CIDADES
Municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública podem receber recurso extraordinário
CIDADES
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de março, trouxe a publicação do Ministério da Cidadania que dispõe sobre o repasse de recurso extraordinário na ordem de R$ 700 milhões pela Medida Provisória 1.092/2021. A Portaria 751/2022 destina os recursos para execução de serviços socioassistenciais para Municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública.
A normativa traz orientações acerca do repasse de recurso extraordinário para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e ressalta que a finalidade do recurso é aumentar a capacidade de resposta no atendimento às famílias. Podem receber o recurso extraordinário os Municípios que decretaram situação de emergência e estado de calamidade pública a partir do dia 1º de novembro de 2021 e que constam do sistema integrado de desastres Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O repasse será feito em duas etapas: automático do recurso em uma parcela; e mediante solicitação do Município. A segunda etapa só será realizada mediante disponibilidade financeira e orçamentária. Destaca-se que o repasse dos recursos será feito pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) pela modalidade fundo a fundo nas contas da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial em contas já existentes.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, de acordo com a MP, o recurso é para custeio e não para investimento, mesmo que haja uma autorização pela Portaria 751/2022 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. A entidade reforça, ainda, a importância da leitura e atenção em relação à MP que cria o crédito extraordinário, pois não está em consonância técnica com a classificação orçamentária da portaria.
Sinop
Prefeitura de Sinop promove vacinação no Machado Supercenter neste sábado (6)
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, realiza neste sábado (6) mais uma ação de vacinação itinerante no município. Desta vez, o atendimento ocorrerá no estacionamento do Machado Supercenter, localizado na Rua Alberto Baranjak, nº 505, no bairro São Cristóvão. A vacinação estará disponível das 8h às 15h30, com oferta de todos os imunizantes do Calendário Nacional de Imunização (PNI).
A iniciativa tem como principal objetivo facilitar o acesso da população aos serviços de imunização e ampliar a cobertura vacinal no município. A estratégia busca atender moradores que enfrentam dificuldades para comparecer às unidades de saúde durante a semana, além de incentivar a atualização da caderneta vacinal de crianças, adolescentes, adultos e idosos.
O coordenador de imunização da Secretaria de Saúde, João Breganó, destacou que a vacinação continua como uma das principais ferramentas de prevenção contra doenças infecciosas. “A vacina representa a forma mais segura e eficaz de proteção contra diversas doenças preveníveis. Quando a Prefeitura leva a vacinação para locais de grande circulação, como supermercados e espaços públicos, conseguimos ampliar o acesso da população e fortalecer a proteção coletiva”, afirmou.
João Breganó também ressaltou que as ações itinerantes aproximam os serviços de saúde dos moradores e contribuem diretamente para o aumento da cobertura vacinal no município. “Muitas pessoas trabalham durante a semana e não conseguem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Com essas ações em locais estratégicos e em horários diferenciados, conseguimos oferecer mais comodidade e ampliar o número de pessoas imunizadas. A atualização da caderneta vacinal protege não apenas quem recebe a vacina, mas toda a comunidade, porque reduz a circulação de doenças e evita surtos”, destacou.
Durante a ação, estarão disponíveis vacinas como BCG, hepatite B, penta, poliomielite, rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C e ACWY, influenza, Covid-19, febre amarela, tríplice viral, varicela, DTP, hepatite A e HPV, entre outras previstas no calendário nacional.
A Secretaria de Saúde orienta que os moradores apresentem documento oficial com foto e a caderneta de vacinação no momento do atendimento, que é por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
-
MATO GROSSO7 dias atrásPolícia Civil deflagrou operação contra investigados por homicídio ligado a facção em Tabaporã
-
MATO GROSSO6 dias atrásDois faccionados são detidos pela PM com armas após perseguição
-
MATO GROSSO6 dias atrásAção integrada apreende 89 quilos de entorpecentes diversos em Bom Jesus do Araguaia
-
MATO GROSSO6 dias atrásPolícia Civil prende homem que manipulou criança na internet para cometer abuso
-
MATO GROSSO6 dias atrásPolícia Militar prende suspeito de render motorista de transporte coletivo em Várzea Grande
-
ESPORTES6 dias atrásAncelotti confirma seleção titular para amistoso do Brasil contra o Panamá no Maracanã
-
ESPORTES6 dias atrásVasco perde do Atlético-MG e entra na zona de rebaixamento do Brasileirão
-
ESPORTES7 dias atrásSeleção Brasileira define numeração dos jogadores para a Copa de 2026




