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Nova etapa da revisão do Plano Diretor de Sinop terá audiência pública, oficinas e debates em maio

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A revisão do Plano Diretor de Sinop inicia uma importante etapa, no mês de maio, para a construção coletiva de propostas para o desenvolvimento urbano do município. Será realizada, entre 8 e 12 de maio de 2023, no auditório da Fastech (Estrada Claudete, 442A – Jardim Curitiba), a Conferência Municipal da Cidade, em continuidade ao processo de participação social, iniciado pelas Leituras Comunitárias, realizadas em outubro de 2022 e somada à Consulta Pública Virtual. A Conferência será o foro de discussão e de apresentação de propostas para a revisão do Plano Diretor, em que participantes e demais interessados poderão conhecer o conteúdo já desenvolvido e contribuir com a elaboração do mais importante instrumento da política urbana municipal.

O evento é mais um relevante marco da participação da sociedade civil na definição do futuro do município, em harmonia com a gestão democrática da cidade, preconizada no Plano Diretor vigente (Lei nº 029/2006) e no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).

Audiência pública de abertura

Os dias 8 e 9 de maio serão dedicados a audiência pública de abertura, nos quais serão realizadas a abertura da Conferência Municipal da Cidade e a apresentação das propostas da Prefeitura para o Plano Diretor. Após a exposição, será aberta a palavra ao público para a apresentação de dúvidas, comentários e sugestões, que serão considerados como contribuições para a elaboração do Plano.

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Oficinas, debates e votação

Já nos dias 10, 11 e 12 de maio, haverá a realização de oficinas sobre os principais temas da revisão do Plano Diretor, como mobilidade urbana, meio ambiente e habitação, em que serão debatidas e apresentadas propostas da sociedade civil. De acordo com o Regimento da Conferência, são participantes dessa fase os conselheiros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano, de Habitação, de Meio Ambiente e de Cultura. Entretanto, qualquer cidadão poderá acompanhar os trabalhos, fazer o uso da palavra e apresentar contribuições ao longo das oficinas.

Ao final desse processo participativo, as propostas construídas serão votadas e incluídas em relatório a ser disponibilizado à Prefeitura para que sejam consideradas para a elaboração do Novo Plano Diretor.

Consulta Pública Virtual

Até o dia 19 de maio de 2023, estará disponível no endereço eletrônico https://www.planodiretor.sinop.mt.gov.br/consulta-publica para o recebimento de contribuições para o processo de revisão do Plano Diretor. Serão levadas à votação na Conferência Municipal da Cidade aquelas apresentadas até às 18h do dia anterior ao da oficina que trate do mesmo tema da contribuição.

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Para consultar toda programação, horários e documentos relacionados ao evento, basta acessar o link: https://www.planodiretor.sinop.mt.gov.br/conferencia-municipal

O que é um Plano Diretor?

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, responsável por orientar as atividades urbanísticas dos agentes públicos e privados. É aprovado pela Câmara Municipal e deve estabelecer as bases para o desenvolvimento justo e sustentável do município. O processo de revisão do Plano Diretor de Sinop teve início em novembro de 2021. Em seguida, foi posto em funcionamento o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para acompanhamento da sua elaboração, que se encerrará com a aprovação do Projeto de Lei do novo Plano Diretor pela Câmara Municipal.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop realizará orientação sobre acesso a crédito para agricultura familiar durante a Exponorte 2026

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realiza a partir desta sexta-feira (22), durante a programação da Exponorte 2026, orientações voltadas ao acesso a crédito para agricultores familiares do município. O atendimento ocorrerá no estande da Prefeitura até o dia 30 de maio.

A ação tem como objetivo apresentar aos produtores rurais as linhas de financiamento disponíveis por meio do programa Conquista+, além de esclarecer dúvidas relacionadas ao acesso ao crédito rural, documentação necessária e critérios para participação nos programas de financiamento.

O Conquista+ é uma iniciativa da Caixa Econômica Federal voltada à inclusão financeira e ao fortalecimento de pequenos empreendedores e agricultores familiares. O programa oferece acesso facilitado ao microcrédito com foco na geração de renda, fortalecimento da produção e desenvolvimento das pequenas propriedades rurais.

O diretor de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luis Paulo Alves, explicou que o atendimento permitirá maior aproximação entre os produtores e os programas de financiamento disponíveis para a agricultura familiar. “Realizaremos orientações sobre o Conquista+, que disponibiliza microcrédito para produtores rurais. O programa oferece R$ 8 mil para jovens, R$ 12 mil para homens e R$ 15 mil para mulheres. Durante o evento, a população poderá entender como funciona o programa, quais documentos são necessários e quais são os critérios para acessar esse financiamento”, destacou.

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Luis Paulo também ressaltou que muitos produtores ainda possuem dúvidas sobre os processos necessários para obtenção do crédito rural e que a orientação técnica ajuda a ampliar o acesso aos programas. “Muitos agricultores possuem interesse em investir na propriedade, ampliar a produção ou iniciar novas atividades, mas ainda encontram dificuldades relacionadas à documentação ou ao funcionamento do crédito. Esse atendimento mais próximo permite esclarecer dúvidas e mostrar que existem oportunidades acessíveis para fortalecer a agricultura familiar no município”, afirmou.

Segundo o diretor, o acesso ao crédito contribui diretamente para o fortalecimento econômico das pequenas propriedades e para o desenvolvimento rural. “O crédito rural ajuda o produtor a investir na estrutura da propriedade, melhorar a produção, ampliar a renda da família e criar novas oportunidades no campo. Quando a agricultura familiar recebe apoio, toda a economia local também é fortalecida”, ressaltou.

O financiamento é destinado a agricultores familiares com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) válido, enquadrados no Grupo B do Pronaf e com renda bruta familiar anual de até R$ 50 mil. Os recursos podem ser utilizados para melhorias da propriedade rural, aquisição de máquinas, equipamentos, obras, serviços, infraestrutura produtiva, além de investimentos em atividades agropecuárias, artesanato e turismo rural.

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Conforme as regras do programa, os financiamentos podem alcançar até R$ 20 mil por ano agrícola dentro do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O prazo de pagamento é de até 12 meses, com parcela única, juros prefixados de 0,5% ao ano e bônus de adimplência entre 25% e 40%, conforme a região e o tipo de investimento.

No sábado (30), a Prefeitura de Sinop também realizará um mutirão de atendimento voltado aos agricultores familiares no auditório do Interpark. A ação terá foco na orientação técnica e no encaminhamento dos produtores interessados em acessar as linhas de crédito disponíveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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