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Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

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Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.

Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.

A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases.

Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.

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Saque-aniversário

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.

Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

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Conectividade fortalece a produção rural ao permitir uso de novas tecnologias e acesso a informações mais precisas

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O que a conectividade tem a ver com o cafezinho que chega até a sua xícara? A resposta começa bem antes de a água quente encontrar o pó. No campo, uma conexão à internet pode ajudar o produtor rural a consultar a previsão do tempo, acompanhar os preços de mercado, pesquisar técnicas de cultivo, acessar serviços públicos, negociar a venda da produção e utilizar a Internet das Coisas para adotar novas tecnologias.

O café é um bom exemplo de como a tecnologia pode contribuir para aumentar a produtividade. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa é de que a safra brasileira do grão em 2026 atinja o recorde histórico de 67,6 milhões de sacas de 60 kg, um aumento de 19,6% em relação a 2025. Entre os fatores que contribuem para esse cenário está o avanço tecnológico no campo.

Levantamento realizado pela ConectarAGRO, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), mostra que 69% das áreas cultivadas com café no país contam com acesso à internet móvel. A tecnologia permite otimizar diferentes etapas do processo produtivo, da lavoura à comercialização.

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Mas o café é apenas uma das culturas beneficiadas. No campo, a conectividade tem se tornado uma ferramenta estratégica para o produtor. Em um cenário de transformação digital do agronegócio, estar conectado pode fazer a diferença entre apenas produzir e produzir com mais eficiência.

Estar conectado também significa encontrar novas oportunidades de negócio. Por meio de plataformas digitais e sistemas de comercialização, os produtores conseguem acompanhar a variação dos preços dos produtos agrícolas, comparar ofertas e negociar de forma mais eficiente com compradores, cooperativas e empresas.

Com a ampliação da cobertura, também cresce o uso de tecnologias de agricultura de precisão. Sensores instalados nas lavouras, sistemas de irrigação inteligentes, monitoramento remoto de máquinas e ferramentas baseadas em inteligência artificial permitem acompanhar as condições da produção em tempo real. Na prática, isso pode significar maior produtividade com menor uso de recursos, contribuindo para ganhos econômicos e ambientais.

Acesso a recursos e serviços

Outro benefício importante é o acesso a serviços financeiros. Hoje, muitos procedimentos podem ser realizados pela internet, como solicitação de crédito rural, contratação de seguros agrícolas e acesso a programas de apoio ao setor.

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O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) possui uma linha de atuação voltada ao agronegócio. A iniciativa permite financiar projetos de expansão da internet e da telefonia móvel em áreas rurais. Atualmente, estão em andamento 33 projetos de rede de transporte e oito projetos de banda larga móvel, por meio da instalação de Estações Rádio Base (ERBs).

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628

Fonte: Ministério das Comunicações

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