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Governo reformula programa Brasil Alfabetizado e Municípios poderão receber auxílio

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Novas regras do Brasil Alfabetizado foram publicadas pelo governo federal. De acordo com o texto, a União poderá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios por meio do programa. O Decreto 10.959/20022 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 9 de fevereiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o atendimento é prioritário a Municípios que apresentem elevada taxa de analfabetismo. O Ministério da Educação fará a seleção dos que receberão assistência “observados os limites orçamentários e operacionais da União”. Os repasses vão servir de apoio técnico e financeiro para os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos.

Os Entes que aderirem ao programa terão de apresentar um plano de alfabetização, com diagnóstico local e indicadores a partir de busca ativa para levantamento de demanda por vagas e por oferta de voluntariado, metas de desempenho, calendário, estimativa de orçamento e indicação de parcerias.

O programa Brasil Alfabetizado, de caráter nacional, busca superar a questão do analfabetismo no Brasil. Fazem parte do público-alvo: jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos. Com isso, busca-se também contribuir para a universalização do ensino fundamental no país.

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A CNM alerta os gestores municipais a avaliarem as condições de adesão a esse programa do governo federal. Sem desmerecer a importância de erradicar o analfabetismo da população de jovens e adultos, é importante que cada Município verifique as condicionalidades para implementação do programa, a sustentabilidade do financiamento federal e as dificuldades que poderão advir no processo de prestação de contas ao FNDE.

Fonte: AMM

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Rondonópolis

Rondonópolis abre processo seletivo para contratação de professores para rede municipal

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A Prefeitura de Rondonópolis lançou o Processo Seletivo Simplificado 002/2026, visando a contratação temporária de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação. O edital de seleção, com todas as informações do Seletivo, foi publicado nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial do Município.

As inscrições para o referido processo seletivo são gratuitas e começam nesta terça-feira (28/07) e vão até o dia 03/08/2026 às 23:59, através do link https://depformacaoprofissiona…. A prova objetiva será de caráter classificatório e eliminatório, com realização no dia 30/08/2026, das 8h às 12h.

As vagas são para os cargos de docente da Educação Infantil e docente do Ensino Fundamental, com salário base mensal entre R$ 1.916,71 para 12 horas aula por semana e R$ 4.791,80 para 30 horas aula por semana. Também há vagas para pessoa com deficiência (PcD) e indígenas.

Conforme o edital, a abertura das novas vagas se faz necessária visando suprir ausências ou impedimentos temporários decorrentes de licenças e afastamentos de servidores efetivos na rede municipal, bem como a atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

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O resultado preliminar classificatório do Processo Seletivo Simplificado será disponibilizado através de publicação no Diário Oficial do Município, no dia 09 de setembro de 2026. O resultado final (homologação), por sua vez, será disponibilizado no dia 15/09/2026, a partir das 9h.

Os candidatos classificados farão parte do cadastro de reserva da Secretaria Municipal de Educação, sendo convocados conforme necessidades da Pasta, através de edital publicado no Diário Oficial do Município. A contratação será sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O edital com as exigências/especificações e os demais atos referentes ao Processo Seletivo Simplificado em questão estarão publicados no Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura de Rondonópolis (www.rondonopolis.mt.gov.br).

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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