AGRONEGÓCIO
Lideranças reagem com indignação ao veto de projeto que prorrogaria dívidas de produtores
AGRONEGÓCIO
O veto ao Projeto de Lei 397/2024, que previa a prorrogação do pagamento de financiamentos rurais em regiões afetadas por desastres climáticos, gerou uma forte reação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A proposta, que suspenderia o pagamento das dívidas por até quatro anos em casos de calamidade pública ou emergência, era vista como uma medida essencial para garantir a sobrevivência financeira dos produtores rurais.
Parlamentares ligados ao agronegócio criticaram duramente a decisão, destacando que ela ignora a realidade dos produtores que enfrentam eventos climáticos extremos. A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), relatora do projeto, destacou o impacto negativo da medida: “Vetaram um socorro aos produtores que mais precisam. Quando o campo pede ajuda, é esquecido pelo governo”.
Isan Rezende, presidente do IA
Setor agropecuário mobilizado – O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, também expressou sua insatisfação com o veto, afirmando que a decisão coloca em risco a sustentabilidade do setor.
“Os produtores rurais estão sofrendo com as perdas causadas por secas e enchentes. O veto a esse projeto é um duro golpe para o agronegócio, que precisa de apoio em momentos de crise climática”, disse Rezende.
Ele ainda destacou que muitos produtores perderam safras inteiras e estavam contando com essa prorrogação para manter suas operações em funcionamento.
“O agronegócio é responsável por uma grande parte da economia brasileira, e, sem o suporte necessário, muitos produtores simplesmente não vão conseguir se reerguer. Não estamos pedindo perdão de dívidas, apenas a prorrogação para quem foi duramente afetado por desastres naturais. É uma questão de sobrevivência para milhares de famílias no campo”, completou.
Mobilização para derrubar o veto – O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) reforçou a necessidade de articular a derrubada do veto no Congresso. Segundo ele, a bancada ruralista está mobilizada para reverter a decisão: “Esse veto demonstra o desprezo pelo sofrimento do produtor rural. Vamos lutar com toda a força para que esse projeto seja aprovado e os produtores tenham o fôlego que precisam”, afirmou.
Outro parlamentar que se posicionou fortemente foi o senador Alan Rick (União-AC), que lembrou dos desastres que atingiram o Acre recentemente: “Muitos produtores perderam tudo e agora enfrentam dificuldades extremas. Não oferecer a eles a possibilidade de prorrogar suas dívidas é empurrá-los para a falência. Vamos trabalhar para derrubar esse veto e garantir a sobrevivência dessas famílias”.
A expectativa é que a FPA se movimente rapidamente para pressionar o Congresso a reverter o veto, considerando a urgência do apoio aos produtores afetados. O projeto contemplava a suspensão dos pagamentos de financiamentos ligados a programas como Pronaf, Pronamp e Inovagro, e beneficiaria produtores de todo o país que enfrentam crises climáticas severas.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
MPA realiza seminário sobre Extensão Pesqueira Artesanal
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, nesta sexta-feira(4), o I Seminário Interno de Extensão Pesqueira Artesanal, com a finalidade de ampliar o debate sobre a realidade das mulheres pescadoras e marisqueiras. Com o tema “Mulheres Pescadoras: Autonomia, Igualdade e Sustentabilidade Ambiental”, o evento representou um momento de apresentação prévia dos resultados do Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal, realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O seminário nasceu do Projeto Mulheres Pescadoras, desenvolvido pela Fiocruz, pelo MPA e pelo Ministério das Mulheres. O Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal aprofundou a análise em 52 municípios de atenção prioritária, distribuídos pelas cinco regiões do país: 18 no Norte, 10 no Sudeste, 6 no Sul e 3 no Centro-Oeste. Essa ação dialoga com o Programa Povos da Pesca Artesanal e teve como eixos estruturantes: Emergência Climática e Racismo Ambiental; Populações Tradicionais e Territórios; Segurança Alimentar, Epidemiologia e Saúde; e Economia Solidária e Cadeia Produtiva.
De acordo com o secretário-executivo do MPA, Lázaro Medeiros, o evento traz para o centro do debate o tema das mulheres pescadoras. “É um tema que apresenta também um diálogo com quem vive de fato os territórios pesqueiros. Além disso, ele apresenta um mapeamento socioterritorial, apresentando com mais profundidade a realidade das comunidades”, destacou.
A pesquisadora da Fiocruz, Maria Juliana Correa, apontou a importância do seminário para dar visibilidade aos direitos sociais das mulheres pescadoras. “A gente sempre escutava das mulheres das águas a necessidade de um olhar específico para a saúde das pescadoras e marisqueiras, unindo o meio ambiente e a saúde nos territórios”, afirmou.
O secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, destacou o objetivo do evento. “Encontros como esses criam caminhos para a construção do futuro da pesca artesanal do Brasil. Estamos aqui produzindo conhecimentos que serão transformados em políticas públicas”, afirmou.
A pescadora sergipana, Arlene Costa, afirmou que são as mulheres as grandes guardiãs dos territórios. “Hoje enfrentamos diversas ameaças ambientais nos territórios e somos nós, as mulheres das águas, que preservamos e garantimos os recursos naturais para as próximas gerações”, disse.
Para a coordenadora-geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira do MPA, Lorena Abrahão, o mapeamento é fundamental para a construção de políticas públicas estruturantes para as mulheres das águas. “Mais do que retratar vulnerabilidades, os dados evidenciam a força organizativa e o protagonismo das mulheres que vivem da pesca em todo o Brasil”, finalizou.
O evento contou também com a presença da coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Larissa Passos, e do secretário Nacional de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
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