CIDADES
Publicada portaria com critérios para financiamento do Programa Criança Feliz
CIDADES
Foi publicada pelo Ministério da Cidadania a Portaria 1/2022, que trata de procedimentos e critérios para financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz aos Municípios que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre as determinações previstas na normativa.
O Programa Criança Feliz tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando as famílias e seu contexto de vida. Para isso, prevê visitas domiciliares periódicas para que o Município possa receber os recursos de maneira adequada e executar o programa.
Dessa forma, receberão parcelas fixas do programa os Entes que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública de acordo com os critérios da Instrução Normativa 36/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
As medidas excepcionais que tratam a normativa não serão aplicadas nos casos em que os Entes estiverem na etapa de implantação do programa ou se encontrarem com sua execução bloqueada. A CNM destaca que, para os Entes elegíveis à excepcionalidade, fica suspensa a aplicação do bloqueio pelo não acompanhamento dos 30% da meta pactuada.
A entidade ressalta ainda que – após cessada a situação de emergência e estado de calamidade – o financiamento federal segue o disposto pela Portaria 664/2021.
Sinop
Prefeitura de Sinop intensifica vacinação antirrábica com ações itinerantes nos bairros
A Prefeitura de Sinop, por meio do Centro de Combate às Endemias, vinculado à Secretaria de Saúde, tem intensificado a vacinação antirrábica itinerante nos bairros do município. Nesta semana, as equipes iniciaram os atendimentos pelo bairro Boa Esperança e seguirão por outras regiões da cidade com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e reforçar a prevenção da raiva animal.
A estratégia leva a vacinação diretamente às residências para facilitar o acesso da população ao serviço gratuito oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até o momento, Sinop já imunizou 8.270 animais contra a raiva, sendo 6.158 cães e 2.112 gatos.
A vacina antirrábica deve ser aplicada em cães e gatos a partir dos 90 dias de vida e é considerada a principal forma de prevenção contra a doença. A raiva é uma enfermidade viral grave que pode ser transmitida aos seres humanos por mordidas, arranhões ou contato com a saliva de animais infectados.
O coordenador do Centro de Combate às Endemias, Alef Souza Costa, reforçou a importância da imunização para a saúde animal e humana. “A vacina é importante porque é a única forma de prevenção contra a raiva animal. Lembrando que é uma doença que tem uma taxa de letalidade de 100% para cães, gatos e para o ser humano. Quem tem um cãozinho ou um gato com mais de 90 dias e que esteja bem de saúde, vacine-o. Quem escutar a equipe passando no seu bairro, atenda e escute as orientações que o vacinador tem para dar. E, se você tem um pet, por favor, vacine-o e proteja o seu animal e a sua família”, destacou.
A ação tem recebido aprovação dos tutores, principalmente pela comodidade do atendimento domiciliar. Marli dos Santos aproveitou a visita da equipe para vacinar três animais. “Quem tomou a vacina hoje foi a Holly, o Téo e a Cacau. É muito bom ter a vacina em casa, porque não precisa levá-los até outro local para receber a imunização. Foi tudo muito rápido. O trabalho da equipe é muito bom”, afirmou.
O tutor Ivo Ernest também elogiou a iniciativa após vacinar sua cachorrinha. “Quem vacinou hoje foi a Tita, minha cachorrinha pinscher. Foi muito prático. Essa ação é muito produtiva e muito boa”, comentou.
Para famílias com vários animais, a vacinação em casa representa ainda mais facilidade. A tutora Aparecida Fortunato destacou a importância da visita da equipe. “Hoje a Luna, a Pandora, a Lupita, o Billie, o Apolo e a Belinha receberam a vacina. A ação é muito boa, porque, como são muitos cachorros, nós não temos condições de levá-los. Minha filha também trabalha durante o dia, então fica muito difícil. Para mim foi ótimo. Foi muito bom a equipe ter vindo”, relatou.
A moradora Salete Schwertz vacinou sete cães e ressaltou que a iniciativa contribui para aumentar a adesão à campanha. “Hoje vacinaram o Bradock, o Mimoso, o Brutus, o Paquito, o Zorro, a Sofia e a Tisha. Foi perfeito, principalmente para quem tem muitos animais. É difícil levar todos. Quando a equipe vai até a residência, também não existe a desculpa de que não pode ou não consegue. É muito boa essa iniciativa”, disse.
A programação da vacinação itinerante segue nesta terça-feira (9) no bairro Boa Esperança. Na quarta-feira (10), as equipes atenderão os bairros Jardim Conquista e Jardim Vitória Régia. Na quinta-feira (11), a vacinação ocorrerá nos bairros Jardim Delta e Jardim Europa. Na sexta-feira (12), os trabalhos continuam nos bairros Jardim Europa e Jardim das Violetas. Já no sábado (13), a ação segue no Jardim das Violetas.
Para informar a população sobre a passagem das equipes, um carro de som percorre previamente os bairros contemplados. Os agentes do Centro de Combate às Endemias atuam devidamente uniformizados para facilitar a identificação pelos moradores. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato pelo WhatsApp (66) 99994-8559 ou procurar o Centro de Endemias Ivaldo José da Silva “Bill”, localizado na Avenida André Maggi, nº 660, no Residencial Nossa Senhora Aparecida.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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