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Oficina reúne movimentos sociais e conselhos nacionais para debate sobre o Plano Safra

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Em uma iniciativa inédita, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), promoveu, nesta sexta-feira (11), a Oficina de Diagnóstico e Incidência sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar, reunindo pela primeira vez em um espaço conjunto de diálogo os movimentos sociais e os quatro conselhos nacionais que garantem a participação social no tema: Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e o Conselho Nacional para a Economia Social (CNES).

A atividade marcou também a retomada do Grupo de Trabalho (GT) do Plano Safra, que volta a atuar com foco na construção coletiva de propostas para a safra 2025/2026. O objetivo da oficina foi realizar uma escuta e diagnóstico dos avanços e entraves do Plano Safra atualmente em vigência, levantando subsídios para o planejamento do próximo ciclo.

Escuta ativa

Vanderley Ziger, secretário da SAF, destacou os avanços do Plano Safra atualmente em vigência, que destinou R$ 76 bilhões em crédito para a agricultura familiar, um aumento de 34% em relação ao ciclo anterior. Ele também reforçou o papel da agroecologia, e do fortalecimento de políticas integradas, indicando os principais avanços, mas sobretudo os desafios a serem vencidos.

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“Iniciamos hoje uma discussão muito importante sobre o Plano Safra 25/26. Esse é um momento de aprendizado, estamos muito satisfeitos com essa primeira agenda, e certamente teremos, a partir de agora, o desdobramento de muitas ações construídas em conjunto. Agradeço a participação dos conselhos e movimentos. É a agricultura familiar, ouvindo as representações, ouvindo o povo que produz, para podermos ter, com o crédito, mais alimentos saudáveis e que, de fato, esses recursos possam atender todas as regiões do Brasil”, Acrescentou Ziger.

Durante o debate, representantes da sociedade civil e dos conselhos presentes puderam trazer avaliações, críticas e sugestões a partir de diferentes territórios e realidades sociais, reforçando a pluralidade de vozes da agricultura familiar para a construção participativa da política.

“Estamos nessa articulação para levar esses Conselhos a um debate conjunto de convergências junto com as organizações também da agricultura familiar, para conseguirmos de fato encontrar pontos de convergência que fortaleçam essa pauta, a pauta da agroecologia para produzir alimentos saudáveis para o nosso país. Então é um momento de fato inovador na perspectiva de articulação de diversos conselhos para ter uma incidência mais qualificada no debate da produção”, destacou Samuel de Albuquerque Carvalho, secretário-executivo do CONDRAF.

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Articulação inédita

A oficina fortalece o diálogo interconselhos, reconhecendo a transversalidade da política agrícola com temas como segurança alimentar, saúde e bem-estar no campo, desenvolvimento rural sustentável e promoção da agroecologia e da sociobiodiversidade. “Esse é o espaço que foi concebido nessa relação entre os conselhos que têm atuado com a agenda da segurança, soberania alimentar e a transição dos sistemas alimentares, e essa é uma demanda para conseguirmos fazer uma incidência articulada sobre o Plano Safra, entendendo-o para além do crédito, mas como um arranjo e articulação de políticas que podem contribuir para a transição para sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e justos”, acrescentou Patrícia Tavares, Secretária-executiva da CNAPO.

Alfredo Pereira, assessor técnico do CONSEA, ressaltou, ainda, a importância da articulação para a saúde e soberania alimentar dos brasileiros. “Toda essa articulação é para a segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro e garantir o direito humano à alimentação adequada”, completou.

A oficina foi finalizada com a sistematização dos encaminhamentos prioritários para os trabalhos do GT Plano Safra, que seguirá em atividade ao longo dos próximos meses para consolidar uma proposta inclusiva e territorializada para o Plano Safra 2025/2026, que tem previsão de lançamento em julho deste ano.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Encontro Nacional da Política para a População em Situação de Rua acontecerá em dezembro e terá etapas preparatórias em todo o país

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Pessoas em situação de rua e com trajetória de rua, movimentos sociais, trabalhadores das redes de políticas públicas, pesquisadores, organizações da sociedade civil, gestores públicos e demais interessados poderão participar das etapas preparatórias de participação social, escuta, mobilização e articulação sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua. A participação será possível por meio de Etapas Territoriais Livres, Etapas Temáticas Nacionais e envio individual de contribuições por formulário eletrônico.

As Etapas Territoriais Livres estão previstas para ocorrer entre 1º e 30 de outubro. As atividades poderão ser realizadas em âmbito municipal, intermunicipal, estadual, distrital ou regional e têm como objetivo reunir contribuições a partir das diferentes realidades dos territórios.

Entre as modalidades de participação, também estão as Etapas Temáticas Nacionais, voltadas à discussão de temas relacionados à política, e o envio individual de contribuições por meio de formulário eletrônico. As propostas produzidas nas diferentes modalidades serão reunidas e sistematizadas.

As discussões serão organizadas em cinco eixos: Acesso a Direitos e Inclusão Social; Gestão Intersetorial e Qualificação das Políticas; Produção de Dados, Monitoramento e Pesquisa; Promoção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação; e Estruturação e Qualificação da Rede de Serviços.

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Encontro Nacional

O Encontro Nacional da Política para a População em Situação de Rua será realizado entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2026 e reunirá pessoas em situação e com trajetória de rua, gestores públicos, trabalhadores, movimentos sociais, pesquisadores, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na implementação da política.

As contribuições produzidas nas etapas preparatórias serão sistematizadas e consideradas na organização dos debates e na elaboração das propostas do encontro. As orientações para a realização das etapas preparatórias, incluindo os cadernos orientadores, serão divulgadas em breve no site do MDHC.

Convocado pela Resolução CIAMP-Rua n.º 4, de 22 de setembro de 2026, o encontro terá como finalidade reunir, em âmbito nacional, debates sobre a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e de seu Plano de Ação e Monitoramento, considerando as diferentes realidades dos territórios brasileiros.

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Texto: E.G.

Edição: G.O.

Atendimento exclusivo à imprensa:

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Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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