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Justiça suspende leilão e dá 24 horas para União e Conab explicarem a importação de arroz
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A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu o leilão e determinou que a União e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentem justificativas para a importação de arroz por meio de um leilão público. A decisão foi tomada após uma ação movida no Estado e concede um prazo de 24 horas para que as entidades forneçam as informações necessárias. A Advocacia-Geral da União (AGU) já avisou que irá recorrer de decisão da Tribunal Regional Federal da 4ª Região
A ação é movida pelos deputados gaúchos Marcel van Hattem, Lucas Redecker e Felipe Zortea Camozzato. Eles argumentam que não há risco de desabastecimento e alertam para os prejuízos que o mercado nacional pode enfrentar com a concorrência externa. Segundo os parlamentares, a intervenção do governo federal para importar arroz é ilegal e desnecessária, especialmente em um contexto de aumento substancial nos preços do cereal tanto no Brasil quanto nos países do Mercosul.
MAIS UM – A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) também solicitou, no final da tarde esta quarta-feira (05.06), sua inclusão na Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de urgência, movida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a legalidade das Medidas Provisórias 1.217/2024 e 1.224/2024, das Portarias Interministeriais MDA/MAPA/MF 3/2024 e 4/2024, e da Resolução GECEX 593/2024, todas relacionadas à importação de arroz pelo governo federal.
Segundo a Federarroz, assim como a CNA, essas medidas violam a Constituição. A entidade argumenta que as ações do governo federal podem comprometer princípios constitucionais como a proporcionalidade, a livre iniciativa e concorrência, a defesa do consumidor, e a política agrícola participativa e sustentável. A nota da Federarroz ressalta que “a medida judicial busca suspender, de imediato, a realização dos leilões, haja vista a possível inconstitucionalidade dos textos legais do Poder Executivo Federal”.
Desde o início da crise climática no Rio Grande do Sul, a Federarroz e outras entidades do setor, incluindo indústria e varejo, vêm afirmando que não há necessidade de importar arroz. Com mais de 90% da colheita concluída, o setor garante que não há risco de desabastecimento e que a produção interna é suficiente para atender a demanda do mercado.
A entidade reafirma o compromisso dos produtores de arroz em garantir a segurança alimentar no Brasil, apesar das dificuldades e instabilidades enfrentadas pelos agricultores gaúchos. A nota finaliza destacando o empenho dos arrozeiros em manter a produção e assegurar o abastecimento do mercado interno, mesmo diante dos desafios climáticos e econômicos.
Fonte: Pensar Agro
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Guerra Irã-EUA eleva preços de fertilizantes e já pressiona custos da safra 2026/2027
A escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã já provoca impacto direto sobre os custos do agro. Os preços da ureia subiram entre 33% e 48% nas últimas semanas, enquanto a amônia anidra avançou cerca de 39%, em um movimento puxado pela alta do gás natural e pelas restrições logísticas no Estreito de Ormuz, rota estratégica para exportação de insumos.
O Brasil, que importa cerca de 85% dos fertilizantes que consome, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), sente o reflexo imediato. Parte relevante da ureia utilizada no País vem do Oriente Médio, o que amplia a exposição ao conflito e eleva o risco de novos aumentos no curto prazo.
O impacto ocorre justamente no momento de planejamento da safra 2026/27. Com custos mais altos, produtores começam a rever estratégias, postergar compras e buscar alternativas para reduzir o peso dos insumos no orçamento, especialmente em culturas como soja e milho, mais intensivas em fertilização.
Além da matéria-prima, o frete também entrou na equação. A tensão na região elevou o preço do petróleo e aumentou o custo do transporte marítimo, pressionando ainda mais o preço final dos fertilizantes no Brasil.
Diante desse cenário, o governo federal discute medidas para amortecer o impacto. Entre as alternativas está a criação de um mecanismo de subvenção para fertilizantes dentro do Plano Safra 2026/27, com uso de crédito subsidiado para reduzir o custo ao produtor.
Outra frente envolve ações estruturais. O governo pretende ampliar a produção nacional por meio do Plano Nacional de Fertilizantes e de linhas de financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na tentativa de reduzir a dependência externa, considerada um dos principais gargalos do setor.
Do lado produtivo, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem pressionado por medidas emergenciais, como a redução de custos logísticos e tributários, incluindo pedidos de isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), taxa cobrada sobre o transporte marítimo, que encarece a importação de fertilizantes.
Na prática, a combinação de alta dos insumos, frete mais caro e incerteza geopolítica cria um ambiente de maior risco para o produtor. A definição dos custos da próxima safra deve ocorrer sob volatilidade elevada, com impacto direto sobre margem e decisão de plantio.
Fonte: Pensar Agro
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