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Governo reformula programa Brasil Alfabetizado e Municípios poderão receber auxílio

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Novas regras do Brasil Alfabetizado foram publicadas pelo governo federal. De acordo com o texto, a União poderá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios por meio do programa. O Decreto 10.959/20022 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 9 de fevereiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o atendimento é prioritário a Municípios que apresentem elevada taxa de analfabetismo. O Ministério da Educação fará a seleção dos que receberão assistência “observados os limites orçamentários e operacionais da União”. Os repasses vão servir de apoio técnico e financeiro para os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos.

Os Entes que aderirem ao programa terão de apresentar um plano de alfabetização, com diagnóstico local e indicadores a partir de busca ativa para levantamento de demanda por vagas e por oferta de voluntariado, metas de desempenho, calendário, estimativa de orçamento e indicação de parcerias.

O programa Brasil Alfabetizado, de caráter nacional, busca superar a questão do analfabetismo no Brasil. Fazem parte do público-alvo: jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos. Com isso, busca-se também contribuir para a universalização do ensino fundamental no país.

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A CNM alerta os gestores municipais a avaliarem as condições de adesão a esse programa do governo federal. Sem desmerecer a importância de erradicar o analfabetismo da população de jovens e adultos, é importante que cada Município verifique as condicionalidades para implementação do programa, a sustentabilidade do financiamento federal e as dificuldades que poderão advir no processo de prestação de contas ao FNDE.

Fonte: AMM

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Alta Floresta

Prefeitura entrega novos pisos modulares para cinco escolas da Rede Municipal de Ensino.

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A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta segunda-feira (5) a entrega de uma carga de pisos modulares destinada a quatro unidades da Rede Municipal de Ensino. Adquiridos 100% com recursos próprios do Município, os materiais fazem parte das ações permanentes de melhoria da infraestrutura das escolas municipais planejadas pela secrataria municipal de Educação e chancelada pelo prefeito.

Nesta etapa, foram contempladas as escolas municipais Prof. Benjamin de Pádua, Profª. Vilma Dias da Silva de Freitas, Jardim das Flores e Profª. Sônia Maria Faleiro. Ressaltamos que a Escola Vicente Francisco da Silva também está contemplada nesse investimento aguardando a chegada de materiais para outra etapa de entrega. Os pisos serão utilizados na estruturação e qualificação de espaços que fazem parte da rotina dos estudantes e profissionais da educação.

Com características que permitem diferentes aplicações, os pisos modulares contribuem para a criação de ambientes mais organizados, funcionais e adequados à realização de atividades escolares. A melhoria beneficia espaços utilizados para práticas pedagógicas, recreativas e esportivas, além de momentos de convivência da comunidade escolar.

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Para a secretária municipal de Educação, Lucineia Mazzoni, os investimentos demonstram o compromisso da Administração Municipal com a valorização da educação e com a melhoria contínua das condições oferecidas nas unidades de ensino.

“Estamos trabalhando para que nossas escolas tenham cada vez mais condições de oferecer um ambiente adequado, seguro, acolhedor e de qualidade para nossos alunos e profissionais. A entrega desses pisos modulares é mais uma ação dentro de um conjunto de melhorias que estamos realizando nas unidades da Rede Municipal. Cada investimento, seja na estrutura física, na aquisição de equipamentos ou na manutenção dos espaços, representa um compromisso com a qualidade da educação e com o bem-estar de toda a comunidade escolar”, destacou Lucinéia

A secretária também ressaltou que as melhorias na infraestrutura fazem parte de um trabalho contínuo da Secretaria Municipal de Educação, realizado a partir das necessidades identificadas em cada unidade.

“Temos buscado atender as demandas das escolas de forma planejada e gradativa, porque sabemos que um ambiente escolar adequado também contribui para o aprendizado, para a convivência e para o desenvolvimento dos nossos estudantes. Nosso objetivo é continuar avançando e levando melhorias para todas as unidades da Rede Municipal”, completou.

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A aquisição dos pisos modulares integra um conjunto de investimentos realizados pelo Município na área da educação, que inclui reformas, manutenção predial, adequações de espaços, aquisição de equipamentos e materiais e outras ações voltadas à melhoria da estrutura física das escolas.

Com a entrega dos novos materiais, a Prefeitura de Alta Floresta reafirma o compromisso de continuar investindo na Rede Municipal de Ensino e na construção de ambientes cada vez mais adequados para alunos, professores e demais profissionais da educação, fortalecendo as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades escolares e para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

Fonte: Prefeitura Municipal de Alta Floresta

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