A Medida Provisória (MP) 1351/26 prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Publicada...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (6), o 25º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê jornada de 8 horas diárias (40...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Antidrogas para prever penas mais...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/25, que...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na sessão conjunta desta quinta-feira (30), que parte do veto ao Projeto de Lei 2162/23, o...
O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (30). A pauta da reunião conjunta de deputados e senadores prevê apenas a análise do veto integral...
YouTube Em audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que debate mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, especialistas defenderam soluções para diminuir a velocidade...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública para discutir os impactos do uso...