CIDADES
Prefeitos são alertados sobre a redução do orçamento da Assistência Social
CIDADES
Os gestores municipais vêm enfrentando grandes dificuldades na gestão da Assistência Social, inviabilizando a efetiva proteção social da população. Nos últimos anos, o orçamento da pasta registrou cortes expressivos. O problema foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 28 de abril. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu atenção de prefeitos e vereadores neste quesito.
O assunto foi debatido na programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e na rodada de conversa do palco principal. A consultora da Confederação na área, Rosângela Ribeiro, pediu a ajuda dos representantes municipalistas para reverter a tendência de redução da verba para o setor e também conquistar nova fonte de recursos.
“Perdemos na construção do orçamento e na execução, pois o governo federal não consegue executá-lo. Na construção do orçamento, do ano passado pra cá, foram retirados quase R$ 600 milhões”, disse a especialista. Segundo ela, a proteção social foi a área mais afetada, e isso significa menos recursos para os Centros de Referência de Assistência Social e de Referência Especializado de Assistência Social (Cras e Creias).
Diante da problemática, os prefeitos devem acompanhar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 183/2017, que propõe aplicar 1% da Receita Corrente Líquida da União na Assistência Social. Segundo mostrou a apresentação, se essa PEC for aprovada e promulgada, a área receberá em torno de R$ 7 bilhões. A CNM tem participado das audiências públicas de discussão da proposta.
Ziulkoski afirmou que a PEC entrará no radar e na pauta prioritária da entidade. De acordo com ele, não só os prefeitos, mas também os vereadores devem se envolver para que a proposta, parada na Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a matéria, na Câmara dos Deputados, volte a “andar”. O recurso garantirá sustentabilidade à política nacional e à proteção social em todos os Municípios.
Primavera do Leste
Primavera do Leste leva experiência do Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas a congresso nacional de enfermagem
A Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste estará representada no 16º Congresso Nursing, considerado um dos maiores eventos de enfermagem do Brasil, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. O congresso reunirá profissionais, estudantes e especialistas de diferentes regiões do país para a troca de experiências e a apresentação de práticas inovadoras na área da enfermagem.
Durante o evento, os enfermeiros Eliana Hinterholz Mello, técnica do Setor de Planejamento e Orçamento, e Antonio Marcos Moreira Aguilar, coordenador da Educação Permanente em Saúde, apresentarão o trabalho intitulado “Implantação de um Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas em um município da Meso Região Sul-Mato-Grossense”.
O estudo foi desenvolvido a partir da experiência de implantação do Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Primavera do Leste. A iniciativa foi estruturada de forma integrada pelo Setor de Educação Permanente em Saúde e pelo Setor de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, com a participação da gestão municipal, da Faculdade Anhanguera e do Conselho Municipal de Saúde.
O trabalho apresenta as etapas necessárias para a estruturação do serviço, desde a elaboração do projeto técnico de viabilidade até a definição dos processos assistenciais e administrativos. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde por meio da Resolução nº 246/2024/CMS/PVA/SUS, e sua operacionalização ocorreu mediante Termo de Compromisso firmado entre a Gestão Municipal e a Faculdade Anhanguera.
O Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas iniciou suas atividades em 12 de junho de 2026 e funciona em parceria com a Faculdade Anhanguera, sendo também caracterizado como uma unidade-escola. O serviço conta com equipe multiprofissional e atua de maneira integrada com a Atenção Primária à Saúde, oferecendo acompanhamento especializado a pacientes com feridas de difícil cicatrização.
A apresentação no 16º Congresso Nursing representa o reconhecimento do trabalho técnico desenvolvido no município e evidencia a capacidade de Primavera do Leste de transformar planejamento, conhecimento científico e articulação institucional em serviços que contribuem diretamente para a melhoria da assistência prestada à população pelo SUS.
Além de Eliana Hinterholz Mello e Antonio Marcos Moreira Aguilar, o trabalho tem como autoras Laura Leandra Moraes Portela de Queiroz, secretária municipal de Saúde, e Elis Ediela Delani Schlickman, diretora da Faculdade Anhanguera – Campus Primavera do Leste.
A participação no congresso permitirá compartilhar a experiência desenvolvida no município com profissionais de diferentes regiões do país, contribuindo para a disseminação de práticas inovadoras, o fortalecimento da enfermagem e o aprimoramento contínuo da assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde.
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