MATO GROSSO
Polícia Civil cumpre mandados contra investigados por crimes contra mulheres em Cuiabá e Várzea Grande
MATO GROSSO
A Polícia Civil cumpriu, nessa quarta-feira (20.5), dois mandados de prisão preventiva contra dois homens, de 35 e 49 anos, um por crimes de ameaça, injúria e importunação sexual praticados contra a cunhada e outro por não pagar pensão alimentícia.
As prisões foram realizadas por equipes da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) da Capital.
O primeiro suspeito foi localizado no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Ele tentou fugir no momento da prisão, mas acabou contido pelos policiais civis.
O suspeito é investigado por enviar mensagens de cunho sexual à vítima, oferecendo dinheiro para que ela passasse uma noite com ele, além de insistir em investidas, mesmo após sucessivas negativas. A vítima relatou, ainda, que o suspeito encaminhava mensagens ofensivas, intimidatórias e ameaçadoras.
Após tomar conhecimento das mensagens, familiares passaram a se envolver na situação, intensificando os conflitos e ameaças direcionadas à vítima. Além disso, o investigado afirmava não ter medo da polícia e dizia possuir ligação com facção criminosa, circunstâncias que aumentaram o temor pela segurança da vítima.
Diante da gravidade dos fatos, da reiteração das ameaças e do risco à integridade psicológica da vítima, a Polícia Civil efetuou a prisão preventiva do investigado, o qual foi encaminhado à Audiência de Custódia para as providências legais cabíveis, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
Pensão alimentícia
O segundo mandado de prisão foi cumprido contra um homem, de 49 anos, em Várzea Grande, em razão do não pagamento de pensão alimentícia.
A ordem judicial foi expedida pela Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, após o acúmulo de débito alimentar reconhecido judicialmente.
Após diligências, equipes da DEDM de Cuiabá localizaram o alvo e deram cumprimento ao mandado, encaminhando-o para as providências legais cabíveis e posterior apresentação à autoridade judicial competente.
O investigado responde a quatro inquéritos policiais a DEDM Cuiabá por violência doméstica, inclusive descumprimento de medidas protetivas.
“É importante frisar que o não pagamento injustificado de pensão alimentícia pode ensejar prisão civil do devedor, conforme previsto na legislação brasileira, como forma de assegurar o cumprimento da obrigação e garantir os direitos do alimentando”, afirmou a delegada Liliane Diogo.
Fonte: Governo MT – MT
OAB MT
OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
A presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.Fonte: OAB – MT
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