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Aprosoja-MT pede a desburocratização do licenciamento de recursos minerais no Brasil

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Fortalecimento Institucional

Aprosoja-MT pede a desburocratização do licenciamento de recursos minerais no Brasil

“O Congresso Federal precisa agir rápido, é momento de deixar as ideologias de lado e se preocupar com o futuro e a alimentação das pessoas”, afirmou o presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore

03/03/2022

Em meio a possíveis desabastecimentos de fertilizantes no Brasil, por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente da Associação do Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Fernando Cadore, destacou a necessidade de desburocratizar o sistema de licenciamento no Brasil. “Precisamos desburocratizar o sistema de concessão e de licenciamento dessas jazidas de recursos minerais com potenciais para o uso de fertilizantes no país”, enfatizou.

O presidente da Aprosoja-MT destaca que a dependência brasileira poderá ser sentida pelos consumidores nas gôndolas dos supermercados em pouco tempo, com altos preços e até desabastecimentos. “O Congresso Federal precisa agir rápido, é momento de deixar as ideologias e se preocupar com o futuro e a alimentação das pessoas, se o Brasil não agir rápido poderá acontecer escassez de alimentos, inflação e desemprego”, afirmou.

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Cadore destacou também, que a dificuldade é que o Brasil depende das importações de insumos, como fosfato, cloreto de potássio e ureia, por exemplo. “Fica o apelo as autoridades federais, em especial o Congresso Nacional, uma vez que o país já deveria ser autossuficiente em fertilizantes, mas ainda existe muita burocracia. O impacto desse custo poderá gerar inflação ou falta dos alimentos, uma vez que direta ou indiretamente esses grãos servem de proteína animal ou para o consumo direto”.

De acordo com o presidente da Aprosoja-MT a balança comercial brasileira depende dos setores da agricultura e pecuária nos últimos anos. “É um momento de apreensão, precisamos aguardar os desdobramentos para não entrarmos em movimentos especulativos”, alertou.

Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), de janeiro a julho de 2021, dos 23,8 milhões de toneladas de fertilizantes entregues aos agricultores, 20 milhões de toneladas foram de produtos importados e 3,8 milhões de toneladas produzidas nacionalmente.

Congresso – Em fevereiro de 2020, foi apresentado no Congresso o projeto de lei 191/2020, regulamenta o parágrafo 1º do art. 176 e o parágrafo 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas.

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Fonte: Rosangela Milles

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

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AGRONEGÓCIO

Entidade diz que o campo preserva, mas há excesso de regras travando os produtores

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) decidiu reagir às críticas sobre o impacto ambiental do agronegócio e levou ao debate público um conjunto de dados para sustentar que a produção agrícola no Brasil ocorre com preservação relevante dentro das propriedades rurais.

A iniciativa ocorre em um momento de maior pressão sobre o setor, especialmente em mercados internacionais, e busca reposicionar a narrativa com base em números do próprio campo.

Entre os dados apresentados, levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indica que 65,6% do território brasileiro permanece coberto por vegetação nativa, enquanto a agricultura ocupa cerca de 10,8% da área total. A entidade usa o dado para reforçar que a produção ocorre em uma parcela limitada do território.

No recorte estadual, a Aprosoja-MT destaca um levantamento próprio que identificou mais de 105 mil nascentes em 56 municípios de Mato Grosso, com 95% delas preservadas dentro das propriedades rurais . O dado é usado como exemplo prático de conservação dentro da atividade produtiva.

A entidade também aponta que o avanço tecnológico tem permitido aumento de produção sem expansão proporcional de área. O Brasil deve colher mais de 150 milhões de toneladas de soja na safra 2025/26, mantendo a liderança global, com Mato Grosso respondendo por cerca de 40 milhões de toneladas.

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Segundo a Aprosoja-MT, práticas como plantio direto, rotação de culturas e uso de insumos biológicos têm contribuído para esse ganho de produtividade, reduzindo a pressão por abertura de novas áreas.

Isan Rezende, presidente do IA

A associação também cita investimentos em prevenção de incêndios dentro das propriedades e manejo de solo como parte da rotina produtiva, argumentando que a preservação é uma necessidade econômica, e não apenas uma exigência legal.

Na avaliação de Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) a preservação ambiental no campo deixou de ser uma pauta teórica e passou a ser parte direta da gestão da propriedade rural. Segundo ele, o produtor brasileiro já incorporou práticas que garantem produtividade com conservação, muitas vezes acima do que é exigido.

“Quem está na lida sabe que sem água, sem solo bem cuidado e sem equilíbrio ambiental não existe produção. O produtor preserva porque precisa produzir amanhã. Isso não é discurso, é sobrevivência da atividade”, afirma.

Rezende aponta, no entanto, que o ambiente institucional ainda cria distorções que dificultam o reconhecimento desse esforço. Para ele, há excesso de exigências, insegurança jurídica e regras que mudam com frequência, o que acaba penalizando quem já produz dentro da lei.

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“O produtor cumpre, investe, preserva, mas continua sendo tratado como problema. Falta coerência. Quem está regular não pode continuar pagando a conta de um sistema que não diferencia quem faz certo de quem está fora da regra”, diz.

Na avaliação do dirigente, o debate sobre sustentabilidade no Brasil precisa avançar com base em dados e realidade de campo, e não em generalizações. Ele defende que o país já possui uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo, mas enfrenta falhas na aplicação e na comunicação dessas informações.

“O Brasil tem uma das produções mais eficientes e sustentáveis do planeta. O que falta é organização e clareza nas regras, além de uma comunicação mais firme para mostrar o que já é feito dentro da porteira”, conclui.

Fonte: Pensar Agro

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