CIDADES
Mais de 90% dos Municípios não enviaram informações sobre dívida pública e estão irregulares
CIDADES
Após encerrado o prazo para o Cadastro da Dívida Pública (CDP), o número de Municípios quites com a obrigação não passa de 10% do total. Os Entes tiveram até 30 de janeiro para enviar os dados no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). Agora, mais de 90% dos Municípios estão em situação irregular e precisam tomar providências.
Para ajudar no preenchimento do CDP, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza em sua Biblioteca virtual a Nota Técnica 26/2018 – Cadastro da Dívida Pública no Sadipem. O material – com tópicos referentes ao preenchimento dos tipos de dívida, classificação, finalização, assinatura e homologação – pode ser baixado de forma gratuita.
Além da nota da entidade, o gestor também pode acessar o manual de preenchimento disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou até mesmo realizar consulta diretamente com o Fale Conosco do STN.
Balanço
Até 31 de janeiro, Estados como Amazonas, Amapá e Roraima estavam em situação mais crítica, pois nenhum de seus Municípios apresentou quitação com a obrigação legal prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Consulte aqui a tabela sobre a inadimplência no envio do CDP por UF.
A LRF determina que o Cadastro da Dívida Pública (CDP) é obrigatório, e a falha no envio das informações resulta na negativação no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), impossibilitando o recebimento das transferências voluntárias e também a contratação de operações de créditos.
Sinop
Sinop terá palestra gratuita com Ian Arthur de Sulocki sobre pesca esportiva durante seminário regional
O especialista Ian Arthur de Sulocki será um dos destaques do 3º Seminário Regional de Turismo de Sinop, com a palestra “Pesca Esportiva: oportunidade de desenvolvimento para os municípios”. A apresentação integra a programação do seminário, que ocorre nos dias 29 e 30 de abril. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link: https://mt.loja.sebrae.com.br/3-seminario-de-turismo-regional-ev-90540.
Com trajetória consolidada no turismo de pesca na região amazônica, Ian Arthur atua em operações, logística e desenvolvimento de projetos em áreas remotas. Ele também é representante brasileiro da International Game Fish Association (IGFA) e possui experiência na organização de expedições, atendimento a clientes nacionais e internacionais e gestão de empreendimentos voltados ao setor. Ao longo da carreira, participou de iniciativas voltadas à estruturação da pesca esportiva no país, além de atuar na comunicação especializada e na condução de projetos sustentáveis, incluindo operações em parceria com comunidades locais e em territórios indígenas, sempre com foco no desenvolvimento responsável da atividade.
Ian Arthur explicou que a proposta da palestra é apresentar caminhos práticos para quem deseja investir no segmento. “A proposta da palestra é apresentar, de forma clara, como funciona o modelo de turismo de pesca e quais são as possibilidades reais de desenvolvimento para os municípios. A pesca esportiva, quando bem estruturada, gera renda, movimenta a economia local e valoriza os recursos naturais”, afirmou.
O palestrante também ressaltou o potencial da região de Sinop para expansão da atividade. “Eu frequento a região de Sinop há muitos anos e conheço o potencial dos rios que existem no entorno. Há condições favoráveis para a criação de novos destinos de pesca esportiva. No entanto, é fundamental avaliar a capacidade de suporte ambiental e garantir qualidade na experiência oferecida ao visitante”, disse.
A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, pontuou sobre a relevância da programação aos participantes. “A presença de um profissional com experiência prática e reconhecimento nacional contribui para qualificar o debate e trazer informações consistentes para o município. Essa troca de conhecimento fortalece o planejamento do turismo em Sinop. A pesca esportiva é uma das principais oportunidades para consolidar o turismo regional. Inserir esse tema na programação do seminário amplia a visão dos participantes e fortalece a construção de um setor mais organizado e sustentável”, disse.
O 3º Seminário Regional de Turismo será realizado no auditório do Curupy Acqua Park e contará com programação voltada à qualificação de empreendedores, guias e profissionais do setor. O evento é promovido pela Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, com apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT), e tem como objetivo fortalecer o turismo náutico e a pesca esportiva como vetores de desenvolvimento econômico.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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