CIDADES
Plano de Gestão Integrada e Plano de Gerenciamento de Resíduos são detalhados em Roda de Conhecimento
CIDADES
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) foi tema da transmissão da Roda de Conhecimento da última quinta-feira, 10 de fevereiro. Na oportunidade, o analista técnico em Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Pedro Duarte, e a consultora em Resíduos Sólidos da CNM, Elisa Schoenell, fizeram uma explanação detalhada sobre o tema.
Inicialmente, o analista reforçou que a importância dos Planos vai além de somente habilitar os Municípios a acessarem recursos federais. “A gestão de resíduos sólidos tem suas complexidades. Logo, os planos são instrumentos que abordam em detalhes, de forma estruturada e organizada, todas as obrigações municipais, evitando ações pulverizadas e descoordenadas comuns quando não há planejamento”, disse.
De acordo com o analista da CNM, o plano oferece outras possibilidades aos Municípios, como a promoção da capacitação dos gestores e outros atores envolvidos com a gestão ou gerenciamento de resíduos no Município. “Não adianta o Município ter um plano muito bom se os gestores não estão aptos a implementarem os planos, daí a importância da capacitação”. Nesse sentido, Pedro Duarte frisou que “os gestores devem avaliar se o Município tem condição de elaborar o plano com equipe própria ou contratar uma consultoria especializada, prevendo, neste último caso, momentos específicos de capacitação nos editais para elaboração do PGIRS”.
A consultora em Resíduos Sólidos da CNM explicou que o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos se aplica a Municípios ou Consórcios Intermunicipais, porém, esclareceu que a participação em consórcio público é condição para os Municípios acessarem recursos federais. Desta forma, o Município deve avaliar se é mais vantajoso elaborar um plano intermunicipal no âmbito de um consórcio, o que é aceito, desde que este plano cumpra integralmente o conteúdo do plano municipal estabelecido no art. 19 da Lei Federal 12.305/2010.
Elisa ainda diferenciou o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), uma vez que há grande confusão entre os termos gestão e gerenciamento e de quem é a responsabilidade por elaborar cada plano. “O PGIRS foca no conjunto de ações do governo, devendo considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social existentes no Município”, disse.
Já o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é voltado para empresas e entidades que geram determinados tipos de resíduos. “O PGRS foca em questões operacionais, que incluem especificamente a coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação final ou disposição final de resíduos e rejeitos”, finaliza.
Outros pontos importantes sobre a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foram abordados, tais como: abrangência, conteúdo e estrutura, equipes de trabalho, participação social, qualidade dos planos, processo de aprovação e possibilidade de integrar o PGIRS ao Plano de Saneamento Básico.
Seminário Técnico
Esta foi a última transmissão da Roda de Conhecimento. A partir do dia 17 de fevereiro, a CNM vai promover o Seminário Técnico, sempre às terças e quintas-feiras, com o objetivo de atualizar os gestores municipais. A programação já está disponível e as inscrições estão abertas no portal do Seminário Técnico.
Os eventos são totalmente online, através da plataforma Zoom. Municípios filiados e com as contribuições em dia têm inscrições gratuitas. O primeiro Seminário Técnico, no dia 17 de fevereiro, traz como tema Censo 2022: O seu Município só tem a ganhar.
Sinop
Programação do VIII SIMAMCA encerra hoje (13) em Sinop com debates sobre conservação ambiental e ciência cidadã
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e em parceria com instituições de ensino e pesquisa, acompanha, hoje (13), o encerramento da programação do VIII Simpósio da Amazônia Meridional em Ciências Ambientais (SIMAMCA).
Com o tema “Conexões Amazônicas: Ciência, Biodiversidade e Sustentabilidade”, o evento – considerado o maior da área em Mato Grosso – reuniu, ao longo da semana, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e representantes de diversas instituições para discutir os desafios e as oportunidades relacionados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O encontro teve início na última quarta-feira (10), no Centro de Eventos Dante de Oliveira. Ao longo dos dias, foram promovidos debates sobre ciência, inovação, formação de recursos humanos, conservação ambiental, biodiversidade, mudanças climáticas, desenvolvimento regional, políticas públicas e integração entre instituições de pesquisa.
Para o coordenador do VIII SIMAMCA, Domingos Rodrigues, o evento tem papel estratégico. “Hoje o SIMAMCA é o maior evento de ciências ambientais do Estado de Mato Grosso. Cada ano ele tem uma temática diferente e, neste ano, trabalhamos as ‘Conexões Amazônicas’. Juntamos instituições que fazem pesquisa e formação de recursos humanos para fortalecer cada vez mais a região de Sinop com pesquisa de qualidade e expertise”, destacou.
Segundo ele, a posição estratégica de Sinop contribui para atrair pesquisadores e investimentos em ciência e tecnologia. “A região de Sinop, por essa pujança que tem, precisa cada vez mais unir a produção com a ciência e também com a tecnologia. O agronegócio é muito tecnológico e também depende das questões ambientais para manter sua produtividade”, acrescentou.
Cooperação científica
Entre os participantes da programação esteve o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Henrique Pereira, que destacou a relevância do simpósio para a integração científica na região amazônica. “O SIMAMCA é um seminário que abrange toda a região da Amazônia Meridional para o tema de ciências ambientais. Há uma forte relação entre essa temática, a região e a missão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia”, afirmou.
Além da participação no evento, o dirigente também cumpriu agenda voltada ao fortalecimento da cooperação técnica e científica entre o INPA e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
O pesquisador do INPA, William Magnusson, ressaltou a importância da integração entre programas de pós-graduação e grupos de pesquisa. “Hoje em dia você não faz ciência individual. As mudanças no conhecimento vêm do trabalho em conjunto com muitas pessoas e pesquisadores de áreas diferentes. É só quando as pessoas comuns têm essas informações em mãos que a ciência, ou a atuação da ciência, vai avançar”, pontuou.
Último dia da programação
A programação deste sábado (13) inicia com uma palestra sobre ciência cidadã na Amazônia, conduzida pela professora Dra. Antonia do Socorro Pena da Gama, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e do Instituto SAPOPEMA. A apresentação abordará aprendizados, desafios e oportunidades para a participação da sociedade na produção do conhecimento científico.
Na sequência, o professor Dr. Fabio de Oliveira Roque, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), discutirá a inclusão interseccional como princípio para programas de pesquisa em biodiversidade.
Outro destaque da manhã será a mesa-redonda voltada às ações de conservação na Amazônia, reunindo representantes de organizações, universidades e órgãos ambientais. O debate abordará experiências relacionadas à Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, iniciativas de conservação e desenvolvimento sustentável promovidas pelo Imazon, os desafios das unidades de conservação da Amazônia Legal e as estratégias adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) para fortalecer áreas protegidas na Amazônia mato-grossense.
Especialistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentarão discussões sobre financiamento da pesquisa científica, biodiversidade, serviços ecossistêmicos e políticas públicas voltadas à ciência e à inovação.
Durante a tarde, a programação seguirá com uma mesa-redonda dedicada à relação entre conservação ambiental e turismo sustentável. Pesquisadores e especialistas da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT) e do Escritório Nacional das Florestas (ONF) discutirão temas como observação de aves, utilização de borboletas e herpetofauna no ecoturismo, conservação de mamíferos amazônicos, biodiversidade e estratégias para fortalecer o turismo sustentável como ferramenta de desenvolvimento regional.
A última mesa-redonda do simpósio será dedicada aos povos originários, abordando a proteção dos territórios indígenas, os saberes tradicionais e a justiça socioambiental. O debate contará com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), além de lideranças dos povos Kuikuro e Rikbaktsa.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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