POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1387/22, do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos.
A reunião será realizada às 17 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB). Segundo ele, o projeto reconhece, valoriza e protege direitos dos povos ciganos no Brasil.
“Apesar da presença histórica no país, essa população ainda enfrenta invisibilidade institucional, discriminação, preconceito e dificuldade de acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde, moradia, trabalho e participação em políticas públicas”, afirma.
O parlamentar acrescenta que a criação do Estatuto dos Povos Ciganos é uma medida necessária para enfrentar desigualdades históricas e fortalecer a proteção legal dessas comunidades, respeitando suas especificidades culturais e modos de vida.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens.
Segundo o substitutivo do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), não poderá haver sigilo também de despesas de representação, alimentação, hospedagem, aquisição de bem, de locomoção e aquela paga por meio de cartão corporativo (suprimento de fundos).
Mais informações a seguir
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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