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Auxílio Brasil: Cidadania divulga nova Instrução Normativa sobre Benefício Composição Gestante

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O Ministério da Cidadania revogou, na segunda-feira, 7 de março, os procedimentos para identificação de gestantes do Benefício Composição Gestante (BCG) do programa Auxílio Brasil previstos na Instrução Normativa (IN) Conjunta 11/2022 (SEDS/SENARC/MC).  Agora, a pasta publicou a IN Conjunta 1/2022 (SEDS/SENARC/MC).

Segundo a normativa, o processo de identificação de gestantes deverá ser feito pelo Ministério da Saúde por meio do repasse da relação das gestantes localizadas nos serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta de Saúde repassará as informações ao Ministério da Cidadania. A identificação de gestantes ocorrerá de duas maneiras: por meio de registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e por meio da rotina já estabelecida dos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades de saúde.

Das regras para concessão, deve-se considerar as gestantes que estão inscritas no cadastro único (CadÚnico) e que são beneficiárias do PAB, observando que a concessão será concedida independentemente do estágio da gravidez ou ainda em casos em que o pré-natal já foi iniciado.

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o registro indevido de gestação nos sistemas da saúde pode incidir no cancelamento do benefício. Destacamos atenção em relação às mudanças referentes ao Auxílio Brasil, pois o novo programa tem passado por mudanças constantes.

O Benefício Composição Gestante (BCG) integra o Benefício Composição Familiar do Programa Auxílio Brasil (PAB). É concedido para mulheres gestantes, com objetivo de aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança.

Fonte: AMM

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Prefeitura de Sinop promove vacinação no Machado Supercenter neste sábado (6)

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, realiza neste sábado (6) mais uma ação de vacinação itinerante no município. Desta vez, o atendimento ocorrerá no estacionamento do Machado Supercenter, localizado na Rua Alberto Baranjak, nº 505, no bairro São Cristóvão. A vacinação estará disponível das 8h às 15h30, com oferta de todos os imunizantes do Calendário Nacional de Imunização (PNI).

A iniciativa tem como principal objetivo facilitar o acesso da população aos serviços de imunização e ampliar a cobertura vacinal no município. A estratégia busca atender moradores que enfrentam dificuldades para comparecer às unidades de saúde durante a semana, além de incentivar a atualização da caderneta vacinal de crianças, adolescentes, adultos e idosos.

O coordenador de imunização da Secretaria de Saúde, João Breganó, destacou que a vacinação continua como uma das principais ferramentas de prevenção contra doenças infecciosas. “A vacina representa a forma mais segura e eficaz de proteção contra diversas doenças preveníveis. Quando a Prefeitura leva a vacinação para locais de grande circulação, como supermercados e espaços públicos, conseguimos ampliar o acesso da população e fortalecer a proteção coletiva”, afirmou.

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João Breganó também ressaltou que as ações itinerantes aproximam os serviços de saúde dos moradores e contribuem diretamente para o aumento da cobertura vacinal no município. “Muitas pessoas trabalham durante a semana e não conseguem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Com essas ações em locais estratégicos e em horários diferenciados, conseguimos oferecer mais comodidade e ampliar o número de pessoas imunizadas. A atualização da caderneta vacinal protege não apenas quem recebe a vacina, mas toda a comunidade, porque reduz a circulação de doenças e evita surtos”, destacou.

Durante a ação, estarão disponíveis vacinas como BCG, hepatite B, penta, poliomielite, rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C e ACWY, influenza, Covid-19, febre amarela, tríplice viral, varicela, DTP, hepatite A e HPV, entre outras previstas no calendário nacional.

A Secretaria de Saúde orienta que os moradores apresentem documento oficial com foto e a caderneta de vacinação no momento do atendimento, que é por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

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Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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