CUIABÁ
Search
Close this search box.

CIDADES

Responsabilidade objetiva e subjetiva de gestores e colaboradores públicos em debate no TCE

Publicado em

CIDADES


Com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, no próximo dia 31, seminário para debater a responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos. 

O evento, que conta com a parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), tem por objetivo promover a capacitação e atualização dos servidores do tribunal e gestores municipais, proporcionando uma discussão sobre os limites e possibilidades da função controladora quanto ao seu poder disciplinar. 

Na oportunidade, pretende-se abordar a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e como a função controladora foi impactada, atrelando ainda outras legislações correlatas, como a Lei n° 14.133/2021 e a Lei n° 14.230/2021, marcos legais que estabeleceram parâmetros muito significativos às auditorias e decisões das cortes de contas.  

A aula magna, que será ministrada pelo ministro Benjamin Zymler, terá como tema “Responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos – entendimentos do TCU e STF”. 

Na sequência, será realizada a palestra “Responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos – Legislações, interpretações e aplicabilidades”, esta ministrada pelo procurador do Estado do Rio Grande do Sul e parecerista Juliano Heinen e pelo doutor em Direito Administrativo e mestre e Direito e Políticas Públicas Guilherme Carvalho.  

Leia Também:  Encontro nacional de presidentes debate melhorias aos Tribunais Estaduais

O seminário, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas e transmitido pela plataforma da ABFP, tem como público-alvo conselheiros, procuradores de contas, prefeitos, vereadores, assessores, auditores e colaboradores do TCE interessados na temática. Clique aqui para se inscrever.

Fonte: AMM

Propaganda

Sinop

Sinop recebe abertura regional dos Jogos Escolares e Estudantis Mato-grossenses no sábado (20)

Publicados

em

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, participa da realização da etapa regional Centro-Norte dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses, que terá abertura oficial neste sábado (20), às 19h30, no Ginásio Olímpico José Carlos Pasa. A competição segue até o dia 26 de junho e reunirá atletas de diversos municípios da região em uma grande celebração do esporte educacional.

Promovido pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o evento conta com parceria da Prefeitura de Sinop, que oferece suporte fundamental para a realização da competição no município. Entre os apoios disponibilizados pela administração municipal estão a estrutura de alojamento e alimentação completa das delegações participantes, com café da manhã, almoço e jantar garantidos durante os dias de jogos.

A abertura contará com a presença do secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Davi Moura, representando o município na recepção dos atletas, dirigentes e autoridades envolvidas no evento.

As disputas serão divididas em duas categorias: a categoria B, para estudantes de 12 a 14 anos, nos Jogos Escolares, e a categoria A, destinada a atletas de 15 a 17 anos, nos Jogos Estudantis. As competições ocorrerão em modalidades coletivas, como basquete, futsal, handebol e voleibol, movimentando espaços esportivos da cidade e incentivando a integração entre os jovens atletas.

Leia Também:  TCE-MT traz desenvolvimento e sustentabilidade para o centro do debate na próxima segunda-feira (24)

A participação da Prefeitura reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão, desenvolvimento social e incentivo à formação de crianças e adolescentes. Além de estimular hábitos saudáveis, a competição promove a convivência, o espírito de equipe e a valorização do esporte escolar em toda a região.

Ao sediar mais uma etapa dos jogos regionais, Sinop também fortalece sua posição como referência na realização de grandes eventos esportivos, impulsionando o intercâmbio entre municípios e contribuindo para o desenvolvimento do esporte mato-grossense.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA