A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em ação conjunta com o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), promoveu uma cerimônia para entrega dos cartões do Fundaaf 2.2 à 40 famílias de pequenos produtores rurais de Sinop. O evento aconteceu ontem (17), à tarde, no auditório do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
 
O Fundo de Apoio à Agricultura de Pequena Escala (Fundaaf) é um programa do Governo do Estado que oferece apoios financeiro e técnico às famílias de baixa renda produtoras de Mato Grosso. A seleção dos produtores de Sinop, para serem beneficiados nesta edição, foi uma viabilização promovida pelo deputado estadual por Sinop e líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco. Para o parlamentar a função do Estado e do Município é ajudar os pequenos por meio de recursos públicos.
“Este é um programa do Governo do Estado que nós começamos um projeto de lei lá em 2023. Nós estamos em 2025 e estamos realizando ele. Nós autorizamos o Governo a pegar um empréstimo, inclusive, no Banco Mundial de US$ 180 milhões, para contemplar toda a agricultura familiar. Mas, da mesma maneira, nós aprovamos uma lei para ir dinheiro do Fethab [Fundo de Estímulo à Pesquisa e ao Desenvolvimento da Agroindústria] para a agricultura familiar. Então, é um trabalho que está envolvido o Governo do Estado, o governador Mauro Mendes, o vice-governador, Otaviano Pivetta, e a Secretaria da Agricultura Familiar que teve participação em alguma discussão de projeto”, comentou Dilmar.
O parlamentar reconhece que a política pública é uma ação conjunta, produzida à várias mãos e com apoio de várias esferas. “O Indea [Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso] e a Empaer [Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural], trabalhando fortemente para identificar os agricultores. Quer dizer, é um trabalho de várias mãos para gente identificar as pessoas que precisam desse benefício de até R$ 6 mil, sem pagamento, isento de tudo”, explicou.
Esse é um sentimento, também, compartilhado pelo prefeito Roberto Dorner. Para o chefe do Poder Executivo Municipal, o sucesso das políticas públicas se devem à união de forças políticas do estado.
 
“Eu, o governador, bem como os deputados, compartilhamos do mesmo pensamento: sem a nossa união, nós não faríamos um grande trabalho. E para ter um grande trabalho, tem que ter uma união de forças. E essa união de forças aconteceu e está dando resultado. Então o que eu vejo é um conjunto de força política. Tanto um grupo político, como outro, estão agora com o mesmo objetivo: buscando recurso federal para investir em Sinop, por nossa população merece”, avaliou ele
 
O secretário da Sedec Sinop, José Pedro Serafini, avalia que políticas públicas como essa vem para fortalecer a agricultura familiar em todo o estado, mas, principalmente em Sinop – onde a gestão municipal tem cobrado e investido incenssantemente -, possibilitando uma cadeia vertical de produtos oriundos das produções familiares locais.
 
“Dentro dessa linha, eles conseguem incrementar esse recurso e faz girar na economia mais do que o dobro disso e ai ganham eles e o município, com o fomento à economia local. O que a gente quer, na verdade, é criar a cultura de que o pequeno produtor precisa se associar; ele precisa funcionar em cooperativa. Porque de forma isolada não tem jeito. Agora, quando eles se juntam em cooperativas, ou por meio de associações, eles crescem, eles verticalizam, eles se agigantam. E aí, eles conseguem produzir mais, vender mais e melhoram as produções, consequentemente, ganham mais”, explicou.
 
Como funciona o Fundaaf 2.2?
 
O gestor territorial Alto do Teles Pires, da Empaer, Thiago Tombini, explica que cada família terá direito a R$ 6 mil, disponibilizados pelo Governo Estadual, por meio dos cartões. O pagamento será único e usado para investimentos na produção familiar
 
“Esse valor é um valor único, de uma etapa, onde ele [agricultor] vai comprar os equipamentos, onde ele pode estar já adquirindo para alguma atividade. Às vezes ele quer comprar um microtrator, ele quer comprar uma ordenhadeira de pé, então ele pode estar adquirindo esses recursos já à pronta entrega, diretamente com esse cartão com recurso já disponibilizado”, explicou.
 
Ele esclarece que o critério utilizado para escolha das famílias foi: ser baixa renda e produtores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
 
“A escolha, o critério de escolha, foi agricultores onde o casal tivesse uma renda abaixo de R$ 1,5 mil e ele se enquadrasse através do CadÚnico. Então aquele agricultor que ano que vem queira participar novamente, ele já deve estar procurando o Cras [Centro de Referência de Assistência Social] da Prefeitura para se cadastrar no CadÚnico, porque foi através do CadÚnico que a gente encontrou esses agricultores aqui no município de Sinop”, comentou.
 
Fundaaf 2.1
 
Tombini adiantou que a Empaer já prepara um novo investimento para a agricultura familiar, focado nos produtores que possuem Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
 
“Nós já temos o lançamento, possivelmente, para o mês que vem, onde vai ser o Fundaf 2.1, onde nós vamos estar agraciando agricultores que têm o MEI [Micro Empreendedor Individual] – que são agricultores PJ [Pessoas Jurídicas]. São aqueles agricultores que já têm uma queijaria, já tem uma produção de salame, algo que tenha registro, algo para pessoa jurídica. Então é um valor de até R$ 50 mil, onde ele vai ter uma pequena taxa de juros, mas que será isento desse juros se pagar a parcela em dias”, comentou.
 
Esse benefício estará disponível, também para cooperativas. “Serão R$ 150 mil para associações e cooperativas também através do Fundaf 2.1. Então nós temos a linha do 2.2 que é R$ 6 mil para esses agricultores e temos a linha do 2.1 que são para aqueles agricultores que já estão estruturado”, finalizou.