SAÚDE
AGU derruba 18 grupos e canais que vendiam passaportes vacinais falsos no Telegram
SAÚDE
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Telegram após o Ministério da Saúde identificar 18 grupos e canais na plataforma que comercializavam ilegalmente comprovantes e passaportes vacinais falsificados. Após a notificação, o aplicativo removeu os grupos e canais denunciados e também excluiu a conta de um usuário identificado na apuração.
Os responsáveis pelos grupos ofereciam documentos falsificados e anunciavam, inclusive, a possibilidade de inserir registros adulterados nos sistemas oficiais de informação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A notificação foi encaminhada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, com base em relatório produzido pelo Ministério da Saúde. O documento apontou que a comercialização de documentos falsos compromete a integridade da política nacional de imunização e dos sistemas públicos de informação em saúde.
O relatório do Ministério da Saúde também apontou que a circulação de pessoas não vacinadas com documentos fraudulentos prejudica as estratégias de vigilância, bloqueio e controle de doenças imunopreveníveis. A prática pode ainda gerar uma falsa percepção sobre a cobertura vacinal e mascarar a existência de bolsões de baixa vacinação, dificultando a identificação de populações mais vulneráveis.
Além da notificação ao Telegram, a AGU encaminhou as evidências reunidas pelo Ministério da Saúde à Polícia Federal (PF), para apuração de possíveis crimes.
Dever de cuidado das plataformas
Na notificação, a AGU destacou que a comercialização e a circulação de documentos vacinais falsificados podem violar direitos constitucionais relacionados ao acesso à informação e à saúde, além de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, do Código Penal e do Marco Civil da Internet.
O documento também cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas diante de conteúdos ilícitos publicados por terceiros. A AGU ressaltou ainda os deveres atribuídos às empresas de tecnologia no enfrentamento à circulação de conteúdos criminosos ou ilícitos.
Violação dos termos de uso
A AGU também apontou que os grupos identificados pelo Ministério da Saúde violavam os próprios termos de uso do Telegram, que proíbem o compartilhamento de conteúdos ilegais e estabelecem medidas como a remoção de conteúdo e o banimento de contas.
A atuação integra as ações do Ministério da Saúde de enfrentamento à desinformação e de proteção da integridade das informações relacionadas à vacinação no país.
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde leva exames para prevenção do câncer e vacinação a romeiros durante celebrações em Aparecida (SP)
O Ministério da Saúde levou acesso a exames especializados e vacinação para as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, nesta segunda-feira (12), em Aparecida (SP). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, visitaram uma carreta de saúde da mulher do programa Agora Tem Especialistas, que oferece exames e procedimentos para prevenção e diagnóstico do câncer de mama e do colo do útero. A agenda também contou com a presença do arcebispo de Aparecida, Dom Mário Antônio da Silva, e de religiosos missionários redentoristas.
A unidade móvel está equipada para realizar avaliações ginecológicas e exames voltados à identificação precoce do câncer de mama e do colo do útero, com capacidade para atender 100 mulheres por dia. As pacientes serão encaminhadas pela regulação das secretarias municipais de Aparecida e região.
A iniciativa conta com 132 unidades móveis espalhadas por todas as regiões do país. Somente em Saúde da Mulher, durante o Outubro Rosa, serão 65 carretas facilitando o acesso aos serviços de saúde, especialmente em regiões com maior demanda, e reduzido o tempo de espera por diagnósticos e tratamentos.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa amplia o acesso dos romeiros e da população a exames de prevenção e diagnóstico precoce, aproximando o SUS de quem mais precisa. “Estar em Aparecida, neste Dia de Nossa Senhora Aparecida, é uma oportunidade de aproximar ainda mais o SUS das pessoas. A carreta do Agora Tem Especialistas leva aos romeiros e à população acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero. Já realizamos mais de 1,2 milhão de procedimentos com unidades móveis em todo o país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O serviço oferecido ao público feminino já zerou 159 filas, em 68 municípios de 20 estados. São mulheres que aguardavam por consultas com ginecologistas, mamografias, ultrassonografias e biópsias e receberam atendimento perto de casa.
Além disso, para aproveitar a presença de milhares de fiéis de diferentes regiões do país na festa da padroeira do Brasil, o Ministério da Saúde organizou uma ação de vacinação na
unidade móvel do Agora Tem Especialistas. Os romeiros puderam atualizar as carteiras de vacina e receber informações a respeito do calendário de vacinação disponível para pessoas de todas as idades.
Mais atendimento em São Paulo
Com a unidade instalada em Aparecida, o estado de São Paulo conta com 11 carretas do Ministério da Saúde em operação, sendo sete de saúde da mulher, três de exames de imagem e uma de oftalmologia. As unidades móveis já atenderam cerca de 40 mil pessoas e realizaram 91 mil procedimentos especializados no estado.
No estado, as unidades móveis também contribuíram para zerar filas de procedimentos especializados em municípios como Matão e Borborema, onde a demanda por ultrassonografias mamárias foi atendida, e Ribeirão Preto, onde todos os pacientes que aguardavam por uma cirurgia de catarata retomaram a visão.
Em todo o Brasil, mais de 1,2 milhão de procedimentos foram realizados pelas carretas do Agora Tem Especialistas, que atenderam 460 mil pessoas de mais de 4,5 mil municípios brasileiros.
Neste mês de outubro, a iniciativa do programa ampliou os atendimentos para duas novas especialidades. As unidades de cardiologia oferecem consultas especializadas, eletrocardiogramas, ecocardiogramas, exames para monitoramento dos batimentos cardíacos e da pressão arterial, além de avaliações de risco cirúrgico e diagnóstico de doenças do coração. Já as carretas de saúde bucal contam com consultórios odontológicos e equipamentos modernos para tratamento de canal, produção de próteses dentárias com tecnologia digital, incluindo impressoras 3D, e realização de biópsias para diagnóstico do câncer de boca.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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