CIDADES
Cartilha orienta sobre a Lei Geral de Proteção de Dados aplicada à área da saúde
CIDADES
As instituições de saúde devem adotar procedimentos para garantir a segurança dos dados dos pacientes, em atendimento a dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/2018), que entrou em vigor em 2020. A norma, que também se aplica ao poder público, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. Entre as providências a serem adotadas estão a garantia de certificação de segurança para os softwares e aplicativos que contenham informações de pacientes, além da criptografia de todas as informações de bancos de dados, transmissões ou transações digitais.
As informações e orientações constam da cartilha “O Setor da Saúde e a Lei Geral de Proteção de Dados”, elaborada pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – MT. Para esclarecer prefeitos e secretários de Saúde sobre o assunto, considerando que o município pode ser responsabilizado caso não siga as exigências da lei, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM encaminhou a publicação, no formato eletrônico, aos gestores.
No documento enviado, a AMM destaca que a área da saúde primordialmente lida com dados sensíveis de pacientes, a depender do diagnóstico e/ou tratamento realizado. “A divulgação desses dados pode gerar discriminação, podendo gerar eventual responsabilidade civil do município, além da possibilidade de sofrer sanções perante o órgão de controle externo”, alerta a Associação.
A cartilha da OAB ressalta a importância das instituições contarem com assessoria especializada em saúde, realizarem auditoria interna com especialistas em segurança da informação e investirem na implementação de serviços com tecnologia de ponta. “Sempre com o objetivo de verificar o que está, ou não, em conformidade com a lei. Garantindo de fato a segurança dos dados dos pacientes e, consequentemente, protegendo a reputação da instituição”, relata trecho da publicação.
Sinop
Sinop recebe Encantos da Gastronomia para escolher prato típico oficial do município
O Encantos da Gastronomia busca valorizar a cultura local, fortalecer o turismo gastronômico e incentivar a participação da comunidade na construção de uma identidade culinária que represente a história, os costumes e as características da cidade. A participação será aberta à população, empreendedores e estabelecimentos do setor alimentício. Pessoas físicas e jurídicas poderão inscrever receitas originais para concorrer ao título de prato típico oficial de Sinop. As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora com base em critérios como originalidade, criatividade e relevância cultural.
O edital com as regras de participação e o período de inscrições será divulgado no dia 19 de agosto. A competição contará com etapas de avaliação técnica, execução dos pratos e votação popular. Ao final do processo, a receita vencedora será reconhecida oficialmente por meio de lei municipal.
O prefeito Roberto Dorner destacou que a iniciativa representa uma oportunidade para fortalecer a identidade cultural do município e impulsionar o desenvolvimento econômico por meio da gastronomia. “É uma grande alegria para Sinop participar desse projeto, que valoriza nossa cultura, nossa história e os sabores da nossa terra. A gastronomia também é uma forma de mostrar o potencial do nosso município, fortalecer os empreendedores e incentivar o turismo. Nossa expectativa é muito positiva”, afirmou.
A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, ressaltou que a escolha de um prato típico oficial contribuirá para fortalecer a identidade turística do município e ampliar a valorização da gastronomia como atrativo para moradores e visitantes. “A gastronomia é uma das expressões mais importantes da identidade de um destino turístico. A escolha de um prato típico oficial permitirá destacar ingredientes, histórias, tradições e influências que fazem parte da formação de Sinop. Além de valorizar os empreendedores do setor, essa iniciativa contribui para fortalecer a imagem do município, criar novas experiências para os visitantes e ampliar o sentimento de pertencimento da população em relação à sua cultura”, explicou.
Segundo o presidente do Sistema Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves, valorizar a gastronomia regional é fortalecer toda uma cadeia econômica. “O Encantos da Gastronomia movimenta o comércio, gera oportunidades para empreendedores, impulsiona o turismo e cria possibilidades de renda. Ao reconhecer a culinária local como patrimônio cultural, o projeto reafirma o compromisso do Sistema Comércio com o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses”, afirmou.
O diretor regional do Senac-MT, Igor Cunha, ressaltou que o projeto ultrapassa a proposta de uma competição gastronômica e contribui para a valorização cultural dos municípios. “O projeto vai muito além de uma competição culinária. Resgata histórias, fortalece a identidade cultural dos municípios e mostra como a gastronomia pode impulsionar o desenvolvimento econômico, a qualificação profissional e a promoção turística. Em Sinop, queremos envolver toda a comunidade para construir, de forma coletiva, um patrimônio gastronômico que represente a cidade”, ressaltou.
Criado em 2024, o Encantos da Gastronomia já passou pelos municípios de Barra do Garças, Cáceres e Sorriso. A iniciativa tem como objetivo valorizar a cultura regional por meio da culinária, identificar pratos que representem a identidade de cada cidade e fortalecer a gastronomia como patrimônio cultural. Além da escolha do prato típico oficial, o projeto contribui para a promoção turística dos municípios participantes e para a valorização dos empreendedores do setor.
A realização do projeto em Sinop também reforça a parceria entre a Prefeitura e o Senac-MT no desenvolvimento de ações voltadas ao fortalecimento do turismo. Por meio do programa Qualifica Turismo, o município já ofertou diversos cursos nas áreas de gastronomia, hospitalidade, atendimento ao visitante, recreação, eventos, ecoturismo e marketing digital. Desde o lançamento do programa, cerca de 300 pessoas já foram qualificadas para atuar em diferentes segmentos da cadeia turística local.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
-
ESPORTES3 dias atrásPalmeiras inicia preparação para jogo de volta contra o Fortaleza; Gómez treina no gramado e Paulinho vira preocupação
-
ESPORTES2 dias atrásCom expulsão polêmica, Santos vence o Remo e confirma vaga nas quartas da Copa do Brasil
-
OAB MT4 dias atrásOAB-MT oferece condições especiais para regularização de débitos
-
CUIABÁ4 dias atrásConfira a programação completa do Mato Grosso AgroFestival, que começa nesta sexta-feira em Cuiabá
-
VÁRZEA GRANDE4 dias atrásComunidade do Formigueiro inaugura primeira biblioteca comunitária e amplia acesso à leitura e à cultura
-
VÁRZEA GRANDE4 dias atrásAliança pela Água reativa três poços e reforça abastecimento com mais de 1,5 milhão de litros por dia em Várzea Grande
-
EMPREGO4 dias atrásEmpresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial
-
CUIABÁ3 dias atrásOperação Cidade Limpa chega à Avenida Palmiro Paes de Barros nesta quarta-feira




