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INSS adere ao programa Contrata + Brasil para manutenção e reparos de prédios
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Nesta segunda-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto, o INSS formalizou a adesão ao programa Contrata + Brasil. A plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por Microempreendedores Individuais (MEIs).
O objetivo dessa parceria do INSS é contribuir para manutenção e pequenos reparos das Gerências Executivas e Agências da Previdência Social. Com o Contrata + Brasil, as oportunidades para pequenos negócios locais são ampliadas, dando mais agilidade, transparência e eficiência às contratações do Instituto em todo o território nacional.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, esteve presente no evento e assinou o termo de adesão do INSS ao programa Contrata + Brasil.
Contrata + Brasil
Hoje cerca de 5,9 milhões de MEIs podem ser contratados por meio da plataforma. Funciona assim: o órgão público divulga uma necessidade de serviço ou de aquisição de alimentos, e os fornecedores cadastrados podem enviar suas propostas com o preço pelo qual realizariam o trabalho. No final do prazo, o órgão escolhe a melhor proposta e fecha a contratação.
Mais formalização
Para serem contratados, os Microempreendedores Individuais devem estar em dia com suas contribuições, inclusive as obrigações previdenciárias. Na prática, o programa induz a formalização e a regularidade previdenciária, fortalecendo a proteção social e a sustentabilidade do sistema.
BRASIL
Brasileiros repatriados dos Estados Unidos chegam a Confins (MG) nessa sexta-feira (9)
Um voo procedente dos Estados Unidos chegou ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), por volta das 22h50 desta sexta-feira (9), com 144 pessoas brasileiras repatriadas.
Do total de passageiros, 133 eram homens e 11 mulheres. A maior parte tinha entre 30 a 39.
Após os procedimentos iniciais, 14 pessoas optaram por seguir por conta própria ainda no aeroporto. O restante das pessoas seguiram para a estrutura de atendimento temporário.
A recepção inclui a identificação de demandas imediatas, assistência em saúde, apoio psicossocial e orientações sobre o acesso a serviços públicos e o deslocamento aos municípios de destino. Ao todo, 25 pessoas receberam atendimento da equipe de saúde, sem necessidade de encaminhamento hospitalar.
Informações para pessoas repatriadas e familiares
Familiares que buscam informações oficiais sobre a chegada dos voos de repatriação, formas de contato após o retorno ao Brasil e serviços disponíveis podem utilizar os canais oficiais do programa de repatriação: WhatsApp +55 61 9168-9789 ou e-mail [email protected].
Por segurança, dados pessoais como nome completo, documentos, localização, fotografias, cidade de origem e informações relacionadas à detenção não devem ser compartilhados com terceiros que se apresentem como voluntários ou ofereçam auxílio. O programa de repatriação não possui voluntários ou representantes autorizados a solicitar ou coletar dados pessoais fora de seus canais oficiais.
Pessoas repatriadas e familiares também podem buscar informações e orientações no Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes (CREDH-RM), pelo telefone +55 61 99202-1424 ou pelo e-mail [email protected].
Leia também:
Qual o fluxo dado às denúncias de violação de direitos humanos no Disque 100?
Texto: E.G.
Edição: F.T.
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