CIDADES
Auxílio Brasil: Cidadania divulga nova Instrução Normativa sobre Benefício Composição Gestante
CIDADES
O Ministério da Cidadania revogou, na segunda-feira, 7 de março, os procedimentos para identificação de gestantes do Benefício Composição Gestante (BCG) do programa Auxílio Brasil previstos na Instrução Normativa (IN) Conjunta 11/2022 (SEDS/SENARC/MC). Agora, a pasta publicou a IN Conjunta 1/2022 (SEDS/SENARC/MC).
Segundo a normativa, o processo de identificação de gestantes deverá ser feito pelo Ministério da Saúde por meio do repasse da relação das gestantes localizadas nos serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta de Saúde repassará as informações ao Ministério da Cidadania. A identificação de gestantes ocorrerá de duas maneiras: por meio de registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e por meio da rotina já estabelecida dos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades de saúde.
Das regras para concessão, deve-se considerar as gestantes que estão inscritas no cadastro único (CadÚnico) e que são beneficiárias do PAB, observando que a concessão será concedida independentemente do estágio da gravidez ou ainda em casos em que o pré-natal já foi iniciado.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o registro indevido de gestação nos sistemas da saúde pode incidir no cancelamento do benefício. Destacamos atenção em relação às mudanças referentes ao Auxílio Brasil, pois o novo programa tem passado por mudanças constantes.
O Benefício Composição Gestante (BCG) integra o Benefício Composição Familiar do Programa Auxílio Brasil (PAB). É concedido para mulheres gestantes, com objetivo de aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança.
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste promove programação especial para as crianças durante o mês de outubro
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, preparou uma programação especial em comemoração ao Mês das Crianças, com atividades que unem cultura, criatividade, diversão e incentivo à participação das crianças nas ações culturais do município.
Entre as iniciativas está o Festival Primavera em Cena, que terá a apresentação da peça “O Galinho e a Minhoca”, voltada às crianças que participam das atividades de teatro e também a estudantes de algumas escolas do município. A proposta é proporcionar às crianças o contato com o teatro e ampliar o acesso às atividades culturais.
A programação também inclui o projeto “Mãos que Criam”, desenvolvido na Biblioteca Jardim Luciana, com atividades de contação de histórias em comemoração ao Dia das Crianças. A ação será realizada nesta quinta-feira (9), a partir das 15h, com a participação de turmas convidadas, em uma proposta voltada ao estímulo da imaginação, da leitura e da criatividade.
Além das atividades culturais, as escolas municipais de dança também estão promovendo momentos especiais para as crianças, com brincadeiras e distribuição de pipoca e algodão-doce, proporcionando um ambiente de integração e confraternização para os participantes.
As ações integram a programação da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude durante o mês dedicado às crianças e reforçam o compromisso do município com a oferta de atividades culturais e de lazer que contribuam para o desenvolvimento, a criatividade e a convivência entre as crianças.
Festival Primavera em Cena
A apresentação de “O Galinho e a Minhoca” será realizada no dia 10 de outubro, às 19h, no Teatro Municipal, conforme programação do Festival Primavera em Cena. A iniciativa reúne as atividades culturais desenvolvidas pelo município e leva ao público uma produção voltada ao universo infantil.
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