CIDADES
Siope: prazo para envio dos dados do 6º bimestre encerra dia 30 de janeiro
CIDADES
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais, que têm até o dia 30 de janeiro para transmitir e validar os dados do 6º bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O descumprimento dos prazos para envio dos dados bimestrais pode acarretar penalidades, como a inscrição do Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e – consequentemente – o bloqueio do recebimento de transferências voluntárias do governo federal.
A CNM reforça ainda que, em razão das alterações na Lei 14.113/2020 com a sanção da Lei 14.276/2021, é preciso acompanhar possíveis novas versões do Siope para que o lançamento das informações seja realizado da forma correta.
Lembrando que, conforme noticiado pela CNM, segundo o entendimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ampliação do conceito de profissionais da educação somente tem vigência a partir da publicação da Lei em 28 de dezembro de 2021. Portanto, não há possibilidade de incluir no cômputo dos 70% do Fundeb, antes desta data, os profissionais da educação sem a formação exigida no art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Pedido de reconsideração
A CNM pediu que o Ministério da Educação (MEC) reconsidere posição do FNDE contra efeito retroativo da Lei de atualização do Fundeb, com base no entendimento de que a posição do FNDE viola os princípios da segurança jurídica, da anualidade orçamentária e do direito administrativo sancionador.
Portanto, é preciso aguardar a resposta do governo federal em relação à possibilidade ou não de rever os registros no Siope desde o início de 2021, quanto aos profissionais da educação incluídos na parcela de 70% de recursos do Fundeb.
Orientações – Siope
A CNM alerta que só é possível transmitir os dados do 6º bimestre de 2021 quando ocorrer o envio dos bimestres anteriores, pois é indispensável seguir a ordem cronológica de transmissão das informações de cada bimestre.
Os gestores com dificuldade no acesso ao sistema em razão de instabilidade ou não liberação e envio de senha precisam entrar em contato com o FNDE por meio do Fale Conosco do Siope. Antes disso, a orientação da CNM é registrar e arquivar todas as tentativas – prints de tela, filmagem, e-mails ao FNDE – para comprovar possíveis entraves no cumprimento de envio dos dados dentro do prazo.
Sinop
Sinop volta a sediar Jogos Escolares e Estudantis e reúne mais de 1,3 mil atletas de 15 municípios
Ao todo, 15 municípios participam da competição: Sinop, Boa Esperança do Norte, Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera. Mais de 1,3 mil atletas disputam vagas para a fase estadual em quatro modalidades coletivas.
As disputas ocorrem em duas categorias. Os Jogos Escolares abrangem estudantes de 12 a 14 anos, enquanto os Jogos Estudantis reúnem atletas de 15 a 17 anos. As modalidades em disputa são basquete, futsal, handebol e vôlei.
O secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, destacou a importância do retorno da competição para o município. “Os Jogos Escolares e Estudantis acontecem todos os anos, desde a década de 1980, e a última vez que Sinop sediou essa competição foi em 2016. Agora, recebemos novamente esse grande evento graças à estrutura esportiva que o município possui. Hoje, Sinop é uma das principais forças do esporte em Mato Grosso e o Governo do Estado contemplou a cidade com essa etapa regional”, afirmou.
Gabriel Vasconcelos também ressaltou a dimensão da competição. “São mais de 1,2 mil atletas participantes e uma grande festa esportiva, que se estende até sexta-feira, quando ocorrerão as finais. É um evento importante para o fortalecimento do esporte e para a valorização dos nossos jovens atletas”, disse.
O diretor de Esportes da Prefeitura de Sinop, Rudy Roger, citou sobre o trabalho da administração municipal para receber as delegações. “Ao todo, são 15 municípios participantes e mais de 1,3 mil atletas. Isso mostra a força de Sinop. A capital do Nortão voltou a ser referência no esporte graças aos investimentos do prefeito Roberto Dorner, do secretário Gabriel Vasconcelos e do trabalho de toda a equipe. Para nós, é um orgulho receber todos esses atletas e seus familiares em uma cidade que é polo do Norte de Mato Grosso”, destacou.
O superintendente de Eventos Esportivos da Secel, Marcelo Cruz, ressaltou a parceria entre estado e município para a etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis. “Foram dez anos sem um evento desse porte em Sinop. É uma grande felicidade retomar essa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Hoje, Sinop possui uma das melhores estruturas esportivas de Mato Grosso e passou muito tempo sem sediar essa competição. Estamos retomando esse trabalho com uma grande abertura e tenho certeza de que todos os municípios que vieram para cá ficaram satisfeitos com a recepção”, afirmou.
Atletas participantes
Representante de Sinop no vôlei, Sophia Bones destacou a emoção de competir em casa. “Eu jogo pelo município de Sinop e é um prazer, além de sediar esse campeonato, também participar dele. Todo atleta sonha em disputar essa competição e conquistar uma vaga para a fase estadual para poder jogar nos Jogos da Juventude. Nós nos preparamos há muito tempo, tanto fisicamente quanto psicologicamente, e as expectativas são altas. Esperamos buscar o título”, afirmou.
A atleta Ana Carolina Tetila, de Boa Esperança do Norte, ressaltou a preparação da equipe de futsal. “Tenho 16 anos e jogo futsal. Foi uma semana de muitos treinos e estamos esperando uma grande competição”, disse.
Representante de Feliz Natal no futsal, Jorge Pereira também destacou a preparação do grupo para participar da competição. “Tenho 16 anos, jogo como pivô e fixo. Nós nos preparamos bastante. Recebemos a confirmação da participação e conseguimos nos organizar. Trabalhamos muito para estar aqui. A expectativa está alta e queremos fazer uma boa competição”, afirmou.
Já a atleta Luana Victória, de Lucas do Rio Verde, falou sobre a preparação da equipe de handebol. “Tenho 14 anos e represento a associação de handebol de Lucas do Rio Verde. Nossa preparação teve muito trabalho físico, corrida, exercícios de subida e aquecimento. A nossa expectativa está muito alta por causa das equipes que nós conhecemos”, comentou.
As partidas começam neste domingo (21), a partir das 8h. Os jogos de basquete ocorrem no Ginásio Primaveras. As disputas de vôlei acontecem nos ginásios Benedito Santiago e Luís Carlos Simon. Os jogos de handebol ocorrem no Ginásio Francisco Hidalgo Gimenez. Já as partidas de futsal ocorrem no Ginásio Jaime Rovelli e no Ginásio Olímpico José Carlos Pasa. A etapa regional Centro-Norte dos Jogos Escolares e Estudantis de Seleções Mato-grossenses segue até o dia 26 de junho.
A tabela completa dos jogos, com horários, locais e confrontos, está disponível AQUI.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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