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Diário Oficial da União traz mudanças na Lei de Incentivo à Cultura

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A Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91), conhecida como Lei Rouanet, tem novas regras. A medida se dá através de publicação da Instrução Normativa (IN) 1/2022 no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 8 de fevereiro. Entre as mudanças, a publicação estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

As novas regras visam a desburocratizar os procedimentos do setor cultural, que vão desde a aprovação até a prestação de contas, sem perder o controle eficiente do projeto. Além disso, as novas medidas buscam expandir o setor cultural para atrair mais investimentos, gerando mais renda e empregos na área.

Dentre as principais mudanças, a Instrução Normativa traz atualizações de valores que buscam promover maior atratividade aos patrocinadores dos projetos culturais, ampliando, assim, o número de projetos com efetiva captação para sua realização. Falando em valores, a publicação reduz o teto de R$ 1 milhão para R$ 500 mil o valor limite para captação, sendo estabelecido o teto de artistas de R$ 3 mil para cada projeto aprovado e o novo valor de aluguel de teatro será de R$ 10 mil.

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Projetos Inovadores
Outra mudança trazida pela Instrução Normativa está a permissão para  patrocínio a projetos inovadores de empreendedores culturais iniciantes, para que se consolidem no mercado. A medida funcionará da seguinte forma: a cada R$ 1 milhão patrocinado, o patrocinador terá que destinar 10% para um projeto nunca patrocinado.

Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que diversos projetos culturais aconteçam em todas as regiões do país. Através da Lei Rouanet, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Fonte: AMM

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Sinop

Prefeitura de Sinop apresenta potencial econômico e turístico a empresários argentinos durante Norte Show

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, recepcionou nesta semana uma comitiva com 11 empresários argentinos durante a Norte Show 2026. Durante o encontro, a Diretoria de Turismo apresentou o potencial econômico e turístico do município e falou sobre os indicadores de crescimento e o ambiente favorável à atração de novos investimentos aos visitantes estrangeiros.

A comitiva internacional contou com representantes do setor de agrotecnologia e foi liderada pela Embaixada da Argentina no Brasil. A visita ao município foi articulada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e pela Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade (Invest MT), que atuam na promoção de investimentos e na ampliação da competitividade do estado. O objetivo foi promover a aproximação entre empresários argentinos e o mercado mato-grossense, com foco na geração de negócios e no fortalecimento de parcerias institucionais.

A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, ressaltou a importância da visita dos empresários estrangeiros ao município. “Receber uma comitiva internacional durante um evento da dimensão da Norte Show representa uma oportunidade estratégica para apresentar Sinop. Nós mostramos aos empresários argentinos que o município possui uma economia consolidada, infraestrutura em expansão e localização privilegiada. Também destacamos o potencial turístico, que se fortalece a cada ano com eventos consolidados e com a valorização dos nossos atrativos naturais e culturais”, afirmou.

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O chefe do Departamento Econômico e Comercial da Embaixada da Argentina no Brasil, Patricio Violini, falou sobre a relevância da missão empresarial e o potencial de cooperação entre os países. “Estamos muito contentes de trazer 11 empresários argentinos da agrotecnologia para visitarem pela primeira vez a Norte Show. Nosso objetivo é poder fazer essa ponte entre empresários argentinos e empresários mato-grossenses e achamos que vai dar muito certo. Estamos muito contentes em poder seguir com essa parceria entre a Sedec e a Embaixada da Argentina”, disse durante o evento.

Durante a visita ao município, os integrantes da comitiva internacional também responderam à pesquisa da Prefeitura de Sinop e do Governo de Mato Grosso. O levantamento está sendo feito durante a Norte Show 2026 com o objetivo de identificar o perfil dos turistas que participam do evento e reunir dados estratégicos para o fortalecimento do setor turístico no município.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima, com informações da Sedec

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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