Sinop
Nova lei do ISSQN da construção civil prevê redução na alíquota e desconto de até 38% em Sinop
Sinop
Ivete Mallmann, secretária de Finanças, esclarece que a principal alteração está na redução da alíquota e a previsão de desconto na forma de pagamento. “Houve alteração de alíquota. Nossa alíquota era 4%, ela foi alterada para 2%, e também na aferição por estimativa, há incidência de descontos, conforme o número de parcelas que o nosso contribuinte optar para fazer o seu pagamento. Fizemos a alteração da legislação municipal, justamente para atender as novas determinações, em especial com relação a entendimentos e julgamentos. Então hoje nós estamos aqui, em conjunto com o Poder Legislativo, com os profissionais que atuam, para fazermos com que essa lei realmente vá agora para a prática, para que possamos aí fazer a aplicação dela nos seus termos legais”, explanou.
Para o contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única do ISSQN, haverá uma dedução de 38% do valor total. Aos que optarem pelo pagamento em até seis parcelas, será concedido desconto de 33%. Na hipótese de pagamento em até 12 vezes, obterá um desconto de 28%, para o biênio 2025 e 2026. Para o exercício de 2027, o desconto máximo previsto é de 33% – se pago em parcela única.
“Houve uma redução na alíquota, houve um desconto na forma de pagamento também, de acordo com as parcelas, um desconto para o contribuinte e agora chegou aquele momento de discutir, porque ele já gerou uma certa discussão durante a elaboração, durante algumas reuniões e agora é hora de explanar, explicar melhor, para que todos possam entender como vai funcionar essa alteração no nosso código tributário”, comentou o vereador e primeiro secretário do Legislativo, Célio Garcia.
A secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso, destaca que Sinop é referência para o Brasil na construção civil e reconhece a força do setor para economia local e para o mercado, como num todo, no município e por isso a nova legislação foi amplamente debatida e construída a várias mãos.
“A construção civil movimenta a nossa economia, o mercado local, desenvolve muito a nossa cidade. Nós somos referência a nível nacional em crescimento urbano. Mas a gente precisa também pensar na responsabilidade fiscal. E as legislações surgem para que a gente possa se atualizar e garantir também a segurança financeira para o nosso município. São através desses impostos que a gente produz ações de retorno para a sociedade. E esses impostos precisam ser revistos. A secretária de Finanças conduziu toda ação dentro do município, foi feita a revisão desse imposto e agora a gente finalizou ele através da lei. Foi sancionada pelo prefeito, foi discutida pelas entidades, pelos vereadores e neste momento a gente começa a fazer a aplicação dela”, esclareceu Scheila.
O vice-presidente da Associação Sinopense dos Contadores e Contabilistas (Asccont), Antônio Ricardo, representando a classe explica que o encontro e a explicação da Prefeitura é importante para os contadores porque são eles que farão a prestação de contas desse processo e o lançamento das informações pertinentes.
“O fato da nossa participação é justamente ter o entendimento da alteração da legislação referente à construção civil, a Lei 226 de 2025, entender e compreender para que a gente possa levar maior esclarecimento a todos os profissionais envolvidos, não só os profissionais liberais, arquitetos e engenheiros, mas bem como toda a sociedade que mexe com a construção civil no nosso município”, avaiou ele.
Os profissionais e população geral que tiverem dúvidas, podem procurar a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação ou a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizados na avenida Governador Júlio Campos, nº 1.232, Setor Comercial de Sinop para sanar as possíveis dúvidas existentes.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop realiza visita técnica na Praia do Cortado para planejamento do Festeja Sinop
O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou que o encontro marca o início da organização do evento. “Hoje é o pontapé inicial da organização da estrutura aqui do Festival de Praia. Todos os envolvidos, Corpo de Bombeiros, Marinha, instituições e as secretarias estão organizando como vai ser feito, para realizar um grande evento, como sempre foi, cada vez melhor, cada vez mais organizado e com mais estrutura para o nosso público aproveitar a nossa praia, o Festival de Praia, o Festival de Pesca e também a Romaria Náutica”, afirmou.
Klayton Gonçalves, secretário de Governo e Planejamento Estratégico, ressaltou que o planejamento zela pela segurança e a organização. “Estamos aqui por determinação do nosso prefeito Roberto Dorner, acompanhando todas as forças de segurança e as secretarias envolvidas, para que a gente consiga, tecnicamente, atender a população e garantir que o Festival de Praia e o nosso Torneio de Pesca tenham muita segurança. Estamos pensando no layout, no desenvolvimento, na segurança das pessoas, para que o Festeja Sinop continue sendo um grande exemplo e um grande modelo tanto em torneio de pesca quanto em festival de praia”, destacou.
O respeito e a preservação do meio ambiente também é uma prioridade das autoridades. “Vale reforçar que estamos em uma área de preservação ambiental. Tudo o que vamos fazer será respeitando o meio ambiente, mantendo essa beleza como grande atrativo para os nossos eventos. Sinop tem uma belíssima praia, um turismo muito forte, e a Prefeitura, por meio de suas ações, aproxima a população da natureza, promove o turismo e também o desenvolvimento econômico por meio da Economia Azul, com eventos organizados à beira do rio”, acrescentou Gonçalves.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rúbia Naves, reforçou o convite para que a população participe, mas ajudando com a preservação do local. “Para nós, da Secretaria de Meio Ambiente, é um momento muito especial podermos conviver com esse espaço de natureza, extremamente preservado. Fazemos o convite para que a população participe do Festival de Praia, mas com essa ideia da preservação e do cuidado, cuidando do meio ambiente e dos resíduos, para que a gente mantenha esse local preservado como de fato está e todos possam contemplar essa natureza com responsabilidade”, disse.
O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, destacou que, após a visita técnica, a estruturação do espaço será iniciada para receber as atividades previstas. “O Festeja está chegando. Estamos aqui na Praia do Cortado para iniciar essa grande festa. Agora começa a parte da estrutura, das limpezas, e teremos recreação, competições dos Jogos Olímpicos, como beat tênis, vôlei de praia e várias outras atividades de lazer. Será uma grande festa para comemorar os 52 anos de Sinop”, afirmou.
A visita contou ainda com a participação da Agência Fluvial de Sinop, da Marinha do Brasil. O capitão-tenente Wagner da Silva explicou que o objetivo é alinhar os procedimentos de segurança para todos os eventos previstos. “A Marinha do Brasil, por meio da Agência Fluvial de Sinop, veio nesta visita técnica junto à Prefeitura e aos órgãos de segurança para alinhar os procedimentos que serão realizados no Festival de Pesca e na Romaria Náutica. Nossa missão é cuidar da segurança da navegação, da segurança das pessoas e verificar questões relacionadas à poluição hídrica, fazendo as orientações que entendemos pertinentes para que tudo ocorra com tranquilidade e segurança”, ressaltou.
O Corpo de Bombeiros Militar também atuará tanto na análise técnica da estrutura quanto na prevenção aquática durante toda a programação. “Inicialmente, o Corpo de Bombeiros trabalha na análise do projeto do evento e na vistoria técnica da estrutura. Em um segundo momento, atuamos na prevenção aquática, com embarcações durante o Torneio de Pesca, a Romaria Náutica e o período de banho na praia. Teremos guarda-vidas, materiais específicos para salvamento e embarcações durante todo o evento para garantir a segurança da população”, explicou o major Anderson Amaral.
O major ainda orientou os visitantes a respeitarem a área destinada ao banho. “As pessoas podem aproveitar com tranquilidade, cada um com a sua responsabilidade. Pedimos que respeitem a delimitação da área de banho, porque existem bolsões e poços de água que oferecem risco. O Corpo de Bombeiros estará presente para garantir a segurança de todos”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
-
MATO GROSSO4 dias atrásPolícia Civil prende preventivamente suspeito de aplicar medicamento indevido para tentar matar esposa
-
MATO GROSSO4 dias atrásPolícia Militar apreende adolescentes com submetralhadora e munições
-
MATO GROSSO4 dias atrásPolícia Civil recupera veículo após apropriação indébita em oficina mecânica em Rondonópolis
-
POLÍTICA4 dias atrásMesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
-
MATO GROSSO4 dias atrásGoverno de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
-
MATO GROSSO4 dias atrásGovernador entrega nova Feira do Produtor: “nunca antes tivemos uma oportunidade como essa”, afirma feirante mais antigo
-
MATO GROSSO4 dias atrásFeira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar
-
POLÍCIA4 dias atrásGoverno de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais


