POLITÍCA NACIONAL
Salão Negro recebe exposição pelos 30 anos da TV Senado
POLITÍCA NACIONAL
Três décadas de cobertura dos fatos que moldaram a política nacional ganham espaço com a exposição TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos. A mostra interativa está montada no Salão Negro e convida o público a percorrer uma linha do tempo que une a trajetória da emissora aos momentos mais decisivos da democracia brasileira desde 1996.
Criada na gestão do ex-presidente do Senado José Sarney para garantir a transparência legislativa, a TV Senado já alcança 1.639 municípios brasileiros por meio da TV aberta. A TV por assinatura, transmissão via satélite e plataformas digitais garantem a cobertura de todo o território nacional.
Na abertura da exposição, o diretor da Secretaria TV Senado, Érico da Silveira, exaltou o alcance de produções especiais, como o documentário Quando Elas se Movimentam, exibido em rede nacional em horário nobre da TV aberta. Érico acrescentou que o aniversário de 30 anos da TV Senado chega alinhado ao futuro da comunicação pública com a chegada do padrão TV 3.0.
— Neste ano, o sistema brasileiro de televisão digital está inaugurando o seu novo padrão de transmissão, que é o 3.0. Ele não vai ficar apenas com a televisão convencional, ele trabalha com a união, a transmissão de TV aberta convencional com o que tem de melhor no vídeo sob demanda, que o streaming tem — ressaltou.
Crescimento contínuo
Ao relembrar os desafios e o esforço dos profissionais para alcançar a excelência, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, comentou que a essência do trabalho da TV Senado permanece intacta ao longo das décadas.
— A TV Senado foi pensada em um momento de reestruturação da comunicação social e, na época, o desafio era criar um sistema que garantisse que o Senado chegasse, sem mediação, aos cidadãos brasileiros. Há 30 anos, essa ideia era contemporânea e este pensamento segue sendo nosso objetivo todos os dias: chegar perto do cidadão — declarou.
Ronaldo Martins, coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social (Secom), lembrou grandes momentos da TV Senado e fez questão de reforçar que a existência de uma emissora pública forte e independente é o melhor antídoto contra a desinformação.
— Na TV Senado, democracia é todo dia — destacou.
Segundo o secretário-geral da Mesa (SGM), Danilo Aguiar, a força democrática da TV é justamente mostrar como a democracia se realiza na prática. Para ele, a TV mostra um Senado mais responsivo, mais conectado, mais representativo.
No Parlamento
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a TV Senado proporciona segurança aos parlamentares ao apresentar os pronunciamentos e o trabalho legislativo.
— Tudo é revelado. Não apenas as nossas ações e nossos pronunciamentos na tribuna e nas comissões, mas também em outras ações que a TV Senado tem. Ao mostrar a atuação parlamentar, a emissora mostra também o significado desta instituição. É um serviço, uma missão que a TV Senado presta não apenas a nós parlamentares, mas à sociedade — disse a senadora.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também participou da abertura da exposição dos 30 anos da TV Senado e ressaltou que a emissora cumpre um papel de empoderamento e defesa da democracia.
— Informação é poder. Parabéns aqui por 30 anos empoderando o povo brasileiro, defendendo a democracia e que a gente tenha muitos anos pela frente — disse.
A cerimônia de abertura da exposição contou com a presença do ex-diretor-geral Agaciel Maia e do diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, Claudio Araújo.
TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos
A exposição também reserva um espaço dedicado à trajetória da própria TV Senado. O público pode conhecer o funcionamento da emissora, relembrar as coberturas mais importantes e ver o reconhecimento conquistado por meio de premiações nacionais e internacionais.
A idealizadora do projeto cenográfico da exposição, Daniela Duschenes, do Serviço de Interprogramas (SEITPG), explicou que a experiência imersiva foi desenhada especialmente para o público que transita pelo espaço, unindo cores, formas e texturas para conectar a história pessoal de cada visitante à trajetória da própria democracia brasileira.
Serviço
Quando: até 21 de setembro
Onde: Salão Negro do Congresso Nacional
Entrada: Gratuita
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV, localizadas em 12 estados. Os 55 pedidos, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs), vão à promulgação no Senado.
A maioria dos pedidos aprovados (27) tratam de outorga ou renovação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). Nesses casos, a outorga ocorreu na modalidade de permissão, que exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem direito a indenização.
Outros 18 pedidos são de rádios comunitárias, que são emissoras sem fins lucrativos, com alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesses casos, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.
Oito projetos referem-se a serviços de radiodifusão sonora em onda média (AM), posteriormente adaptados para frequência modulada (FM), e dois projetos tratam de outorga de radiodifusão de sons e imagens (televisão). Nesses casos, a outorga foi feita por concessão, modalidade que também exige licitação, mas tem prazo determinado e só pode ser extinta nas hipóteses previstas em lei.
Pedido de informações
Os senadores aprovaram também três requerimentos de informações, dirigidos ao Ministério das Comunicações, a respeito dos PDLs 214/2024, 970/2021 e 552/2023. Esses pedidos de informações acontecem quando os senadores sentem falta de detalhes específicos e dos critérios usados nos processos de outorga.
A reunião desta quarta foi presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-RS), presidente da comissão.
Os pedidos aprovados são:
Emissoras de rádio outorgadas |
||||
Solicitante |
Local |
Relator |
Modalidade |
Tipo |
|
Rádio Flor da Montanha FM, PDL 669/2024 |
Amparo (SP) |
Astronauta Marcos Pontes |
Renovação |
Permissão |
|
Organização Fraterna para Promoção Humana, PDL 691/2024 |
Itatiaia (RJ) |
Beto Faro |
Renovação |
Autorização |
|
SPC (Sistema Paraense de Comunicações Ltda.), PDL 417/2025 |
Uruará (PA) |
Beto Faro |
Renovação |
Permissão |
|
Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste, PDL 46/2024 |
Santa Bárbara d’Oeste (SP) |
Chico Rodrigues |
Renovação |
Autorização |
|
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia, PDL 116/2024 |
Lucrécia (RN) |
Chico Rodrigues |
Renovação |
Autorização |
|
Sistema de Comunicação Sol Ltda., PDL 470/2024 |
Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira (RN) |
Chico Rodrigues |
Renovação |
Autorização |
|
Rádio Sudoeste FM Ltda., PDL 707/2024 |
São Pedro da Aldeia (RJ) |
Chico Rodrigues |
Renovação |
Permissão |
|
Go’el Ltda., PDL 556/2024 |
Muzambinho (MG) |
Damares Alves |
Renovação |
Permissão |
|
Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense – Adescol, PDL 1.050/2021 |
Lagoa Nova (RN) |
Dra. Eudócia |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Líder de Ação Social, PDL 449/2022 |
Feira de Santana (BA) |
Dra. Eudócia |
Outorga |
Autorização |
|
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, PDL 403/2024 |
Dourados (MS) |
Dra. Eudócia |
Outorga |
Permissão |
|
Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí, PDL 362/2021 |
Santa Rita do Sapucaí (MG) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Autorização |
|
Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério, PDL 1.138/2021 |
Dom Silvério (MG) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Autorização |
|
Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda., PDL 297/2025 |
Treze de Maio (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Permissão |
|
Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda., PDL 374/2025 |
Pinhalzinho (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Permissão |
|
Portugal Telecomunicações Ltda., PDL 379/2025 |
Faxinal dos Guedes (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Permissão |
|
Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda., PDL 488/2025 |
Brusque (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Concessão |
|
A Cidade Azul FM Radiodifusão Ltda., PDL 733/2025 |
Capivari (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Permissão |
|
Rádio FM Nevasca Ltda., PDL 737/2025 |
São Joaquim (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Permissão |
|
Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda., PDL 787/2025 |
Pinhalzinho (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Permissão |
|
Rádio Araucária Ltda., PDL 789/2025 |
Lages (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Concessão |
|
Televisão Lages Ltda., PDL 796/2025 |
Lages (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Concessão |
|
Fundação Cultural de Joinville, PDL 882/2025 |
Joinville (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Permissão |
|
Fundação Inoversasul, PDL 886/2025 |
Tubarão (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Concessão |
|
Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, PDL 1.006/2025 |
Joaçaba (SC) |
Esperidião Amin |
Renovação |
Permissão |
|
San Marino Radiodifusão Ltda., PDL 474/2024 |
Ampére (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Permissão |
|
Associação Comunitária de Radiodifusão Integração Social Cultural de Campo Magro, PDL 146/2024 |
Campo Magro (PR) |
Flávio Arns |
Outorga |
Autorização |
|
Rádio Clube de Mallet Ltda., PDL 162/2025 |
Mallet (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Permissão |
|
Rádio Difusora de Rio Negro Ltda., PDL 299/2025 |
Rio Negro (PR) |
Flávio Arns |
Outorga |
Concessão |
|
Moriá FM Ltda., PDL 387/2025 |
Floraí (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Permissão |
|
Moriá FM Ltda., PDL 161/2025 |
General Carneiro (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Permissão |
|
Rádio Brotas Ltda., PDL 446/2025 |
Piraí do Sul (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Concessão |
|
Rádio FM Norte do Paraná Ltda., PDL 457/2025 |
Cambará (SC) |
Flávio Arns |
Renovação |
Permissão |
|
Rádio Cultura Ltda., PDL 462/2025 |
Marialva (SC) |
Flávio Arns |
Renovação |
Permissão |
|
Rádio FM Norte Pioneira Ltda., PDL 463/2025 |
Jacarezinho (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Concessão |
|
Sistema Syria de Comunicações Ltda., PDL 570/2025 |
Cafelândia (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Permissão |
|
Fundação Nossa Senhora do Rocio, PDL 602/2025 |
Curitiba (PR) |
Flávio Arns |
Renovação |
Concessão |
|
DJ Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda., PDL 464/2024 |
Guaramirim (SC) |
Ivete da Silveira |
Renovação |
Permissão |
|
Rádio Hortência Ltda., PDL 532/2024 |
Corupá (SC) |
Ivete da Silveira |
Renovação |
Permissão |
|
Rádio Tropical FM Ltda., PDL 533/2024 |
Treze Tílias (SC) |
Ivete da Silveira |
Renovação |
Permissão |
|
Rádio Difusora Alto Vale Ltda., PDL 601/2024 |
Rio do Sul (SC) |
Ivete da Silveira |
Renovação |
Concessão |
|
SJC – Sistema Juinense de Comunicação Ltda., PDL 471/2024 |
Castanheira (MT) |
Izalci Lucas |
Renovação |
Permissão |
|
Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP, PDL 146/2022 |
Restinga (SP) |
Rogério Carvalho |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã, PDL 201/2022 |
Tabapuã (SP) |
Rogério Carvalho |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Rádio Comunitária Madre FM, PDL 446/2022 |
Madre de Deus (BA) |
Teresa Leitão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce, PDL 304/2023 |
Olinda (PE) |
Teresa Leitão |
Outorga |
Autorização |
|
Associação Cultural Maraial, PDL 310/2023 |
Maraial (PE) |
Teresa Leitão |
Outorga |
Autorização |
|
Instituto de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Taperuaba, PDL 79/2024 |
Sobral (CE) |
Teresa Leitão |
Outorga |
Autorização |
|
Associação Comunitária Liberdade do Gurupi – ACOLIG, PDL 421/2024 |
Boa Vista do Gurupi (MA) |
Teresa Leitão |
Outorga |
Autorização |
|
Fundação Jalles Machado, PDL 456/2024 |
Goianésia (GO) |
Teresa Leitão |
Renovação |
Concessão |
|
ssociação Comunitária Integrada de Radiodifusão FM de Matupá, PDL 625/2024 |
Matupá (MT) |
Teresa Leitão |
Renovação |
Autorização |
|
Rede Central de Comunicação Ltda., PDL 187/2025 |
Recife (PE) |
Teresa Leitão |
Renovação |
Permissão |
|
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros, PDL 470/2025 |
Ferreiros (PE) |
Teresa Leitão |
Renovação |
Autorização |
|
Rede MS Integração de Rádio e Televisão Ltda., PDL 513/2024 |
Campo Grande (MS) |
Weverton |
Renovação |
Permissão |
|
Rádio Tropical de Dionísio Ltda., PDL 664/2024 |
Dionísio (MG) |
Weverton |
Renovação |
Permissão |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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