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Agosto da Segurança Institucional começa com palestra no MPMT
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O avanço das ameaças às instituições públicas, os riscos associados ao ambiente digital e a necessidade de atuação preventiva foram discutidos na abertura da campanha “Agosto da Segurança Institucional 2026”, realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) na tarde desta segunda-feira (3), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. A programação teve início com a palestra “Inteligência Corrente na Mitigação de Vulnerabilidades”, ministrada pelo superintendente substituto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Diogo Amorim.Anfitrião do evento e coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), o promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus conduziu abertura do evento destacando a evolução da estrutura de segurança institucional do MPMT ao longo das últimas décadas. Ele relembrou que, no início de sua carreira, as atividades eram realizadas com poucos recursos tecnológicos e sem a estrutura hoje disponível. “Hoje nós avançamos muito. Temos estruturas muito bem montadas, softwares de ponta e pessoal capacitadíssimo. É uma outra realidade”, ressaltou.Ao mesmo tempo em que reconheceu os avanços, Mauro Zaque alertou para o aumento das ameaças enfrentadas pelas instituições públicas. Na avaliação do promotor de Justiça, o crescimento do poder das facções criminosas e as transformações provocadas pela revolução digital exigem atenção constante e aprimoramento contínuo das estratégias de proteção. “Eu não esperava chegar a essa altura do campeonato vendo um nível de ameaça tão grande, não só ao Ministério Público, mas ao próprio Estado Democrático de Direito”, afirmou. Segundo ele, a efetividade das ações de segurança depende do engajamento coletivo. “Se nós não estivermos comprometidos com a segurança, ela não acontece”, reforçou.Representando o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, o promotor de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral, Tiago de Sousa Afonso da Silva, observou que a temática é especialmente relevante diante do cenário contemporâneo. Para ele, as instituições públicas vêm sendo submetidas a pressões e tentativas de deslegitimação por grupos que atuam à margem da legalidade, o que torna indispensável a disseminação de uma cultura preventiva alinhada à política nacional de segurança institucional do Ministério Público. “Precisamos agir de maneira proativa, preventiva, nos antecipando aos riscos”, defendeu.Na sequência, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), coronel Gibson Almeida Costa Junior, destacou que a segurança institucional vai muito além de protocolos e equipamentos, representando um compromisso permanente com a missão constitucional do Ministério Público. “A segurança institucional representa um compromisso permanente com a proteção das pessoas, do patrimônio, da informação e, sobretudo, da missão constitucional do Ministério Público”, afirmou.O coronel também enfatizou que a construção de um ambiente seguro é uma responsabilidade compartilhada por todos que integram a instituição. “Segurança institucional não é responsabilidade exclusiva do gabinete de segurança; ela depende do comprometimento de cada membro, servidor, estagiário e colaborador”, pontuou. Ao tratar da importância da prevenção, acrescentou que “investir em segurança não significa viver com medo; significa estar preparado, agir com inteligência e prevenir”.Já o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, destacou a relevância da segurança institucional para o pleno exercício das atribuições constitucionais do Ministério Público e para o fortalecimento das instituições públicas. O promotor de Justiça também reconheceu o trabalho desenvolvido pelo CSI e o apoio da administração superior às ações da área. “Estamos abrindo agosto em prol da segurança institucional. É hora de nos dedicarmos também a essa matéria que guarda importância fundamental para a atuação de todos nós”, afirmou.Na sequência, foi realizada a palestra “Inteligência Corrente na Mitigação de Vulnerabilidades”. Durante a exposição, Diogo Amorim propôs reflexões sobre três questões centrais: quais são as vulnerabilidades do MPMT, o que é a inteligência corrente e de que forma a inteligência corrente pode contribuir para mitigar vulnerabilidades. Promovida pelo CSI e pelo GSI, com apoio do Ceaf, a campanha “Agosto da Segurança Institucional 2026” terá programação ao longo de todo o mês, incluindo palestras, capacitações, ações de conscientização, avaliações de segurança e atividades preventivas voltadas ao fortalecimento da cultura de proteção institucional entre membros, servidores e colaboradores do Ministério Público de Mato Grosso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Capacitação aborda julgamento com perspectiva de gênero no MPMT
Com o objetivo de qualificar integrantes da instituição para a aplicação da perspectiva de gênero na atuação ministerial e contribuir para a promoção dos direitos humanos e da justiça social, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará o curso de extensão “Julgamento com Perspectiva de Gênero e Ministério Público”. A capacitação ocorrerá nos dias 12 e 24 de agosto de 2026, de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Voltado a membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso, o curso terá carga horária total de 10 horas/aula, incluindo atividades complementares, e certificação para os participantes. A capacitação será ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Eduardo Augusto Salomão Cambi, que abordará a aplicação da perspectiva de gênero na atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público. O palestrante é pós-doutor pela Università degli Studi di Pavia, na Itália, mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Também atua como professor associado da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e do Centro Universitário Assis Gurgacz (FAG).Além da trajetória acadêmica e da atuação na magistratura, Eduardo Cambi preside o Instituto Paranaense de Direito Processual e integra a Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Reconhecido por sua produção intelectual e contribuição ao debate jurídico, o desembargador trará reflexões sobre a incorporação da perspectiva de gênero na atuação ministerial, destacando desafios, fundamentos jurídicos e boas práticas para a promoção da igualdade e do acesso à justiça.Programação – O primeiro módulo será realizado em 12 de agosto e terá abertura conduzida pela promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, representando o CAO VD, e pelo coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro. Na ocasião, será ministrada a palestra “O Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos: Atuação Extrajudicial e Judicial”.Já no segundo encontro, marcado para 24 de agosto, os participantes acompanharão a palestra “O Protocolo de Julgamento e sua Repercussão na Atuação do Ministério Público”. A proposta é aprofundar o debate sobre os fundamentos normativos do julgamento com perspectiva de gênero, os protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), evidenciando sua aplicação prática e sua relevância para a efetivação dos direitos fundamentais.Ao longo da capacitação, também serão discutidos os impactos dos estereótipos de gênero na interpretação dos fatos, na produção de provas e na tomada de decisões, além de estratégias voltadas ao fortalecimento de uma atuação ministerial ética, humanizada e comprometida com a redução das desigualdades estruturais.Segundo os organizadores, o curso busca fortalecer a implementação dos protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e racial, estimulando práticas institucionais que contribuam para a construção de um sistema de justiça mais inclusivo, democrático e alinhado aos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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