às 8h, com saída da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), responsável pela fiscalização, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A atividade ocorre no dia 5 de agosto.

A força-tarefa retira placas, banners, faixas e outros materiais publicitários instalados de forma irregular em áreas públicas, como canteiros centrais, rotatórias, postes e calçadas, conforme prevê a Lei Complementar nº 443/2017.

Na etapa anterior, realizada na Avenida dos Florais e na via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia, as equipes removeram mais de 40 painéis fixos, além de banners, cartazes e placas menores.

A diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, explica que a fiscalização segue um cronograma permanente e, após a retirada do material, a secretaria identifica os responsáveis para aplicação das penalidades previstas em lei.

“Removemos mais de 40 painéis fixos, além de banners e placas menores. Agora, estamos identificando os prestadores de serviços responsáveis por esses anúncios para que sejam autuados pela infração de veicular publicidade em área pública”, destacou.

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A Operação Cidade Limpa já passou pela Avenida República do Líbano, MT-251, Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho, Rua Martim Pescador e Avenida dos Florais, com o objetivo de manter os espaços públicos livres de publicidade irregular.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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