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Presidente sanciona Orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano (Lei 14.303/21), que destina R$ 89,1 bilhões ao programa social Auxílio Brasil. Inicialmente, o projeto de lei (PLN 19/21) oferecia 34,7 bilhões para transferência de renda a famílias na linha da pobreza.

O volume só foi ampliado em R$ 54,4 bilhões porque o Congresso adaptou a proposta a emendas constitucionais que mudaram o cálculo do teto de gastos e limitaram o pagamento de precatórios para R$ 45,6 bilhões neste ano.

Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
Já a previsão do teto de gastos na lei orçamentária é de R$ 1,7 trilhão, considerando a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

Vetos
O presidente da República vetou as emendas de comissão, classificadas como RP8, que somam R$ 1,361 bilhão, e mais R$ 1,824 bilhão em despesas primárias discricionárias. Com isso, o valor total do veto chega a R$ 3,184 bilhão.

O Planalto explicou que o veto teve como objetivo ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. “Será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, avisou.

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Quem perdeu 
O ministério que mais perdeu recursos foi o do Trabalho e Previdência, com veto de R$ 1 bilhão. Em seguida vem o Ministério da Educação, com um cancelamento de R$ 736 milhões. Outros órgãos com grande volume de recursos vetados foram o Desenvolvimento Regional (menos R$ 458,7 bilhões), a Cidadania (R$ 284,3 milhões) e a Infraestrutura (R$ 177,8 milhões).

Os vetos ao projeto de lei orçamentária alcançam 138 programações diferentes. O programa que mais perdeu recursos foi a administração do Instituto Nacional do Seguro Social, com corte de R$ 709,8 milhões. O programa de Apoio ao desenvolvimento da educação básica perdeu R$ 324,7 milhões. Já o Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários teve corte de R$ 180,7 milhões.

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que os recursos vetados têm o objetivo de salvaguardar os recursos para pessoal, em especial da ativa. “Fora isso, o orçamento foi sancionado na sua integralidade”, observou.

Claudio Cajado lembrou que, por causa das eleições, os recursos devem ser liberados até julho. “É um ano curto. Esperamos exercer as políticas públicas importantes e fundamentais para o bem da população, em especial no combate à nova cepa da Covid-19”, apontou. O deputado ainda destacou as aões para controle da inflação e crescimento da economia.

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A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), por sua vez, criticou os cortes e lamentou a manutenção de R$ 4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento de Campanha e de R$ 16,5 bilhões para emendas de relator-geral de Orçamento, classificadas como RP9.

“Adivinha onde foram os cortes? Nas verbas para pesquisas científicas, indígenas, quilombolas e nos ministérios do Trabalho e Educação. Prioridades, né?”, ironizou a deputada em sua conta no Twitter.

Déficit
O resultado primário previsto na lei orçamentária de 2022 é de déficit de R$ 79,3 bilhões. O volume é inferior à meta prevista na LDO 2022, de R$ 170,5 bilhões. A diferença é explicada principalmente pela elevação da estimativa de receitas.

O valor total das despesas é de R$ 4,7 trilhões, sendo que R$ 1,9 trilhão se destina ao refinanciamento da dívida pública.
 

Fonte: AMM

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Rondonópolis

Biblioteca Viva oferece ao público lançamento do livro “O poder do pause – O autocuidado como estratégia restaurativa para a gestão emocional do educador” na próxima sexta-feira (16), na Rachid Mamed

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Como um celeiro de arte e cultura, o Projeto Biblioteca Viva da Prefeitura de Rondonópolis tem fomentado a ação cultural na cidade, acolhendo e expondo produtos do fazer artístico e literário local. Agora, será a vez da noite de autógrafos dos autores do livro “O poder do pause – O autocuidado como estratégia restaurativa para a gestão emocional do educador”, que acontece na Biblioteca Rachid Mamed, na próxima sexta-feira (16), às 18h30.

Ter um ambiente de circulação de ideias, trocas culturais e projetos conjuntos compartilhados é o intuito da Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude ao abraçar o Cultura Viva e abrir espaços e pontos de cultura para que o público rondonopolitano se expresse e, também, aprecie a arte feita no município. “Queremos vida nas bibliotecas, pensamentos que borbulham e conversas profícuas. Enfim, gente frequentando e compartilhando opiniões num diálogo enriquecedor e inspirador. Assim, a comunidade produz cultura e eterniza sua memória”, declara o secretário adjunto de Cultura e Juventude, Jeth Wilson Figueiredo.

Sob a coordenação da professora de história, servidora pública e pacificadora social Maria Eterna Pereira Mello, a obra reúne 21 escritores em torno do tema. “São coautores, tanto mato-grossenses quanto das diversas regiões do Brasil, que, com a bagagem que têm por meio da profissão e do campo de conhecimento aos quais se dedicam, deram suas contribuições, lançando um olhar sobre o tema a partir de suas experiências”, pontua ela, que também assina um dos ensaios do livro.

Parar. Respirar. Alongar. Afastar-se das telas por alguns momentos. Contemplar. Permitir que pensamentos e sentimentos fluam. Conviver. Práticas que, a cada dia mais, têm sido esquecidas e substituídas pelo turbilhão de atividades que os tempos atuais impõem são tema do livro “O poder do pause”. A antologia se debruça especialmente sobre a necessidade do momento do ócio que refaz e é voltada para educadores que, segundo a coordenadora da coletânea, fazem parte de uma classe que tem sofrido enormemente as consequências da falta do descanso e da interrupção intencional e revigorante – como ansiedade, fibromialgia, depressão, burnout, entre outras síndromes e efeitos advindos da ausência de um momento destinado conscientemente à pausa restaurativa.

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Idealizadora do livro, Maria Eterna conta que a inspiração para escrever sobre a temática veio após alguns anos nos quais vivenciou, como docente, uma situação em que se viu fragilizada. E, além da própria experiência, por várias vezes emprestou seus ombros e ouvidos para colegas da mesma categoria profissional desabafarem por estarem passando por situações semelhantes. Assim, na busca de respostas, a professora encontrou estratégias e técnicas de autocuidado que lhe ajudaram a enfrentar e superar aquela circunstância delicada.

Maria Eterna e a professora de história doutora Jocenaide Rossetto – ambas coautoras

A escritora ressalta que, apesar da obra coletiva trazer um assunto atual e que atinge qualquer pessoa nesta era digital, este primeiro volume de “O poder do pause” faz um recorte sobre o universo da educação, abrangendo todos os envolvidos nesse ofício. “Quando falamos em educador, estamos nos referindo não apenas aos docentes, mas também a todos aqueles que atuam na seara educacional, desde o porteiro da escola até a merendeira, passando pelos serviços gerais, coordenadores e diretores”, esclarece a professora.

Para colaborar com esse diálogo que acentua a importância da pausa em um mundo que gira como uma roda-viva, impulsionando todos ao movimento e a execução de tarefas e, ao mesmo tempo, para buscar quebrar o tabu da gana incessante em fazer, agir e produzir, desconstruindo o mito do imparável, a coordenadora editorial convidou profissionais de diversos segmentos.

“O sistema tem colocado em nossa cabeça que temos que ser produtivos, rápidos e eficientes, cumprindo metas e realizando coisas. Mas o resultado dessa exigência é o alto custo na nossa saúde mental e emocional com um reflexo em todo o ser, que deve ser concebido de forma integral, considerando que somos holísticos, formados por mente, corpo e espírito. Então, essas partes precisam interagir em harmonia para haver uma vida plena. Afinal, quem não está equilibrado em todas as áreas, não consegue entregar um trabalho de qualidade”, avalia a pacificadora social.

Neurociência, bioenergética, pedagogia, administração, história, psicologia, comunicação social, museografia, direito e contabilidade são alguns ramos de conhecimento presentes no livro através da visão de mundo dos trabalhadores, pesquisadores e estudiosos dessas ciências. “Meu objetivo, ao convidar os profissionais para participarem da obra, foi disponibilizar várias perspectivas sobre a questão abordada para que, municiado desse conhecimento, o leitor pudesse construir seu próprio caminho”, narra a escritora.

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Maria Eterna dando exemplo da importância do pause para a restauração e a saúde

Porém, nem tudo são dores e a boa notícia que Maria Eterna traz é que todos os sintomas do automatismo tão característico dos tempos contemporâneos podem ser superados. Os benefícios, de acordo com ela, são inúmeros. “Aliando as técnicas apresentadas no livro à disciplina, a uma rede de apoio e a uma rotina saudável, conseguimos nos reconectar conosco mesmos e desenvolvermos o autocuidado. Desse modo, teremos tempo de qualidade para nos dedicarmos aos nossos relacionamentos familiares e profissionais, equilíbrio, senso de pertencimento, consciência do ambiente no qual estamos inseridos e noção de que fazemos parte de um projeto de vida que está sempre em construção”, elenca a coautora.

Mais do que uma noite de autógrafos, o evento vai proporcionar ao público a confraternização entre literatura, música e artes plásticas. Assim, além de participarem da roda de conversas com os escritores, os presentes vão poder apreciar as telas das artistas plásticas e, também, coautoras Jocenaide Rossetto e Maria Eterna, embalados por músicas brasileiras tocadas ao vivo.

Vale lembrar que, além da Rachid Mamed, fazedores e produtores culturais contam ainda com a Biblioteca da Vila Operária para realizarem suas apresentações.

Interessados em agendar um dos espaços podem fazer a reserva presencialmente no Centro Cultural José Sobrinho, que se encontra na Rua Barão do Rio Branco 2.650, Jardim Santa Luzia, entre a UPA e a OAB, ou através do e.mail [email protected].

Quem quiser conferir a obra e aproveitar a roda de conversas pode aparecer na próxima sexta-feira à noite na Biblioteca Rachid Mamed, que fica na Avenida Marechal Rondon 639, Centro. A programação é aberta a toda a população.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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