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Publicada portaria com critérios para financiamento do Programa Criança Feliz

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Foi publicada pelo Ministério da Cidadania a Portaria 1/2022, que trata de procedimentos e critérios para financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz aos Municípios que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre as determinações previstas na normativa.

O Programa Criança Feliz tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando as famílias e seu contexto de vida. Para isso, prevê visitas domiciliares periódicas para que o Município possa receber os recursos de maneira adequada e executar o programa.

Dessa forma, receberão parcelas fixas do programa os Entes que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública de acordo com os critérios da Instrução Normativa 36/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

As medidas excepcionais que tratam a normativa não serão aplicadas nos casos em que os Entes estiverem na etapa de implantação do programa ou se encontrarem com sua execução bloqueada. A CNM destaca que, para os Entes elegíveis à excepcionalidade, fica suspensa a aplicação do bloqueio pelo não acompanhamento dos 30% da meta pactuada.

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A entidade ressalta ainda que – após cessada a situação de emergência e estado de calamidade – o financiamento federal segue o disposto pela Portaria 664/2021.

Fonte: AMM

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Sinop

Prefeitura de Sinop divulga serviços que funcionarão no feriado prolongado de Tiradentes

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A Prefeitura de Sinop divulga os serviços essenciais que serão mantidos durante o ponto facultativo de segunda-feira (20) e o feriado nacional de Tiradentes, na terça-feira (21). Em decorrência disso, os serviços administrativos e atendimentos ao público no Paço Municipal Prefeito Geraldino Dal’Maso e nas secretarias municipais estarão suspensos. Esses serviços retornarão normalmente na quarta-feira (22). Entretanto, os serviços considerados essenciais serão mantidos integralmente.

Conforme os Decretos nº 002/2026 e nº 101/2026, publicados pelo Executivo Municipal no Diário Oficial do Estado, a manutenção dos serviços públicos municipais imprescindíveis visa garantir a atenção do poder público à população e os direitos à saúde e ao saneamento básico.

Segunda-feira (20) – Ponto Facultativo | O que funciona?

Saúde

Urgência e Emergência:

  • UPA 24 Horas – Avenida André Maggi, nº 7077, Jardim das Acácias
  • Policlínica Menino Jesus – Rua Colonizador Ênio Pipino, bairro Menino Jesus

Atenção Primária:

  • UBS Manoel Loretino dos Santos
  • UBS Família Menino Jesus
  • UBS Família Sabrina
  • UBS Sebastião de Matos
  • UBS São Cristóvão
  • UBS São Francisco
  • UBS Jardim América
  • UBS Gleba Mercedes
  • UBS Camping Club
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Demais serviços essenciais: os trabalhos desenvolvidos pela Guarda Civil Municipal (GCM), o Cemitério Municipal Santo Antônio e os serviços de saneamento básico (água potável e esgoto), além da coleta de resíduos domésticos, serão mantidos regularmente.

Terça-feira (21) – Feriado | O que funciona?

Saúde

Urgência e Emergência:

  • UPA 24 Horas – Avenida André Maggi, nº 7077, Jardim das Acácias
  • Policlínica Menino Jesus – Rua Colonizador Ênio Pipino, bairro Menino Jesus

Demais serviços essenciais: os trabalhos desenvolvidos pela Guarda Civil Municipal (GCM), o Cemitério Municipal Santo Antônio e os serviços de urgência e emergência de saneamento básico (água potável e esgoto), além da coleta de resíduos domésticos, serão mantidos regularmente.

Em relação aos atendimentos de água potável e esgoto, estes serão realizados mediante acionamento pelo telefone 0800 647 6060.

Final de semana

Neste sábado (18) e domingo (19), a Secretaria de Saúde, por meio do Setor de Imunização, segue com ação itinerante de vacinação. Das 14h às 20h, os atendimentos estarão concentrados no Shopping Center Sinop, próximo à loja C&A. Estarão disponíveis todas as vacinas inclusas no Plano Nacional de Imunização (PNI), inclusive a vacina contra a influenza.

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Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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