CIDADES
Publicidade na área pública integra programação de Encontro de Assessores de Imprensa
CIDADES
As normas que regulamentam a contratação de serviços de publicidade na área pública foram abordadas durante o Encontro de Assessores de Imprensa dos Municípios de Mato Grosso, encerrado nesta sexta-feira (1), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. O assunto foi tema da palestra da publicitária Débora Nunes, executiva da Agência DMD Comunicação.
A palestrante ressaltou que a contratação de agências de publicidade segue ritos próprios e se diferencia de outras contratações públicas. “A contratação de agência é diferente, pois se dá por técnica e preço”, assinalou.
Débora esclareceu que a Lei 12.232/2010 estabelece normas gerais sobre licitações e contratações pela administração pública de serviços de publicidade prestados no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Segundo ela, a prefeitura poderá contratar mais de uma agência de publicidade, que tem entre as suas atribuições ajudar o poder público a gerir os recursos financeiros com mais eficiência, além de auxiliar na execução do planeamento estratégico das prefeituras.
A publicitária esclareceu também que os municípios de menor porte, que não tiverem condições de licitar, poderão utilizar de carta-convite para contratação de agência de publicidade.
Sinop
10ª Conferência Municipal de Saúde reúne cerca de 400 participantes para debater melhorias e o futuro do SUS em Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realiza nesta terça-feira (16) a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Sinop. O evento reúne cerca de 400 participantes no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) com o objetivo de discutir os avanços da saúde pública, avaliar os desafios atuais e construir propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a conferência reúne gestores, profissionais da saúde, usuários do SUS e representantes da sociedade civil. A proposta é ampliar a participação popular na construção das políticas públicas e fortalecer o diálogo entre a população e os responsáveis pela gestão da saúde pública.
A programação começou pela manhã com leitura do regimento interno e palestras voltadas aos desafios e perspectivas da saúde pública. Entre os temas debatidos estão financiamento do SUS, sustentabilidade fiscal, justiça socioambiental, democracia e modelos de atenção à saúde. No período da tarde, os participantes serão divididos em grupos temáticos para elaboração de propostas que representarão o município na etapa estadual da conferência.
Durante a abertura, o prefeito Roberto Dorner destacou a importância da participação popular na construção das políticas públicas de saúde. “O município sempre procura ouvir a população para saber como está a saúde e receber sugestões para melhorar os atendimentos. Por isso, a população e os servidores da saúde estão aqui hoje, todos juntos, para que possamos ouvir as demandas e buscar soluções para a saúde do nosso município. É um dia muito importante, porque todas as pessoas podem contribuir para a melhoria da saúde em Sinop”, afirmou.
O vice-prefeito Paulinho Abreu ressaltou que a conferência representa um espaço democrático para discussão dos desafios da saúde pública. “É muito importante debater saúde pensando na população e buscando atingir o principal objetivo, que é atender bem o cidadão sinopense. Nada melhor do que a conferência, que já está na décima edição, com ampla participação da sociedade, do conselho, das entidades representativas e dos poderes públicos, para ouvir a população e buscar melhorias constantes para os serviços de saúde do município”, disse.
O secretário de Saúde, Érico Stevan, reforçou que a principal finalidade do encontro é ouvir a população e transformar as sugestões em ações concretas. “A ideia da 10ª conferência é ouvir a população, ouvir nossos colaboradores da saúde e também de outras secretarias. O pedido do prefeito Roberto Dorner é justamente esse: ouvir a população, buscar avanços na saúde e melhorias na qualidade de vida. Nós vamos debater aquilo que a população apresentar. Estamos aqui para ouvir ideias, sugestões e críticas que possam contribuir para aperfeiçoar os atendimentos. O mais importante de tudo isso é a participação da sociedade e a construção de resultados que atendam às necessidades da população”, destacou.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Yury Bezerra, explicou que as discussões seguem diretrizes definidas nacionalmente e poderão resultar em propostas que influenciam políticas públicas em diferentes esferas de governo. “O debate começa com apresentações e direcionamentos baseados em quatro eixos definidos pelo Ministério da Saúde. A partir disso, gestores, trabalhadores da saúde e população discutem os temas em grupos específicos. Das discussões saem diretrizes e propostas que seguem para as etapas estadual e federal. A importância da conferência está justamente na oportunidade de a população apresentar suas necessidades e transformar essas demandas em propostas que poderão resultar em políticas públicas para o município, para o estado e para o país”, pontuou.
A coordenadora de Planejamento Científico da conferência, Patrícia Kamitani, destacou o papel da população na construção das propostas. “A conferência é um movimento que reúne comunidade, trabalhadores da saúde e gestores para discutir políticas públicas. É um momento em que os participantes analisam a realidade do município, apresentam sugestões e constroem propostas que poderão contribuir para a formulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais”, afirmou.
O servidor público José Nascimento participou da programação da conferência pela manhã e ressaltou a relevância da presença da população nas discussões. “Eu já participei de várias conferências e esse é um momento em que a população deve estar presente. É aqui que mostramos nossas necessidades e apresentamos propostas de mudança para o município, para o estado e para o país. Depois das discussões, muitas dessas propostas passam a integrar políticas públicas e ajudam a melhorar os serviços oferecidos à população”, concluiu.
Ao final da programação, serão aprovadas 12 propostas que representarão Sinop na etapa estadual da conferência. Também ocorrerá a eleição dos delegados que defenderão as propostas do município durante a 10ª Conferência Estadual de Saúde.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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